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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 325873286

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002783-88.2025.8.24.0508

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5002783-88.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 11/07/2025.

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Asteri Securitizadora S/A x Blessed Uniao Ltda.

ID: 330501795

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002783-98.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASTERI SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

BLESSED UNIAO LTDA.

Outros

Advogados:

RAFAEL ROCHA GUIMARÃES

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FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002783-98.2025.8.24.0052 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Alexandre Goncalves De Souza

ID: 320593548

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5002783-97.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA

Outros

Advogados:

CAROLINA DOS REIS MENEGON

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EDUARDO DO NASCIMENTO

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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

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CARLOS ALEXANDRE CARVALHO SILVA

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EDUARDO RODRIGUES CARVALHO

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TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

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JULIANA DE ANDRADE ABEL

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IOLANDA ISOPPO

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JUCELIO VIEIRA BERNARDO

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Processo 5002783-97.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5002783-96.2022.8.24.0022

ID: 335956664

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-96.2022.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA NERIS CAVALHEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS

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Procedimento Comum Cível Nº 5002783-96.2022.8.24.0022/SC RÉU : ANA NERIS CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : IVAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC006127) DESPACHO/DECISÃO À ré.

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Processo nº 5002783-31.2025.8.24.0139

ID: 332929338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-31.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONRADO LOPES DA SILVA

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Procedimento Comum Cível Nº 5002783-31.2025.8.24.0139/SC AUTOR : JOAQUIM VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) DESPACHO/DECISÃO Pelo fundamentado, acolhe-se o pedido d…

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Marcio Alexandre De Souza Turismo x Alan Eduardo De Oliveira

ID: 276729488

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030236-45.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO

Polo Passivo:

ALAN EDUARDO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO THIAGO KRIEGER

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THAYANE CRISTINE BARRETO

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STEFANY ADRIANA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA FELSKY

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ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA

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MARIA LUIZA CORREA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030236-45.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030236-45.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) EXECUTADO : ALAN EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A) : THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) DESPACHO/DECISÃO Cuido de incidente de cumprimento de sentença em que a decisão do e. 164 acolheu parcialmente a alegação de impenhorabilidade formulada pelo executado, determinando que " a penhora questionada no rosto dos autos de n. 5002783-53.2023.8.24.0025 recaia tão-somente sobre eventual valor que pago ao ora executado de forma acumulada (verba indenizatória), não englobando eventuais valores pagos periodicamente em conta bancária deste através do Instituto Nacional de Seguridade Social, ao menos por ora ". A parte exequente, por sua vez, peticionou no e. 170 pleiteando a reconsideração da referida decisão " para reconhecer integralmente a penhorabilidade dos valores bloqueados nos autos do processo 5002783-53.2023.8.24.0025 ", sob o argumento que " uma simples análise dos documentos constantes nos autos do processo 5002783-53.2023.8.24.0025, que originou a penhora ora impugnada, constata-se de forma inequívoca que todos os valores ali devidos são de natureza exclusivamente indenizatória, relativos a atrasados decorrentes do reconhecimento judicial do benefício de auxílio-acidente ". Entretanto, considerando que a decisão em questão destacou que os valores de natureza acumulada/indenizatória merecem ser penhorados, não vislumbro razão para a alegada necessidade de reconsideração da decisão. Nada obstante, em que pese solicitada a manifestação do juízo processante acerca da manutenção dos valores remetidos aos presentes autos ou eventual necessidade de devolução de numerário, ainda não houve resposta, sobretudo porque aquele feito já se encontra baixado. De todo modo, em consulta aos referidos autos de n. 5002783-53.2023.8.24.0025, verifico que, de fato, os valores lá depositados decorrem de acordo celebrado com o INSS que engloba, aparentemente, apenas valores pagos de forma atrasada (verba indenizatória), nos termos da decisão do e. 164, pelo que o valor transferido merece ser mantido no presente feito e liberado em favor da parte exequente. Ademais, o valor total do acordo celebrado naquele feito, incluindo os honorários advocatícios, foi de R$ 90.039,57, dos quais apenas R$ 27.225,27 foram transferidos para a presente demanda. Assim, expeça-se alvará , liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) a ser(em) informada(s) pela parte exequente no prazo de 15 dias. Aguarde-se a preclusão . Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Após a expedição do alvará, intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 10 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.

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Processo nº 5002783-89.2024.8.24.0034

ID: 322822757

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5002783-89.2024.8.24.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ATANASIO HOFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR LOEBENS

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TAMARA LUÍZA ROHDEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5002783-89.2024.8.24.0034/SC REQUERENTE : ATANASIO HOFER ADVOGADO(A) : PAULO CESAR LOEBENS (OAB SC033668) ADVOGADO(A) : TAMARA LUÍZA ROHDEN …

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Processo nº 5002783-35.2024.8.24.0052

ID: 277836221

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002783-35.2024.8.24.0052

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PERSON NOGARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002783-35.2024.8.24.0052/SC EXEQUENTE : PERSON NOGARA ADVOGADO(A) : Virgilio Cesar de Melo (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO Vista ao exequente sobre o pedido form…

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Processo nº 5002783-78.2022.8.24.0125

ID: 309672196

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-78.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERHARD LUEBKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIRLEY HENN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002783-78.2022.8.24.0125/SC AUTOR : GERHARD LUEBKE (Espólio) ADVOGADO(A) : SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta unidade, fi…

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Processo nº 5002783-36.2022.8.24.0042

ID: 306741818

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002783-36.2022.8.24.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINE ZILKE SERAFIM

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002783-36.2022.8.24.0042/SC RÉU : CRISTINE ZILKE SERAFIM ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA (OAB RN017120) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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