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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5015302-06.2023.4.02.5102" – Página 2 de 2

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos p… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015302-70.2024.8.24.0075/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075049570         EDITAL  DE CITAÇÃO CITANDO:  LUCAS JÚNIOR DE SOUZA, brasile… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015302-07.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SELMA TEREZINHA MEDEIROS ALEXANDRE ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos pr… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015302-81.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB SP029443) EXECUTADO : CONSULTORIA E COBRANCA PINHEIRO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) DESPACHO/DECISÃO Pretende a e… Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 316743562
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 5015302-65.2025.8.24.0033

ID: 305019242
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015302-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANDRE DOS ANJOS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIANE CARDOSO (OAB SC051214) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 5013886-62.2025.8.24.0033

ID: 305657674
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013886-62.2025.8.24.0033/SC AUTOR : DEJAIR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB AM009982) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no qual a parte autora formula pedido de tutela provisória de urgência:… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015607-49.2025.8.24.0033/SC AUTOR : LUCAS MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : JHONATTAN GUIMARÃES REIS (OAB RJ215802) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no qual a parte autora formula pedido de tutela provisória de u… Ver mais

Processo nº 5013819-97.2025.8.24.0033

ID: 283115940
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013819-97.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FELIPE GARCETE BORGES ORTEGA ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) ADVOGADO(A) : GIOVANA BENEDET (OAB SC063918) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, no qual a parte autora fo… Ver mais
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