Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 16 de 1000

Processo nº 5050662-63.2025.8.24.0000

ID: 317554132
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5050662-63.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GILDA PEREIRA LARA ADVOGADO(A) : JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) DESPACHO/DECISÃO I - A parte recorrente pleiteia a benesse da justiça gratuita. No entanto, não se vislumbram,… Ver mais

Processo nº 5000614-52.2023.8.24.0071

ID: 333842763
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000614-52.2023.8.24.0071/SC EXECUTADO : RAFAEL ALDEMIR PELICIOLI ADVOGADO(A) : PAULA PASQUAL (OAB SC016164) DESPACHO/DECISÃO 1. RAFAEL ALDEMIR PELICIOLI apresentou exceção de pré-executividade em face do ESTADO DE SANTA CATARINA ao argumento de que o exequente decaiu do direito… Ver mais

Processo nº 5005627-30.2023.8.24.0007

ID: 296025203
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005627-30.2023.8.24.0007/SC RECORRENTE : DAIANE LUIZ ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A) : MAURICIO ROSA (OAB SC032466) DESPACHO/DECISÃO DAIANE LUIZ ANTUNES interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 10… Ver mais

Processo nº 5047768-40.2025.8.24.0930

ID: 277491536
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5047768-40.2025.8.24.0930/SC REQUERENTE : RUI GOULART JUNIOR ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - requisitos: A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5091353-55.2022.8.24.0023/SC RÉU : ADRIAN GILMAR ALVES MAZZO ADVOGADO(A) : BRUNA DOS ANJOS (OAB SC054342) DESPACHO/DECISÃO DO ABANDONO DA CAUSA . Diante do decurso do prazo sem apresentação das alegações finais em favor do acusado ADRIAN GILMAR ALVES MAZZO ( … Ver mais

Processo nº 5002091-37.2023.8.24.0063

ID: 316682852
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002091-37.2023.8.24.0063/SC APELANTE : ADENILSON ANTUNES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : NADINE PINTO LUMMERTZ (OAB SC066574) DESPACHO/DECISÃO I - A parte recorrente pleiteia a benesse da justiça gratuita. No entanto, não se vislumbram, nos autos, elementos que evidenciem a existência… Ver mais

Processo nº 5056616-90.2025.8.24.0000

ID: 332542735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5056616-90.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANA PAULA CABREIRA BITENCURT ADVOGADO(A) : MARLENE SANTANA DA SILVA (OAB SC028960) ADVOGADO(A) : PATRICIA FONTANA KESSEL (OAB SC032175) DESPACHO/DECISÃO I - A parte recorrente pleiteia a benesse da justiça gratuita. No entanto, não … Ver mais

Processo nº 5009288-86.2024.8.24.0005

ID: 309678177
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5009288-86.2024.8.24.0005/SC APELANTE : CLEIDINARA KAFER SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) DESPACHO/DECISÃO I - A parte recorrente pleiteia a benesse da justiça gratuita. No entanto, não se vislumbram, n… Ver mais

Processo nº 5013768-26.2023.8.24.0011

ID: 312319165
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013768-26.2023.8.24.0011/SC APELANTE : RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Após a improcedência do pleito inicial, a parte recorrente pleiteia a benesse da justiça gratuita. No entanto, não se vislumbram, nos autos, e… Ver mais

Processo nº 0047897-67.2000.8.24.0038

ID: 335154032
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047897-67.2000.8.24.0038/SC EXECUTADO : MODELACAO IMPERIAL - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ADVOGADO(A) : RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência… Ver mais
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