Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5020070-97.2024.8.13.0672" – Página 2 de 3

Processo nº 5020070-36.2025.8.24.0000

ID: 304920956

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020070-36.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INCOPISA INDUSTRIA E COMERCIO PINHEIRINHO SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HARRY FRANCOIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020070-36.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00006670720028240055/SC) RELATOR : VILSON FONTANA AGRAVANTE : INCOPISA INDUSTRIA E COMERCIO PINHEIRINHO SA ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mark Wanderley x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 298190955

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-88.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARK WANDERLEY

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-88.2024.8.24.0091/SC AUTOR : MARK WANDERLEY ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257) ADVOGADO(A) : ALDO NUNES DA SILVA JUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5020070-04.2024.8.24.0022

ID: 308959458

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020070-04.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO BIAZOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÉFORA PRISCILA MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020070-04.2024.8.24.0022/SC AUTOR : CELSO ANTONIO BIAZOTTO ADVOGADO(A) : SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em j…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Julia Ledra Frech x Ligga Telecomunicações S.A.

ID: 307068786

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-46.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA LEDRA FRECH

Polo Passivo:

LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAMELA MIRELLA RUSSI PERON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO ALEXANDRE DALSENTER NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-46.2024.8.24.0008/SC AUTOR : MARIA JULIA LEDRA FRECH ADVOGADO(A) : JOAO ALEXANDRE DALSENTER NETO (OAB SC066138) ADVOGADO(A) : PAMELA MIRELLA RUSSI P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020070-10.2024.8.24.0020

ID: 299158346

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020070-10.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020070-10.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANK…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Evelize Victor x Solange Lopes

ID: 276773866

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020070-66.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA EVELIZE VICTOR

Polo Passivo:

SOLANGE LOPES

Sentença

Advogados:

RICARDO MURILO DA MATA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5020070-66.2023.8.24.0045/SC AUTOR : ANGELA EVELIZE VICTOR ADVOGADO(A) : RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) RÉU : SOLANGE LOPES ADVOGADO(A) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO G…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020070-12.2025.8.24.0008

ID: 309477177

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020070-12.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JERRI RODRIGUES MEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-12.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JERRI RODRIGUES MEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na i… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020070-12.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JERRI RODRIGUES MEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação protetiva, em especial a inversão do ônus da prova, a interpretação mais favorável ao consumidor, a reparação integral dos danos sofridos, conforme elucida o art. 6º do CDC no decorrer de seus incisos, tudo como forma de amparar a parte vulnerável da relação jurídica. II - Considerando a Portaria n. 53 de 1° de junho de 2023 da CGJ do e.TJSC e o disposto nos arts. 2º, 3º e 7º da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos ao Cejusc Estadual para realização da audiência conciliatória. Vale registrar que não há previsão de dispensa da audiência de conciliação no âmbito dos Juizados Especiais. III - Cite(m)-se e intime(m)-se. A ausência injustificada da parte autora implicará na extinção do processo e no pagamento das custas processuais (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); e da parte ré importa aplicação dos efeitos da revelia, ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, conforme art. 20 da Lei n. 9.099/95. Inexitosa a conciliação, deverá a parte ré, independente de intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, apresentar contestação, sob pena de revelia. Na sequência, deve a parte autora, independente de intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da defesa apresentada. Após retornem os autos conclusos. IV - Frustrada a citação, informado CPF ou CNPJ no processo, proceda-se à busca de endereços da parte ré nos sistemas à disposição do Poder Judiciário . Na ausência do CPF ou CNPJ, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço para citação, sob pena de extinção. V - Prejudicada a busca de endereços, expeça-se alvará em favor da parte autora , com prazo de validade de 30 (trinta) dias, franqueando-a o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte ré, nas empresas públicas e privadas (INSS, CASAN, SAMAE, empresas de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc.) e, inclusive no DETRAN, exceto em relação ao Cartório Eleitoral, ao Banco Central e à Receita Federal. Apresentado novo endereço no prazo concedido, designe-se audiência . Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. VI - A citação por meio do aplicativo WhatsApp é medida excepcional e deve ser utilizada somente quando esgotadas as demais tentativas. VII - A citação da parte ré é um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e, de acordo com o parágrafo único do art. 238 do CPC, deve ser efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação. VIII - A presente decisão serve como ofício, assim como o ato que designa a audiência.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020070-84.2023.8.24.0039

