Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo 5015944-42.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5016733-41.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003066-02.2022.8.24.0061

ID: 324155591
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003066-02.2022.8.24.0061/SC RÉU : ALEXANDRE DEUCHER ADVOGADO(A) : ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em consequência: a) ABSOLVO o acusado , qualificado nos au… Ver mais

Processo nº 5006188-20.2020.8.24.0020

ID: 299570687
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006188-20.2020.8.24.0020/SC RÉU : BRUNO MARCOLINO ADVOGADO(A) : ARNALDO FABIANO FENNER (OAB SC051587) DESPACHO/DECISÃO Novamente intimada, a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina permaneceu inerte quanto ao cumprimento de diligência deterinada por este j… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006984-82.2022.8.24.0006/SC ACUSADO : VINICIUS MANOEL JUNIOR CALADO DE LIMA ADVOGADO(A) : GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957) ADVOGADO(A) : DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770) ACUSADO : JONATAN CORDEIRO ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERM… Ver mais

Processo nº 5001079-38.2025.8.24.0541

ID: 311290705
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-38.2025.8.24.0541/SC ACUSADO : MARCELO PEREIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO WERUS (OAB PR103097) DESPACHO/DECISÃO Ciente do pedido de dilação de prazo de evento 23, OFIC1 , bem como da manifestação do Ministério Público de evento 26, PROMOÇÃO1 . Nest… Ver mais
Processo 5013419-87.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5043463-11.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025. Ver mais
Processo 5012954-78.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5039629-97.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. Ver mais
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