Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5004" – Página 17 de 18

Processo nº 5001330-95.2025.8.24.0043

ID: 295517714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-95.2025.8.24.0043/SC AUTOR : MARCOS FELIPE DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELICA EIKHOFF (OAB SC053028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por M… Ver mais

Processo nº 5001330-59.2025.8.24.0055

ID: 276778820
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001330-59.2025.8.24.0055/SC AUTOR : JORGE SCHELBAUER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Centro de Inteligência Integrado do Estado de Santa Catarina emitiu a Nota Técnica CIJESC n. 3, de 22 de agosto de 2022, no âmbito das demandas d… Ver mais

Processo nº 5006451-28.2024.8.24.0015

ID: 336180011
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006451-28.2024.8.24.0015/SC AUTOR : ALENIRA MARIANO FURTADO ADVOGADO(A) : MARISA GALESKI NEPOMUCENO (OAB SC069460) ADVOGADO(A) : KÉLVIN ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB SC060904) DESPACHO/DECISÃO ALENIRA MARIANO FURTADO ajuizou ação declaratória com pedido de repetição de ind… Ver mais

Processo nº 5013860-62.2024.8.24.0045

ID: 307394289
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013860-62.2024.8.24.0045/SC APELADO : VINICIUS SEEMANN (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : Marcos Roberto Bunn (OAB SC031179) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) em face da sentença que, nos autos da Ação de Cobrança… Ver mais

Processo nº 5001330-93.2025.8.24.0076

ID: 294862032
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001330-93.2025.8.24.0076/SC AUTOR : IOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES MARTINS (OAB SP406457) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por IOLANDA DE OLIVEIRA contra MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS . A pretensão constante na petição inicial é a declara… Ver mais
Apelação Nº 5002842-76.2023.8.24.0078/SC APELANTE: LEOCADIA ROSSO DA SILVA (AUTOR) APELADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao despacho do … Ver mais
Apelação Nº 5002844-46.2023.8.24.0078/SC APELANTE: LEOCADIA ROSSO DA SILVA (AUTOR) APELADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao despacho do Evento 08 - 2G, fica intimado o  r… Ver mais

Processo nº 5001330-82.2020.8.24.0104

ID: 315481502
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001330-82.2020.8.24.0104/SC APELADO : EDITE TESTONI ZONTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A) : SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A) : OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apela… Ver mais

Processo nº 5002656-89.2023.8.24.0066

ID: 306133695
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002656-89.2023.8.24.0066/SC APELADO : MIGUEL DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELO ASSIS (OAB SP275987) DESPACHO/DECISÃO Miguel de Almeida ajuizou, na comarca de Lebon Regis, ação acidentária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), postulando a concessão do benefício au… Ver mais

Processo nº 5001330-15.2024.8.24.0081

ID: 278160919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001330-15.2024.8.24.0081/SC ACUSADO : LUCIANO GABRIEL ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação apresentada pela Defesa. II. Da nulidade do procedimento administrativo pelo anonimato da denúncia Quanto a even… Ver mais
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