Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000769-02.2024.4.02.5104" – Página 17 de 18

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000769-77.2020.8.24.0033/SC AUTOR : CLAUDIO LEANDRO LIMIRIO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte Autora/Exequente para que os presentes autos passem a tramitar sob s… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5000887-27.2024.8.24.0061/SC RECORRENTE : HAEIXA CAROLINA PINHEIRO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC052144) RECORRIDO : SUELLEN MATOS OLIVEIRA 03265219097 (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE JORDAO DA SILVA (OAB SC021507) ADVOGADO(A) : HUGO DE MELO QUEIRO… Ver mais

Processo nº 5000769-93.2025.8.24.0068

ID: 277254169
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-93.2025.8.24.0068/SC EXEQUENTE : ADELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Da justiça gratuita Estendo a gratuidade concedida à parte autora nos autos principais para o presente feito. D o cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 5000769-76.2025.8.24.0009

ID: 277711971
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-76.2025.8.24.0009/SC AUTOR : MARCO AURELIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) DESPACHO/DECISÃO Trato do pedido de tutela de urgência. Decido. 1. O Código de Processo Civil de 2015 disciplina, em seu art. 300, os requisitos neces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-18.2023.8.24.0051/SC EXEQUENTE : AGROTER AGROPECUÁRIA E FERRAGEM LTDA (MATRIZ E FILIAL 1) ADVOGADO(A) : ADRIANO FRANCISCO CONTI (OAB SC032161) ADVOGADO(A) : MARINA EBERS (OAB SC045074) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de título executivo extrajud… Ver mais

Processo nº 5004655-34.2025.8.24.0090

ID: 281142524
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004655-34.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO : ALESSANDRO AURELIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC043395) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto pelo réu contra sentença que julgou parcialmente procedentes … Ver mais

Processo nº 5013143-75.2025.8.24.0090

ID: 335039549
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013143-75.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO : DEBORA APARECIDA CASAGRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERUZA NUNES (OAB sc068128) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ESTADO DE SANTA CATARINA , sustentando que não é devida a conversão em pecúnia da licença especial não … Ver mais
Apelação Nº 5000769-72.2025.8.24.0075/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000769-72.2025.8.24.0075/SC APELANTE : LECY ALVES CASCAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR APELADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA … Ver mais

Processo nº 5003480-05.2025.8.24.0090

ID: 281142493
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003480-05.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO : CARLOS ELISEU DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A) : ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto pelo réu em face da sentença de Evento 14, a qu… Ver mais

Processo nº 5000769-97.2025.8.24.0002

ID: 277779534
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000769-97.2025.8.24.0002/SC AUTOR : LUCIANE DA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : JESSIKA KARLA HOPPE (OAB SC048668) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, c/c tutela de urgência, ajuizada por LUCIANE DA SIQUEIRA em face do MUNICÍPIO DE ANCHI… Ver mais