ID: 331104164

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020070-84.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão de audiências criminais... Considerando a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, exarada no processo SEI n. 0042266-89.2025.8.24.0710, a qual instituiu mutirão destinado à realização de audiências de instrução e julgamento nas unidades criminais, a serem conduzidas por Juízes substitutos, remotamente. Ressalta-se, outrossim, que no período de mutirão haverá pauta dupla. I – DESIGNO o dia 02/09/2025 às 15h , para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e, ao final, proceder-se-á o interrogatório do(s) réu(s). A solenidade será realizada VIRTUALMENTE , em caráter excepcional, medida justificada pela necessidade de redução do acervo processual e pela implementação do projeto de mutirão criminal, conforme diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça. Todavia, as testemunhas Sabrina Aparecida Schneider e Rosileine Rodrigues Bittencourt Silva, por serem intimadas e não comparecido à solenidade anterior, deverão ser conduzidas e prestarem depoimento presencialmente . As demais partes e testemunhas, serão de forma virtual. Links de acesso à audiência: MAGISTRADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2F7g1euBUyUSJOPF6qHjAO%2FY9d4QwX7jAvAy9p9dF3f2CNiihbYOYORZljjuFD7dLQEYpacbfPlDWXZ2clsmUkQ%3D%3D MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=26%2FFJNyzWWMZ6AWiG4vZiMPLh2GRxdko6QhrWvnumQkgZUvy1jx7znnYfDnIjln7EOz0u3XU1w2jHMBtrwVCpA%3D%3D ACUSADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=bcsNt4WSohJM5hf55OWGKDIpZhkEkLxPUfoXD2QQlr0DTMM2yM8IofPtB3ZI9TScuATQgFc%2B9HQLGyWMwTYQYw%3D%3D TESTEMUNHA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2BYG6aaFv1ntpvApO2Jy1feTTCyy2fec2xTuuyZT4ofmtowAAFyMdvwvP%2B3C%2FMKpfsmG55jJn%2F8boyFZ6dpJfHg%3D%3D DEFESA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=KElSLQ1NuTY8H7jxrk6kmuzcTJZY029Dtw%2BCDaQ1bUIZO%2BWWzwgQc3m50CyoAl3GpSI%2FeL8CuiUrxSOvDg1gXw%3D%3D Em caso de dúvidas, problemas no acesso aos links ou qualquer outra inconsistência, as partes deverão entrar em contato imediatamente com a assessoria da 1ª Vara Criminal, por meio do WhatsApp Business (49) 3289-3557. O contato é necessário para serem adotadas, de forma ágil, as providências cabíveis, garantindo a validade e regularidade do ato processual. Para facilitar a comunicação, segue abaixo o QR Code do WhatsApp da assessoria da 1ª Vara Criminal de Lages: III – DETERMINO que as testemunhas/informantes arroladas pelas partes e o(s) réu(s) sejam devidamente intimados a participarem da audiência de forma VIRTUAL , conforme estabelecido. IV - Em relação aos policiais militares deverão serem requisitados conforme o disposto no art. 221, §2º do CPP. Já os demais servidores deverão ser intimados por mandado, sendo desnecessária a requisição, pois servidores públicos equiparam-se a testemunha e sujeitam-se, inclusive, à condução coercitiva, conforme o art. 221, §3º do CPP. Todos deverão comparecer remotamente, em razão do mutirão. V - Nos termos da Orientação CGJ n. 12/2020, e considerando a proximidade da audiência, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa Técnica para que, no prazo de cinco (5) dias, informem os números de telefone celular de suas respectivas testemunhas (excetuando-se servidores públicos, policiais e similares), a fim de facilitar eventuais diligências. Caso as partes relatem impossibilidade em fornecer tal informação, a coleta de tal número telefônico caberá ao(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. COMUNIQUE-SE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020070-84.2023.8.24.0039

