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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297225783
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5006984-82.2022.8.24.0006
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006984-82.2022.8.24.0006/SC
ACUSADO
: VINICIUS MANOEL JUNIOR CALADO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957)
ADVOGADO(A)
: DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770)
ACUSADO
: JONATAN CORDEIRO ALVES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: GUILHERM…
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Processo nº 5001079-38.2025.8.24.0541
ID: 311290705
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001079-38.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001079-38.2025.8.24.0541/SC
ACUSADO
: MARCELO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLO WERUS (OAB PR103097)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente do pedido de dilação de prazo de
evento 23, OFIC1
, bem como da manifestação do Ministério Público de
evento 26, PROMOÇÃO1
.
Nest…
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Mauricio Rodrigues Da Silva x Fernando Peixoto Coelho De Souza
ID: 336288175
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5102558-81.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5102558-81.2022.8.24.0023/SC
QUERELANTE
: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JAIR JALORETO JR (OAB SP151381)
ADVOGADO(A)
: KARINA YAMAGUTI SOUZA (OAB SP362256)
QUERELADO
: FERNANDO PEIXOTO COELHO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
…
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Antonia Ugioni De Souza x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 297461511
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5013419-87.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5013419-87.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 11/06/2025.
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Rafael De Oliveira Orlof x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 292017283
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5043463-11.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5043463-11.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 05/06/2025.
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Sandra Cristina De Oliveira x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 293227563
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5012954-78.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5012954-78.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 06/06/2025.
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Rafael De Oliveira Orlof x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 282615450
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039629-97.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5039629-97.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025.
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Fernanda De Cassia Machado x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 281321886
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5011814-09.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5011814-09.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 26/05/2025.
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Daiane De Abreu Ataide x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 281324452
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039043-60.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5039043-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.
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Daiane De Abreu Ataide x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 281324453
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5039044-45.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5039044-45.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 26/05/2025.
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