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Resultados para "5010767-72.2024.4.04.7000" – Página 2 de 3

Processo nº 5010767-57.2025.8.24.0045

ID: 295450926

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010767-57.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010767-57.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : WILLIAN DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB S…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3

ID: 312896952

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Idoso, Órfãos da Comarca de Palhoça Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5010767-62.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

CESAR WILSON XAVIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINE SGNAOLIN SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010767-62.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segr…

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Processo nº 5010767-71.2025.8.24.0008

ID: 328316225

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-71.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-71.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50196429820238240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BE…

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Gabriela Ribeiro De Mello e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 329067307

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-16.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RIBEIRO DE MELLO GUSTAVO RIBEIRO DE MELLO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO VAZ

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TICIANE CONTATTO MARQUES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-16.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : GABRIELA RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943) ADVOGADO(A) : TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391) EX…

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Processo nº 5010767-14.2020.8.24.0019

ID: 304953796

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5010767-14.2020.8.24.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERCIO RODRIGUES FERNANDES

Ato ordinatório

Advogados:

THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010767-14.2020.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50012247820208210048/) RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR RÉU : LAERCIO RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : THALLES…

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Processo nº 5010767-80.2025.8.24.0005

ID: 309910901

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010767-80.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA HENRIQUES CITTADINO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDELAINE HILLESHEIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010767-80.2025.8.24.0005/SC AUTOR : PAULA HENRIQUES CITTADINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDELAINE HILLESHEIM (OAB SC043103) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. …

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Gabriela Ribeiro De Mello e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 324488575

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-16.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA RIBEIRO DE MELLO GUSTAVO RIBEIRO DE MELLO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO VAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TICIANE CONTATTO MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-16.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : GABRIELA RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Vaz (OAB PR058943) ADVOGADO(A) : TICIANE CONTATTO MARQUES (OAB PR097391) EX…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Rafael Borges

ID: 317578067

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002072-77.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PATRICK BORGES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5002072-77.2024.8.24.0004/SC AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE SILVA ARAUJO (OAB ES012451) RÉU : RAFAEL BORGES ADVOGADO(A) : PATRICK BORGES MARTINS…

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James Ademar Oelke x Banco Bradesco S.A.

ID: 321783642

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010767-84.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAMES ADEMAR OELKE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JAIME GRAEBIN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010767-84.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : JAMES ADEMAR OELKE ADVOGADO(A) : JAIME GRAEBIN (OAB SC019997) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUST…

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Processo nº 5010767-41.2025.8.24.0018

ID: 278546960

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010767-41.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARIA SEGUETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MAURICIO CICCONE DE LEO

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Petição Cível Nº 5010767-41.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : LUCIANE MARIA SEGUETTO ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO CICCONE DE LEO (OAB SC057459) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça… Petição Cível Nº 5010767-41.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : LUCIANE MARIA SEGUETTO ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO CICCONE DE LEO (OAB SC057459) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa. ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.

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