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"5014643-34.2021.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5014643-04.2025.8.24.0018

ID: 297192994

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014643-04.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014643-04.2025.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : WILLIAN FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5014643-50.2023.8.24.0090

ID: 304228433

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014643-50.2023.8.24.0090

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE CAROLINE FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAINARA CRISTINA XAVIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ZACCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014643-50.2023.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : DAIANE CAROLINE FERNANDES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGAD…

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Processo nº 5014643-14.2023.8.24.0005

ID: 319399765

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014643-14.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAMES BERNARD STEPHEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIANO ARANHA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5014643-14.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50146431420238240005/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : JAMES BERNARD STEPHEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FI…

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Sandro Carlo Goldoni x Construtora E Incorporadora Formula L A Ltda

ID: 309350001

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014643-82.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARLO GOLDONI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA L A LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MAIKON RAFAEL MATOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FREITAS & CAMPAGNHOLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014643-82.2021.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo AUTOR : SANDRO CARLO GOLDONI ADVOGADO(A) : MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) RÉU : CONSTRUTORA E INCORPORADORA FOR…

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Processo nº 5014643-68.2024.8.24.0008

ID: 311257308

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014643-68.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ITALIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE CARVALHO CANILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014643-68.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ITALIA ADVOGADO(A) : FILIPE CARVALHO CANILHA (OAB SC063299) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ROBERTO SIL…

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Processo nº 5014643-41.2025.8.24.0038

ID: 325542571

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5014643-41.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDINEI THOMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5014643-41.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : ADEMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIDINEI THOMAS (OAB SC032223) DESPACHO/DECISÃO I- Recebo o presente …

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Processo nº 5014643-79.2025.8.24.0090

ID: 283074589

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014643-79.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IDA FURTADO DE CASTILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014643-79.2025.8.24.0090/SC AUTOR : IDA FURTADO DE CASTILHO ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e…

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Processo nº 5014643-81.2025.8.24.0930

ID: 317690662

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014643-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014643-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os …

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Processo nº 5014643-81.2025.8.24.0930

ID: 317690668

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014643-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014643-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não c…

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Alessandra Cordeiro De Souza e outros x Projeto Imobiliario Rlc 07 Ltda

ID: 309886187

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014643-60.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014643-60.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) EXEQUENTE : ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA ADV… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014643-60.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SCHEILA SIEBERT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) EXEQUENTE : ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA (OAB SC033153) EXECUTADO : PROJETO IMOBILIARIO RLC 07 LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO I – Como é consabido, o art. 524 do Código de Processo Civil erige como requisitos para o recebimento do requerimento de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, além do apontamento dos dados pessoais do devedor, que o pedido esteja instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que se pretende exigir. Além disso, do cálculo atualizado e do requerimento devem ressair claramente: [...] II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; [...] Sendo assim, realizando-se o cumprimento de sentença no interesse do credor, nada mais natural que a obrigação de individualizar os importes impagos recaia sobre ele, com exceção de casos em que a elaboração do demonstrativo necessite de dados em poder de terceiros ou do devedor (§ 3º) ou em que o julgador decida se valer de contabilista do juízo para elaborá-lo (§ 4º). De toda forma, não basta à parte requerente apresentar o cálculo atualizado da dívida, mas fazê-lo de forma que – seja através das informações veiculadas no próprio demonstrativo discriminado do crédito ou ao ladeá-lo com a peça em que veiculada o pedido – o valor final e a forma pela qual o mesmo foi alcançado sejam identificados sem esforço, tornando os valores exigidos líquidos. Por fim, a despeito de os arts. 524 e ss. do CPC não descreverem expressamente a sanção pelo não atendimento dos indigitados requisitos, outra não pode ser a interpretação senão a de que o não cumprimento dos mesmos deverá acarretar no não recebimento do requerimento. Nesse sentido: "[...] O credor que quiser executar a sentença deverá dirigir ao juízo petição inicial nesse sentido. A norma denomina esse pedido de 'requerimento', expressão que não é da tradição do direito processual civil brasileiro para o fim de deduzir-se pretensão (de conhecimento, executiva, cautelar, mandamental) junto ao Poder Judiciário [...]. A petição inicial deve obedecer, no que couber, os requisitos do CPC 320, CPC 321 e CPC 798." (JUNIOR, Nelson Nery. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.289) Com efeito, no caso em apreço, infere-se que a parte requerente não apresentou o cálculo atualizado dos créditos, bem como a forma de apuração destes, devendo ser intimada para fazê-lo, até porque não se vislumbra qualquer óbice ao acesso das informações necessárias à feitura deste. Portanto, deve ser oportunizada à parte requerente a faculdade de emendar a inicial. ANTE O EXPOSTO , com fundamento nos arts. 320, 321 e 524, todos do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, realize a emenda da petição inicial, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e identificando os índices utilizados na elaboração do mesmo, sob pena de indeferimento da petição inicial. II – Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5014643-34.2021.4.04.7002" – Página 2 de 3

Processo nº 5014643-04.2025.8.24.0018

Processo nº 5014643-50.2023.8.24.0090

Processo nº 5014643-14.2023.8.24.0005

Sandro Carlo Goldoni x Construtora E Incorporadora Formula L A Ltda

Processo nº 5014643-68.2024.8.24.0008

Processo nº 5014643-41.2025.8.24.0038

Processo nº 5014643-79.2025.8.24.0090

Processo nº 5014643-81.2025.8.24.0930

Processo nº 5014643-81.2025.8.24.0930

Alessandra Cordeiro De Souza e outros x Projeto Imobiliario Rlc 07 Ltda