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Resultados para "5000069-06.2022.4.02.5004" – Página 17 de 20

Processo nº 5000069-18.2025.8.24.0004

ID: 305614482

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000069-18.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS KATIA REGINA OLIVEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000069-18.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) EXEQU…

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Processo nº 5000069-09.2008.8.24.0038

ID: 295665482

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-09.2008.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-09.2008.8.24.0038/SC EXEQUENTE : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) DESPACHO/DECISÃO 1. Com relação aos…

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Processo nº 5000069-87.2025.8.24.0175

ID: 294496182

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000069-87.2025.8.24.0175

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMAR MARCELINO

Sentença

Advogados:

BRUNA BRISTOT PAIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000069-87.2025.8.24.0175/SC ACUSADO : EDMAR MARCELINO ADVOGADO(A) : BRUNA BRISTOT PAIANO (OAB SC039923) SENTENÇA 5. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENT… Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000069-87.2025.8.24.0175/SC ACUSADO : EDMAR MARCELINO ADVOGADO(A) : BRUNA BRISTOT PAIANO (OAB SC039923) SENTENÇA 5. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia para, em consequência, CONDENAR o réu EDMAR MARCELINO?, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de multa, no valor de 10 (dez) dias-multa, cada qual fixada no mínimo legal de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, por infração ao artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos em favor da vítima, conforme fundamentado no item 4. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 387, §1º, do Código de Processo Penal, a pena aplicada ao acusado é incompatível com a prisão preventiva, motivo pelo qual concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.? Fixo à defensora dativa, Dra. Bruna Bristot Paiano, nomeada no evento 14.1, honorários no importe de R$1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos). Requisite-se o pagamento via sistema de AJG. Interposto recurso pela defesa ou Ministério Público com as razões, intime-se a parte contrária, no prazo legal, para contrarrazoar. Por outro lado, caso seja interposto recurso sem as respectivas razões: a) intime-se a parte recorrente para que, no prazo legal, colacione as razões. Em seguida, intime-se a parte contrária para as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal; b) caso haja a escolha pela apresentação das razões do recurso no juízo ad quem, ascendam, de imediato, os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal). Transitada em julgado a condenação, a) inclua-se o nome do réu no rol dos culpados; b) oficie-se à Justiça Eleitoral; c) forme-se o processo de execução da pena de multa; d) efetuem-se as demais comunicações de acordo com a determinação da Corregedoria-Geral de Justiça; e) cobre-se as custas processuais; f) não havendo bens pendentes de destinação (o que deverá ser certificado), arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive, se necessário, a vítima (artigo 201, § 2, do Código de Processo Penal). Cumpridas todas as determinações, dê-se baixa nos autos.

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Pontual Servicos Ltda x Armando Jose Gevaerd e outros

ID: 314998567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-54.2008.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PONTUAL SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ARMANDO JOSE GEVAERD

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SCILIO PEREIRA FAVER

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JULIANO MARTINS MANSUR

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JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS

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ROGERIO MANOEL PEDRO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-54.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE : PONTUAL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) EXECUTADO : ARMANDO JOSE GEVAERD ADVOGADO(A) : JOÃO GUSTAV…

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Processo nº 5000069-22.2020.8.24.0027

ID: 319756087

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000069-22.2020.8.24.0027

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000069-22.2020.8.24.0027/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) d…

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Processo nº 5000069-26.2023.8.24.0024

ID: 319756227

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-26.2023.8.24.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SENFF S.A. QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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Procedimento Comum Cível Nº 5000069-26.2023.8.24.0024/SC AUTOR : QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AUTOR : BANCO SENFF S.A. A…

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Processo nº 5000069-81.2015.8.24.0064

ID: 336768912

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-81.2015.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MMARKAP COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON WIGGERS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-81.2015.8.24.0064/SC EXECUTADO : MMARKAP COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A) : WILSON WIGGERS (OAB SC014368) ATO ORDINATÓRIO O Autor fica intimado para, no p…

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Cleir Constância Flores Torbes e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 303528455

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-90.2014.8.24.0040

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLEIR CONSTÂNCIA FLORES TORBES DENISE FARIAS MENDES JORGE LUIZ ROSENDO FOGAÇA JOSE DOS ANJOS PAES MÁRCIA LEANDRO NELSON DE OLIVEIRA RAQUEL OCHOA CARPES SORAIA DA SILVA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERALDO LUÍS RESTANHO

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DANILLO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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HELIO FLOR JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-90.2014.8.24.0040/SC EXEQUENTE : CLEIR CONSTÂNCIA FLORES TORBES ADVOGADO(A) : Danillo Henrique de Oliveira (OAB SC031962) ADVOGADO(A) : HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC01…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Vale Do Chapecozinho-Sicoob Valcredi Sul x Fabiano Caron

ID: 319001524

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-31.2020.8.24.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL

Polo Passivo:

FABIANO CARON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO CLEYTON HABECH

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HABECH & BALDISSERA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LEANDRO BALDISSERA

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JANAINA SANCHES DA SILVA

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LARISSA OLENKA FRANCA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-31.2020.8.24.0218/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL ADVOGADO(A) : LEANDRO BAL…

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Processo nº 5000069-09.2011.8.24.0004

ID: 328802118

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-09.2011.8.24.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-09.2011.8.24.0004/SC EXEQUENTE : MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(A) : PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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