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Resultados para "5014332-15.2022.4.04.7000" – Página 2 de 3

Processo nº 5014332-07.2025.8.24.0020

ID: 303985816

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5014332-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

AMUTUAL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE

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PETIÇÃO CÍVEL Nº 5014332-07.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade REQUERENTE : AMUTUAL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5014332-19.2020.8.24.0008

ID: 309989825

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5014332-19.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA

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USUCAPIÃO Nº 5014332-19.2020.8.24.0008/SC RELATOR : Fabiola Duncka Geiser AUTOR : ELIANE GARCIA ADVOGADO(A) : RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema…

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Eder Xavier x Odontocare Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 310843697

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-21.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDER XAVIER

Polo Passivo:

ODONTOCARE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SANTA LUZIA ADMINISTRACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DA COSTA SCHMIDT

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TASSO FERREIRA DA SILVA

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Procedimento Comum Cível Nº 5014332-21.2023.8.24.0038/SC AUTOR : EDER XAVIER ADVOGADO(A) : JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB SC058690) RÉU : SANTA LUZIA ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : TASSO FERREIRA D…

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Processo nº 5014332-19.2020.8.24.0008

ID: 310023149

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5014332-19.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA

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USUCAPIÃO Nº 5014332-19.2020.8.24.0008/SC AUTOR : ELIANE GARCIA ADVOGADO(A) : RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) ATO ORDINATÓRIO Ante informação de óbito de JOSE RUBENS MANTOANELLI (evento 1…

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Eder Xavier x Odontocare Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 322079919

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-21.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDER XAVIER

Polo Passivo:

ODONTOCARE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SANTA LUZIA ADMINISTRACAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA DA COSTA SCHMIDT

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TASSO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5014332-21.2023.8.24.0038/SC AUTOR : EDER XAVIER ADVOGADO(A) : JESSICA DA COSTA SCHMIDT (OAB SC058690) RÉU : SANTA LUZIA ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : TASSO FERREIRA D…

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Processo nº 5014332-43.2025.8.24.0008

ID: 299653200

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014332-43.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA HECK WEHRMEISTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014332-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDREA HECK WEHRMEISTER ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO A parte a…

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Processo nº 5014332-19.2020.8.24.0008

ID: 309998905

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5014332-19.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5014332-19.2020.8.24.0008/SC AUTOR : ELIANE GARCIA ADVOGADO(A) : RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di…

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Processo nº 5014332-34.2022.8.24.0045

ID: 316716995

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014332-34.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014332-34.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A ADVOGADO(A) : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB PR030250) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a uti…

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Processo nº 5014332-43.2025.8.24.0008

ID: 324065416

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014332-43.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA HECK WEHRMEISTER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014332-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDREA HECK WEHRMEISTER ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) SENTENÇA Ante o exposto, … Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014332-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDREA HECK WEHRMEISTER ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) reconhecer o direito da parte autora à inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço constitucional de férias e gratificação natalina; b) condenar o MUNICÍPIO DE BLUMENAU ao pagamento dos valores reflexos do auxílio-alimentação suprimidos do terço constitucional de férias e gratificação natalina, no valor de R$ 3.699,03 (evento 1, DOC1, pag. 04), referente ao período de 2020 a 2024, bem como de eventuais parcelas vencidas e vincendas, cuja apuração deverá ser feita em cumprimento de sentença. Os valores atrasados?deverão?ser pagos de uma só vez, com correção monetária pelo IPCA-E?a partir de quando deveriam ter sido pagos, acrescidos de juros de mora desde a citação, os quais devem ser calculados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/2009,?até o dia 08.12.2021. A partir de 09.12.2021, data em que ocorreu a publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021 (art. 3º), deve incidir, para fins de?correção monetária e juros de mora, a taxa Selic. A verba perseguida na presente ação é de caráter indenizatório, por isso não incide imposto de renda e contribuição previdenciária A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na?Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em?despesas processuais?e?honorários advocatícios?(art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022. Nada mais requerido nestes autos, arquivem-se.

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Município De Joinville x Beatriz Borges Rezende

ID: 278489102

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014332-55.2022.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

BEATRIZ BORGES REZENDE

80

Advogados:

MARLON MORAES

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FERNANDA REGINA DIAS

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ANDREIA INDALENCIO ROCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NIVIA SIMAS

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LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

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CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014332-55.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 919) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): Nivia Simas RECORRIDO: BEATRIZ BORGES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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