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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 15 de 16

Processo nº 5000858-85.2020.8.24.0038

ID: 326743296
Data de Disponibilização: 16/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000858-85.2020.8.24.0038/SC APELANTE : FERNANDA PAULI ALVES GILGEN (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC011811) APELANTE : MARCELO BIANCHEZZI (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC011811) DESPACHO/DECISÃO ROSIMAR PAULI int… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-52.2025.8.24.0057/SC AUTOR : ELOAH GOULART TURNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA (OAB SC069487) AUTOR : ADAIANI GOULART TURNES (Pais) ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA (OAB SC069487) DESPACHO/DECISÃO 1. Não ocorrendo nenhuma das hip… Ver mais

Processo nº 5000858-64.2025.8.24.0053

ID: 312193887
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-64.2025.8.24.0053/SC AUTOR : JULIA FERREIRA ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza relação de consumo (CDC, art. 2° e 3°) e, por isso, as que… Ver mais

Processo nº 5000858-39.2025.8.24.0126

ID: 312324967
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-39.2025.8.24.0126/SC AUTOR : VALNEI CAMARGO MUTTI ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE CASTRO (OAB PR073283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisão contratual e restituição de valores pagos c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por Val… Ver mais

Processo nº 5000858-77.2025.8.24.0081

ID: 296023542
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000858-77.2025.8.24.0081/SC AUTOR : JUARES RIBEIRO ADVOGADO(A) : CELSO CENCI (OAB SC032198) ADVOGADO(A) : IVANIA MARI ROMANO (OAB SC033599) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. O vínculo existente entre as partes caracteriza r… Ver mais

Processo nº 5004988-75.2024.8.24.0007

ID: 291299481
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5004988-75.2024.8.24.0007/SC AUTOR : MARINEIDE GILDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : NATASHA GAMA DA SILVA (OAB SC050360) DESPACHO/DECISÃO I. MARINEIDE GILDA DOS SANTOS instaurou liquidação de sentença contra o MUNICÍPIO D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000858-59.2025.8.24.0087/SC AUTOR : MERCILO JOÃO RIGON ADVOGADO(A) : ALAN JUNG CROCETTA (OAB SC056464) AUTOR : MARTA MERI RIGON ADVOGADO(A) : ALAN JUNG CROCETTA (OAB SC056464) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar ajui… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5000858-20.2021.8.24.0113/SC APELANTE : VARDILINO LUZIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO LUZIA (OAB SC054450) APELADO : PAF - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAISA GABRIELA VONZ CASAGRANDE (OAB SC051913) ADVOGADO(A) : MICHEL LUCIANO CASAGRANDE … Ver mais
Apelação Nº 5000858-31.2024.8.24.0043/SC APELANTE : SIMONE MARCIA KIST (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ADVOGADO(A) : CASSIANE RIGO (OAB SC070372) APELADO : NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANA CRI… Ver mais

Processo nº 5000895-09.2025.8.24.0533

ID: 319757191
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000895-09.2025.8.24.0533/SC RÉU : DAVI DA COSTA DOMINGOS ADVOGADO(A) : DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em face do acusado DAVI DA COSTA DOMINGOS , ao argumento, em s… Ver mais
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