Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 182 de 183

Processo nº 5023256-50.2025.8.24.0038

ID: 283532435
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023256-50.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : DEBORA MAIER DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que o cidadão brasile… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028814-03.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANA BEATRIZ MACHADO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5021958-23.2025.8.24.0038

ID: 276458731
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021958-23.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : ISVALDO DOS SANTOS MACHADO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que o c… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030711-66.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CLAUDIA VARELA MACHADO ADVOGADO(A) : LARISSA CASETT AMORIM (OAB SC056908) EXECUTADO : ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Const… Ver mais

Processo nº 5017689-38.2025.8.24.0038

ID: 260939665
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017689-38.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : 50.174.629 CAIO VINICIUS GOMES CLARO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim … Ver mais

Processo nº 5016693-40.2025.8.24.0038

ID: 258652857
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016693-40.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : CONTEMPLA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que… Ver mais

Processo nº 5015831-69.2025.8.24.0038

ID: 256519510
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015831-69.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : CLEVERSON ALBERTO FREITAS DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que o ci… Ver mais

Processo nº 5015814-33.2025.8.24.0038

ID: 256520786
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015814-33.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : FERRARA HOTELARIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que o cidad… Ver mais

Processo nº 5015981-50.2025.8.24.0038

ID: 257187133
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015981-50.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : MAXCAR MULTIMARCAS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A Constituição Federal de 1988 elevou o padrão de proteção fundamental à tutela jurisdicional com a criação do juizado de pequenas causas (art. 24, X) a fim de que o cida… Ver mais

Processo nº 5018100-15.2024.8.24.0039

ID: 257523443
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
80
Apelação Nº 5018100-15.2024.8.24.0039/SC APELADO : AMUTUAL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Paloma Christine dos Santos ajuizou a ação ordinária n. 5018100-15.2024.8.24.0039, em face de Amutual Associação de Benefícios, perante a 3ª Vara Cível da comarca de Lages. A lide resto… Ver mais
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