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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305007715
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5046753-13.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Criminal Nº 5046753-13.2025.8.24.0000/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: VALDECIR ROSTIROLLA (Paciente do H.C)
ADVOGADO(A)
: JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
com pedido de liminar impetrado pelo advogado
JESUEL JONES BUFON
em favor de
Valdecir Rostir…
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Processo nº 5002306-12.2024.8.24.0052
ID: 294874431
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5002306-12.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002306-12.2024.8.24.0052/SC
ACUSADO
: MAGUIDIEL ALVES ALONSO SOUZA
ADVOGADO(A)
: Icaro Ruschel Ribas (OAB PR074027)
ACUSADO
: VINICIUS ALVES ALONSO SOUZA
ADVOGADO(A)
: JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES (OAB PR068947)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Cientifique-se a acusação…
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Processo nº 5000096-40.2025.8.24.0282
ID: 331668793
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000096-40.2025.8.24.0282
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000096-40.2025.8.24.0282/SC
AUTOR FATO
: ITAMAR MENDONCA JACINTO
ADVOGADO(A)
: ALLDRYM FRANCINE MEDEIROS MAZZUCO DOS SANTOS (OAB SC063555)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática dos crimes previstos nos arts. 147 do Cód…
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Processo nº 5002939-05.2025.8.24.0564
ID: 333872734
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Biguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002939-05.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002939-05.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: IORI ROQUE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359)
DESPACHO/DECISÃO
I - Trata-se de requerimento de compartilhamento de provas com a Delegacia de Polícia de Biguaçu formulado pelo Ministério Público, p…
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Processo nº 5003248-52.2025.8.24.0523
ID: 311264068
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003248-52.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC
RÉU
: LUCAS RODRIGUES MOURA
ADVOGADO(A)
: LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de
LUCAS RODRIGUES MOURA
, dando-o como incurso nas sanções d…
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Silviomar Deucher x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 292026112
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5043544-57.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5043544-57.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.
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Rosilane Dalazen x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 290677007
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5042684-56.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5042684-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025.
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Miriani Dagostin x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282609159
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5011930-15.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5011930-15.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
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Claudia Machado x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282616317
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5012052-28.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5012052-28.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025.
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Fabiana Steil x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 281324465
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039083-42.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5039083-42.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.
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