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Resultados para "5012967-44.2023.4.04.7208" – Página 2 de 3

Processo nº 5012967-98.2025.8.24.0930

ID: 336262836

Tribunal: TJSC Órgão: Contadoria - Joinville Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5012967-98.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5012967-98.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Fernando Seara Hickel REQUERIDO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINA…

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Wiggers & Steinbach Advogados Associados x Fabio Rodrigo Dos Santos Garcia

ID: 304916163

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012967-14.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WIGGERS & STEINBACH ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FABIO RODRIGO DOS SANTOS GARCIA

Sentença

Advogados:

WILSON WIGGERS

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MARISTELA STEINBACH

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JOSE CARLOS LOITEY BERGAMINI

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EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-14.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : WIGGERS & STEINBACH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILSON WIGGERS (OAB SC014368) ADVOGA…

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Processo nº 5012967-44.2024.8.24.0054

ID: 314176121

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012967-44.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOK FINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA KORMANN

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DANIELA KORMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-44.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50085808320248240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE : TOK FINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Processo nº 5012967-14.2024.8.24.0064

ID: 329432127

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012967-14.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WIGGERS & STEINBACH ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON WIGGERS

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MARISTELA STEINBACH

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-14.2024.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50169858320218240064/SC) RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : WIGGERS & STEINBACH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : W…

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Processo nº 5012967-15.2021.8.24.0033

ID: 308472522

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012967-15.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FRANKEN

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MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-15.2021.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03173976120178240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EXEQUENTE : MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(…

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Processo nº 5012967-44.2024.8.24.0054

ID: 300813305

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012967-44.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOK FINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILA KORMANN

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DANIELA KORMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012967-44.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50085808320248240054/SC) RELATOR : JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE : TOK FINAL INDUSTRIA E COMERCIO DE …

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Processo nº 5012967-31.2023.8.24.0005

ID: 329362393

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012967-31.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GARCIA DE MORAES TESTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI

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ALEF ALEXANDRE DA SILVA

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TIAGO MONTRONI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012967-31.2023.8.24.0005/SC RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : GUSTAVO GARCIA DE MORAES TESTA ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : ALEF…

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Condominio Edificio Atenas x Marcia De Avila Souza Novaes 02132762910

ID: 281022175

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012967-82.2022.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ATENAS

Polo Passivo:

MARCIA DE AVILA SOUZA NOVAES 02132762910

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIALI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MICAEL VIALI DA SILVA

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CARLA ANGELICA COELHO LUIZ

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DENIS DE SOUZA LUIZ

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LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Procedimento Comum Cível Nº 5012967-82.2022.8.24.0064/SC AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO ATENAS ADVOGADO(A) : MICAEL VIALI DA SILVA RÉU : MARCIA DE AVILA SOUZA NOVAES 02132762910 ADVOGADO(A) : LUÍS AUGU…

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Ccl Construtora Ltda x Britaplan Britagem Planalto Ltda

ID: 323972266

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003432-78.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CCL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO KALCKMANN

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GLEY FERNANDO SAGAZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003432-78.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CCL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) ADVOGADO(A) : GLEY FERNANDO SAGAZ …

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Município De Criciúma/Sc x Rosangele Pavan Salvaro

ID: 305022211

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012967-49.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Polo Passivo:

ROSANGELE PAVAN SALVARO

80

Advogados:

ANA PAULA CORREA LIMA

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JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO

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ANA CRISTINA SOARES FLORES

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012967-49.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 1012) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: ROSANGELE PAVAN SALVARO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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