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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001330-07.2025.4.04.7118" – Página 16 de 18

Processo nº 5001330-22.2024.8.24.0014

ID: 334949334
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001330-22.2024.8.24.0014/SC EXEQUENTE : MAICO JOSE MARTARELO ADVOGADO(A) : CAMILA NOVICKI (OAB SC057163) ADVOGADO(A) : CAMILA BORTOLINI (OAB SC039442) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I) Da penhora de ativos financeiros via Sisbajud : Considerando que dinheiro é o primeiro bem … Ver mais

Ines Kubiak x Bp Promotora De Vendas Ltda.

ID: 307525660
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001330-28.2021.8.24.0143/SC AUTOR : INES KUBIAK ADVOGADO(A) : SILVANA GARLINI (OAB SC046842) RÉU : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por INÊS KUBIAK, na qual sustenta … Ver mais

Processo nº 5001330-05.2025.8.24.0073

ID: 283606651
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001330-05.2025.8.24.0073/SC ACUSADO : ANDREI MORAWSKI ADVOGADO(A) : TATIANA ULER (OAB SC073527) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação penal, deflagrada pelo órgão do Ministério Público, em face de ​ CÍCERO FERREIRA LIMA ​ e ANDREI MORAWSKI , aos quais é im… Ver mais

Processo nº 5001330-56.2025.8.24.0056

ID: 329022566
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001330-56.2025.8.24.0056/SC AUTOR : JHONATHAN WHILLER DA CRUZ TIBES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo… Ver mais

Processo nº 5000745-62.2024.8.24.0242

ID: 307177507
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000745-62.2024.8.24.0242/SC AUTOR : CARINE ALTMANN FEDRIZZI ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB SC052116) ADVOGADO(A) : EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB SC066578) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de " ação de cobrança de adicional de insal… Ver mais

Ines Kubiak x Bp Promotora De Vendas Ltda.

ID: 282946332
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 5035308-95.2025.8.24.0000/SC AUTOR : INES KUBIAK ADVOGADO(A) : SILVANA GARLINI (OAB SC046842) RÉU : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação Rescisória proposta por INES KUBIA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-14.2022.8.24.0007/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS CORES ADVOGADO(A) : MICHELE ANDRESSA SCARIOT (OAB SC046295) ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) DESPACHO/DECISÃO 1. A impugnação apresentada pelo credor fiduciário não merec… Ver mais

Processo nº 5001330-95.2025.8.24.0043

ID: 295517714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-95.2025.8.24.0043/SC AUTOR : MARCOS FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA EIKHOFF (OAB SC053028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por M… Ver mais

Processo nº 5001330-59.2025.8.24.0055

ID: 276778820
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001330-59.2025.8.24.0055/SC AUTOR : JORGE SCHELBAUER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Centro de Inteligência Integrado do Estado de Santa Catarina emitiu a Nota Técnica CIJESC n. 3, de 22 de agosto de 2022, no âmbito das demandas d… Ver mais

Processo nº 5013860-62.2024.8.24.0045

ID: 307394289
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013860-62.2024.8.24.0045/SC APELADO : VINICIUS SEEMANN (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : Marcos Roberto Bunn (OAB SC031179) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) em face da sentença que, nos autos da Ação de Cobrança… Ver mais