ID: 331104384

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020070-84.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão de audiências criminais... Considerando a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, exarada no processo SEI n. 0042266-89.2025.8.24.0710, a qual instituiu mutirão destinado à realização de audiências de instrução e julgamento nas unidades criminais, a serem conduzidas por Juízes substitutos, remotamente. Ressalta-se, outrossim, que no período de mutirão haverá pauta dupla. I – DESIGNO o dia 02/09/2025 às 15h , para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e, ao final, proceder-se-á o interrogatório do(s) réu(s). A solenidade será realizada VIRTUALMENTE , em caráter excepcional, medida justificada pela necessidade de redução do acervo processual e pela implementação do projeto de mutirão criminal, conforme diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça. Todavia, as testemunhas Sabrina Aparecida Schneider e Rosileine Rodrigues Bittencourt Silva, por serem intimadas e não comparecido à solenidade anterior, deverão ser conduzidas e prestarem depoimento presencialmente . As demais partes e testemunhas, serão de forma virtual. Links de acesso à audiência: MAGISTRADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2F7g1euBUyUSJOPF6qHjAO%2FY9d4QwX7jAvAy9p9dF3f2CNiihbYOYORZljjuFD7dLQEYpacbfPlDWXZ2clsmUkQ%3D%3D MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=26%2FFJNyzWWMZ6AWiG4vZiMPLh2GRxdko6QhrWvnumQkgZUvy1jx7znnYfDnIjln7EOz0u3XU1w2jHMBtrwVCpA%3D%3D ACUSADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=bcsNt4WSohJM5hf55OWGKDIpZhkEkLxPUfoXD2QQlr0DTMM2yM8IofPtB3ZI9TScuATQgFc%2B9HQLGyWMwTYQYw%3D%3D TESTEMUNHA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2BYG6aaFv1ntpvApO2Jy1feTTCyy2fec2xTuuyZT4ofmtowAAFyMdvwvP%2B3C%2FMKpfsmG55jJn%2F8boyFZ6dpJfHg%3D%3D DEFESA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=KElSLQ1NuTY8H7jxrk6kmuzcTJZY029Dtw%2BCDaQ1bUIZO%2BWWzwgQc3m50CyoAl3GpSI%2FeL8CuiUrxSOvDg1gXw%3D%3D Em caso de dúvidas, problemas no acesso aos links ou qualquer outra inconsistência, as partes deverão entrar em contato imediatamente com a assessoria da 1ª Vara Criminal, por meio do WhatsApp Business (49) 3289-3557. O contato é necessário para serem adotadas, de forma ágil, as providências cabíveis, garantindo a validade e regularidade do ato processual. Para facilitar a comunicação, segue abaixo o QR Code do WhatsApp da assessoria da 1ª Vara Criminal de Lages: III – DETERMINO que as testemunhas/informantes arroladas pelas partes e o(s) réu(s) sejam devidamente intimados a participarem da audiência de forma VIRTUAL , conforme estabelecido. IV - Em relação aos policiais militares deverão serem requisitados conforme o disposto no art. 221, §2º do CPP. Já os demais servidores deverão ser intimados por mandado, sendo desnecessária a requisição, pois servidores públicos equiparam-se a testemunha e sujeitam-se, inclusive, à condução coercitiva, conforme o art. 221, §3º do CPP. Todos deverão comparecer remotamente, em razão do mutirão. V - Nos termos da Orientação CGJ n. 12/2020, e considerando a proximidade da audiência, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa Técnica para que, no prazo de cinco (5) dias, informem os números de telefone celular de suas respectivas testemunhas (excetuando-se servidores públicos, policiais e similares), a fim de facilitar eventuais diligências. Caso as partes relatem impossibilidade em fornecer tal informação, a coleta de tal número telefônico caberá ao(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. COMUNIQUE-SE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020070-84.2023.8.24.0039

