Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 980
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260762308
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5025346-22.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025346-22.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Processo nº 5044864-75.2023.8.24.0038
ID: 319673595
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5044864-75.2023.8.24.0038
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIANO SANTANGELO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5044864-75.2023.8.24.0038/SC
ACUSADO
: BERNADETE FRANCISCA ZAHAILO
ADVOGADO(A)
: FABIANO SANTANGELO (OAB SC015388)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos formula…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 322268412
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5009605-44.2021.8.24.0020
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALDO CASSETTARI RUPP
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5009605-44.2021.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
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Armim Adir Kieper x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina
ID: 320973084
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Nº Processo: 5028666-89.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5028666-89.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville na data de 27/06/2025.
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Tiago Dos Santos
ID: 321475071
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 5030521-06.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR AUGUSTO SCHEUER PEREIRA
OAB/SC XXXXXX
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CASSIO RICARDO MARQUES
OAB/RS XXXXXX
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ALINE CECHETTO BECK
OAB/SC XXXXXX
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Processo 5030521-06.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.
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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jose Rafael Aparicio
ID: 328679769
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5032019-40.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5032019-40.2025.8.24.0038 distribuido para Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville na data de 16/07/2025.
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 331731170
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014327-43.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014327-43.2025.8.24.0033/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Processo nº 5001263-07.2020.8.24.0076
ID: 329270878
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001263-07.2020.8.24.0076
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEIDIMARA DA SILVA FLORES
OAB/RS XXXXXX
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001263-07.2020.8.24.0076/SC
EXEQUENTE
: A M F FERRAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984)
DESPACHO/DECISÃO
SNIPER
Requereu a parte exe…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 320383934
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5006863-55.2025.8.24.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006863-55.2025.8.24.0004/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 311218376
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5011487-07.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DIELLO DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011487-07.2022.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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