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"5013969-22.2022.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Processo nº 5013969-95.2021.8.24.0008

ID: 280268441

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013969-95.2021.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO JOEL FLORES FRANK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO PEREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013969-95.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 05012173720128240008/SC) RELATOR : RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGES EXEQUENTE : PAULO JOEL …

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Processo nº 5013969-59.2021.8.24.0020

ID: 321998262

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-59.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AURELIO PIZZETTI

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICK DA SILVA AURELIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-59.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03127572020188240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXECUTADO : MARCELO AURELIO PIZZETTI ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE…

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Processo nº 5013969-93.2020.8.24.0020

ID: 326574021

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-93.2020.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA SIDEROPOLIS TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-93.2020.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03029287820198240020/SC) RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORI…

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Associacao Beneditina Da Providencia - Abenp x Marcelo Aurelio Pizzetti

ID: 283165208

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-59.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP

Polo Passivo:

MARCELO AURELIO PIZZETTI

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA DOTA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DMITRY GOMES RZATKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICK DA SILVA AURELIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-59.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03127572020188240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENP ADVO…

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Processo nº 5013969-52.2022.8.24.0011

ID: 338918522

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Brusque Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5013969-52.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON RODRIGO MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON RICHARD CARDOZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013969-52.2022.8.24.0011/SC ACUSADO : ALISSON RODRIGO MARTINS ADVOGADO(A) : ROBSON RICHARD CARDOZO (OAB SC040705) DESPACHO/DECISÃO Em que pese na sentença conde…

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Tam Linhas Aereas S/A. x Andreza Correa Dos Santos e outros

ID: 316357452

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013969-76.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ANDREZA CORREA DOS SANTOS CHARLES ROBERTO DA ROSA DANIEL CUSTODIO VIEIRA FERNANDA ASSIS SILVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS DE FRANCESCHI BUENO BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5013969-76.2024.8.24.0045/SC RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : FERNANDA ASSIS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUI…

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Processo nº 5013969-34.2023.8.24.0038

ID: 303501269

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013969-34.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com a Po… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-34.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica deferido o pedido de suspensão requerido na petição retro. 2. Tratando-se de pedido de suspensão para busca de bens ou busca do executado, o prazo de suspensão será de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, contado do primeiro pedido de suspensão. Prazo em que a prescrição ficará suspensa. Fica a parte autora desde já ciente de que decorrido o prazo assinalado no item 2, independente de novo despacho, o processo será arquivado e começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. 3. Tratando-se de pedido de suspensão em razão do falecimento do réu, fica a parte autora ciente de que a suspensão total não poderá ultrapassar o prazo de 6 meses, nos termos art. 313, § 2º, I, do CPC. Ficando ciente de que para habilitação no processo é necessário apresentar a certidão de óbito e o termo de inventário OU comprovar documentalmente a inexistência de inventário. Registra-se que no caso de inexistência de inventário é obrigação da parte autora requerer a habilitação de todos os herdeiros, para tanto, deve apresentar nome, CPF e endereço completo (rua, número da residência, CEP, bairro, nome do edifício e, no caso de condomínio, bloco do apartamento) de todos os herdeiros, inclusive deverá efetuar o cadastro dos mesmos no sistema como réus no processo. 4. Tratando-se de pedido de suspensão para busca de novo endereço, findo o prazo, deverá apresentar endereço completo do réu (rua, número da residência, CEP, bairro, nome do edifício e, no caso de condomínio, bloco do apartamento), ficando desde já intimada para recolher as despesas postais, ficando ciente que o não recolhimento acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 15 da Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais).

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Processo nº 5013969-82.2023.8.24.0022

ID: 314252000

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013969-82.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL VARELA AMORIM

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USUCAPIÃO Nº 5013969-82.2023.8.24.0022/SC AUTOR : ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES ADVOGADO(A) : Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do… USUCAPIÃO Nº 5013969-82.2023.8.24.0022/SC AUTOR : ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES ADVOGADO(A) : Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes. Ainda assim, o § 2.º do mesmo artigo, dispõe que, não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Diante da notícia do falecimento da Sr.ª ADELIA BERNADETE VIEIRA PIRES ( evento 98, PET1 ), suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Observa-se que a falecida deixou 2 (dois) herdeiros, consoante depreende-se certidão de óbito acostada sob evento 98, CERTOBT2 . Desse modo, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora para que, no prazo da suspensão, informe se há a existência de interesse na sucessão processual, devendo-se promover a inclusão do respectivo espólio para citação, por intermédio do(a) inventariante, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, e proceda à juntada dos seguintes documentos nos autos, sob pena de extinção do processo em relação à parte falecida: a) Relação completa e qualificação de todos os herdeiros, além de eventual cônjuge, a fim de que se cumpra o disposto no art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, ou termo de inventariante, se houver; b) Certidão negativa de inventário judicial e extrajudicial em nome do de cujus . Após, cite(m)-se o(s) sucessor(es) indicado(s) para se manifestar(em) sobre o pedido de habilitação no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 690 do CPC. Com a habilitação, levante-se a suspensão e voltem conclusos.

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5013969-22.2022.4.04.7002" – Página 2 de 2

Processo nº 5013969-95.2021.8.24.0008

Processo nº 5013969-59.2021.8.24.0020

Processo nº 5013969-93.2020.8.24.0020

Associacao Beneditina Da Providencia - Abenp x Marcelo Aurelio Pizzetti

Processo nº 5013969-52.2022.8.24.0011

Tam Linhas Aereas S/A. x Andreza Correa Dos Santos e outros

Processo nº 5013969-34.2023.8.24.0038

Processo nº 5013969-82.2023.8.24.0022