ID: 331109377

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020070-84.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020070-84.2023.8.24.0039/SC RÉU : FELIPE RODRIGUES BITENCOURT SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) DESPACHO/DECISÃO Vistos em mutirão de audiências criminais... Considerando a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, exarada no processo SEI n. 0042266-89.2025.8.24.0710, a qual instituiu mutirão destinado à realização de audiências de instrução e julgamento nas unidades criminais, a serem conduzidas por Juízes substitutos, remotamente. Ressalta-se, outrossim, que no período de mutirão haverá pauta dupla. I – DESIGNO o dia 02/09/2025 às 15h , para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e, ao final, proceder-se-á o interrogatório do(s) réu(s). A solenidade será realizada VIRTUALMENTE , em caráter excepcional, medida justificada pela necessidade de redução do acervo processual e pela implementação do projeto de mutirão criminal, conforme diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça. Todavia, as testemunhas Sabrina Aparecida Schneider e Rosileine Rodrigues Bittencourt Silva, por serem intimadas e não comparecido à solenidade anterior, deverão ser conduzidas e prestarem depoimento presencialmente . As demais partes e testemunhas, serão de forma virtual. Links de acesso à audiência: MAGISTRADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2F7g1euBUyUSJOPF6qHjAO%2FY9d4QwX7jAvAy9p9dF3f2CNiihbYOYORZljjuFD7dLQEYpacbfPlDWXZ2clsmUkQ%3D%3D MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=26%2FFJNyzWWMZ6AWiG4vZiMPLh2GRxdko6QhrWvnumQkgZUvy1jx7znnYfDnIjln7EOz0u3XU1w2jHMBtrwVCpA%3D%3D ACUSADO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=bcsNt4WSohJM5hf55OWGKDIpZhkEkLxPUfoXD2QQlr0DTMM2yM8IofPtB3ZI9TScuATQgFc%2B9HQLGyWMwTYQYw%3D%3D TESTEMUNHA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2BYG6aaFv1ntpvApO2Jy1feTTCyy2fec2xTuuyZT4ofmtowAAFyMdvwvP%2B3C%2FMKpfsmG55jJn%2F8boyFZ6dpJfHg%3D%3D DEFESA: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=KElSLQ1NuTY8H7jxrk6kmuzcTJZY029Dtw%2BCDaQ1bUIZO%2BWWzwgQc3m50CyoAl3GpSI%2FeL8CuiUrxSOvDg1gXw%3D%3D Em caso de dúvidas, problemas no acesso aos links ou qualquer outra inconsistência, as partes deverão entrar em contato imediatamente com a assessoria da 1ª Vara Criminal, por meio do WhatsApp Business (49) 3289-3557. O contato é necessário para serem adotadas, de forma ágil, as providências cabíveis, garantindo a validade e regularidade do ato processual. Para facilitar a comunicação, segue abaixo o QR Code do WhatsApp da assessoria da 1ª Vara Criminal de Lages: III – DETERMINO que as testemunhas/informantes arroladas pelas partes e o(s) réu(s) sejam devidamente intimados a participarem da audiência de forma VIRTUAL , conforme estabelecido. IV - Em relação aos policiais militares deverão serem requisitados conforme o disposto no art. 221, §2º do CPP. Já os demais servidores deverão ser intimados por mandado, sendo desnecessária a requisição, pois servidores públicos equiparam-se a testemunha e sujeitam-se, inclusive, à condução coercitiva, conforme o art. 221, §3º do CPP. Todos deverão comparecer remotamente, em razão do mutirão. V - Nos termos da Orientação CGJ n. 12/2020, e considerando a proximidade da audiência, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa Técnica para que, no prazo de cinco (5) dias, informem os números de telefone celular de suas respectivas testemunhas (excetuando-se servidores públicos, policiais e similares), a fim de facilitar eventuais diligências. Caso as partes relatem impossibilidade em fornecer tal informação, a coleta de tal número telefônico caberá ao(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE. COMUNIQUE-SE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 23 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes