Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001569-30.2025.8.24.0163" – Página 2 de 12

Maria Geovani Pillati Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297462768

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-63.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GEOVANI PILLATI PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA GEOVANI PILLATI PEREIRA

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Processo 5001569-63.2025.8.24.0055 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5001569-39.2025.8.24.0063

ID: 295046697

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5001569-39.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001569-39.2025.8.24.0063 distribuido para 2ª Vara da Comarca de São Joaquim na data de 09/06/2025.

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Alan Fernando Baretta x Município De Abelardo Luz/Sc

ID: 274828888

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-31.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALAN FERNANDO BARETTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

Outros

Advogados:

LAIS CRISTINA BANDEIRA

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MANUELA MARTINI

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Processo 5001569-31.2025.8.24.0001 distribuido para Vara Única da Comarca de Abelardo Luz na data de 19/05/2025.

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Terezinha Da Silva x Fernando Maciel e outros

ID: 327268298

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-48.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDO MACIEL

Outros

Advogados:

ELTON JOHN MARTINS DO PRADO

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Processo 5001569-48.2025.8.24.0060 distribuido para Vara Única da Comarca de São Domingos na data de 15/07/2025.

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Processo nº 5001569-92.2023.8.24.0068

ID: 311409943

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-92.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LORENZETTI BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET

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VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

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ALEXANDRE BERNARDON

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Processo 5001569-92.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 261128940

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000211-30.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000211-30.2025.8.24.0163/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000211-30.2025.8.24.0163/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075272080 JUIZ DO PROCESSO: João Filgueiras Gomes Ramirez - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO DE OLIVEIRA, Endereço: Rua Ademar Nazario Cardoso, 1145 - Cacador - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Joao Sebastião Francioni, S/n - Centro - 00000000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Estrada Geral do Indaial, 00, Clínica para dependentes químicos - Indaial - 88735000, Gravatal/SC (Residencial), atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Em 29 de setembro de 2023, por volta das 17h40min, nas proximidades da Rua Pedro José Prá, barro Santa Lúcia, nesta cidade e Comarca de Capivari de Baixo, TIAGO DE OLIVEIRA, ciente da reprovabilidade e ilicitude de seus atos, adquiriu, para consumo pessoal, drogas sem autorização e em desacordo com a determinação legal. TIAGO DE OLIVEIRA foi abordado pelos policiais e foi encontrado em posse de 1.0 grama de substancia conhecida como crack e 0,5 gramas de cocaína, sendo denunciado ela prática do crime descrito no art. 28 da Lei n. 11.343/2006." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5001569-05.2025.8.24.0042

ID: 309543135

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5001569-05.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA

Polo Passivo:

80

Procedimento de Controle - Prestação de Contas Nº 5001569-05.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES …

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Processo nº 5001569-38.2021.8.24.0044

ID: 325000801

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Orleans Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001569-38.2021.8.24.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON CORREA

Sentença

Advogados:

LARISSA CATANEO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-38.2021.8.24.0044/SC EXECUTADO : EVERTON CORREA ADVOGADO(A) : LARISSA CATANEO (OAB SC050413) SENTENÇA No decorrer da execução, a obrigação foi satisfeita (e. 117), motivo …

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 298978135

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001569-17.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

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VALMA JOSE DE AVIZ

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5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catari…

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Processo nº 5001569-83.2025.8.24.0113

ID: 291499547

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-83.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERRAGENS INFINITY LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-83.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : FERRAGENS INFINITY LTDA ADVOGADO(A) : MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO (OAB SC050864) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a parte …

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