Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323935593
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5015944-42.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5015944-42.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 10/07/2025.
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Rosenilde Furlan x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 330499701
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5016733-41.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016733-41.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 18/07/2025.
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Processo nº 5003066-02.2022.8.24.0061
ID: 324155591
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003066-02.2022.8.24.0061
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003066-02.2022.8.24.0061/SC
RÉU
: ALEXANDRE DEUCHER
ADVOGADO(A)
: ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequência: a) ABSOLVO o acusado , qualificado nos au…
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Processo nº 5006188-20.2020.8.24.0020
ID: 299570687
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006188-20.2020.8.24.0020
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006188-20.2020.8.24.0020/SC
RÉU
: BRUNO MARCOLINO
ADVOGADO(A)
: ARNALDO FABIANO FENNER (OAB SC051587)
DESPACHO/DECISÃO
Novamente intimada, a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina permaneceu inerte quanto ao cumprimento de diligência deterinada por este j…
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Processo nº 5006984-82.2022.8.24.0006
ID: 297225783
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5006984-82.2022.8.24.0006
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006984-82.2022.8.24.0006/SC
ACUSADO
: VINICIUS MANOEL JUNIOR CALADO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957)
ADVOGADO(A)
: DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770)
ACUSADO
: JONATAN CORDEIRO ALVES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: GUILHERM…
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Processo nº 5001079-38.2025.8.24.0541
ID: 311290705
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001079-38.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-38.2025.8.24.0541/SC
ACUSADO
: MARCELO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLO WERUS (OAB PR103097)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do pedido de dilação de prazo de
evento 23, OFIC1
, bem como da manifestação do Ministério Público de
evento 26, PROMOÇÃO1
.
Nest…
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Antonia Ugioni De Souza x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 297461511
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5013419-87.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5013419-87.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 11/06/2025.
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Rafael De Oliveira Orlof x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 292017283
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5043463-11.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5043463-11.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.
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Sandra Cristina De Oliveira x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 293227563
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5012954-78.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5012954-78.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 06/06/2025.
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Rafael De Oliveira Orlof x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615450
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039629-97.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5039629-97.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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