Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 5046753-13.2025.8.24.0000

ID: 305007715
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5046753-13.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : VALDECIR ROSTIROLLA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : JESUEL JONES BUFON (OAB SC048906) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado JESUEL JONES BUFON em favor de Valdecir Rostir… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002306-12.2024.8.24.0052/SC ACUSADO : MAGUIDIEL ALVES ALONSO SOUZA ADVOGADO(A) : Icaro Ruschel Ribas (OAB PR074027) ACUSADO : VINICIUS ALVES ALONSO SOUZA ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES (OAB PR068947) DESPACHO/DECISÃO 1. Cientifique-se a acusação… Ver mais

Processo nº 5000096-40.2025.8.24.0282

ID: 331668793
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000096-40.2025.8.24.0282/SC AUTOR FATO : ITAMAR MENDONCA JACINTO ADVOGADO(A) : ALLDRYM FRANCINE MEDEIROS MAZZUCO DOS SANTOS (OAB SC063555) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática dos crimes previstos nos arts. 147 do Cód… Ver mais

Processo nº 5002939-05.2025.8.24.0564

ID: 333872734
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002939-05.2025.8.24.0564/SC RÉU : IORI ROQUE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de requerimento de compartilhamento de provas com a Delegacia de Polícia de Biguaçu formulado pelo Ministério Público, p… Ver mais

Processo nº 5003248-52.2025.8.24.0523

ID: 311264068
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003248-52.2025.8.24.0523/SC RÉU : LUCAS RODRIGUES MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB MS023766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público em face de LUCAS RODRIGUES MOURA , dando-o como incurso nas sanções d… Ver mais
Processo 5043544-57.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025. Ver mais
Processo 5042684-56.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5011930-15.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5012052-28.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025. Ver mais
Processo 5039083-42.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025. Ver mais
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