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Resultados para "5020497-04.2024.4.04.7002" – Página 2 de 2

Processo nº 5020497-13.2024.8.24.0018

ID: 329230533

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020497-13.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REQUINTE IMPORTADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL AQUILES SPRICIGO BALDO

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GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020497-13.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : REQUINTE IMPORTADOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL AQUILES SPRICIGO BALDO (OAB SC058892) ADVOGADO(A) : GABRIEL WINITZKY MONGA…

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Comercio E Industria Schadeck S/A - Filial x Michele Pires De Morais

ID: 330261949

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020497-98.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A - FILIAL

Polo Passivo:

MICHELE PIRES DE MORAIS

80

Advogados:

SÉRGIO LUIZ SEVERINO

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Monitória Nº 5020497-98.2024.8.24.0022/SC AUTOR: COMERCIO E INDUSTRIA SCHADECK S/A - FILIAL RÉU: MICHELE PIRES DE MORAIS …

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Processo nº 5020497-81.2022.8.24.0018

ID: 283353409

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5020497-81.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO VALANDRO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020497-81.2022.8.24.0018/SC RÉU : PAULO RICARDO FERNANDES ADVOGADO(A) : FABIANO VALANDRO (OAB SC034211) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da necessidade de readequaç…

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Processo nº 5020497-09.2025.8.24.0008

ID: 309805563

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020497-09.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESA APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

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NILSON DOS SANTOS

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MARCELO SCHUSTER BUENO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020497-09.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDRESA APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SAN… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020497-09.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDRESA APARECIDA BATISTA ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. II – Considerando a notória resistência dos Entes Públicos em realizar acordos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no artigo 7° da Lei 12.153/2009. III – Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 7º da Lei 12.153/2009, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. IV – Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, sob pena de preclusão e aquiescência ao julgamento antecipado da lide em caso de inércia . V – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, pois a discussão é eminentemente patrimonial, inexistindo interesse público apto a reclamar ou justificar a sua intervenção (TJSC, Apelação Cível n. 0001141-25.2013.8.24.0044, de Orleans, Rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, Julgado em: 07/08/2018). VI – Embora no Juizado Especial não haja incidência de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, havendo pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária e/ou pedido de produção de prova pericial, desde já, fica intimada a parte ativa para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Fixo como parâmetro para concessão do benefício renda líquida de 3 (três) salários mínimos, considerado eventual desconto de aluguel e meio salário mínimo por dependente, seguindo assim os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para representação de necessitados. Assim, deverá a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) comprovante de renda/contracheque atualizado; c) cópia da carteira de trabalho; d) simples declaração de propriedade de bens imóveis e de veículos; e) cópia das faturas de água e de energia elétrica atualizadas; f) declaração de imposto de renda (ainda que isento); g) extrato bancário dos últimos 60 (sessenta) dias, h) declaração de renda de eventual cônjuge/companheiro(a), tudo sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça . VII – Tudo cumprido, voltem conclusos.

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Processo nº 5020497-22.2023.8.24.0091

ID: 309834714

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5020497-22.2023.8.24.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALIOMAR CARPES DUARTE ANITA CARPES DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA GOBBO PIERINI

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Inventário Nº 5020497-22.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE : ALIOMAR CARPES DUARTE ADVOGADO(A) : DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110) REQUERENTE : ANITA CARPES DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : DEBORA … Inventário Nº 5020497-22.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE : ALIOMAR CARPES DUARTE ADVOGADO(A) : DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110) REQUERENTE : ANITA CARPES DUARTE (Inventariante) ADVOGADO(A) : DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a razão pela qual o único imóvel de matrícula nº 30.349 foi incluído no rol de bens inventariados, tendo em vista que não se encontra registrado em nome da autora da herança. Segundo consta da matrícula, o referido bem foi doado a Alinor Carpes Duarte e Ana Carpes Duarte (ev. 18.2 ). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante ANITA CARPES DUARTE - 16.2 Autor da Herança INÊS CARPES DA SILVA - viúva Custas iniciais (fls.) VC - R$ 1.000,00 JG - POSTERGADA CENSEC (testamento) (fls.) 18.6 Certidões de óbito da de cujus; E1D2 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 18.9 18.7 18.8 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia ANITA CARPES DUARTE C 18.3 E1D3 ALIOMAR CARPES DUARTE C 18.4 E1D8 ANA CARPES DUARTE C FALTA FALTA ALINOR CARPES DA SILVA C FALTA FALTA MARIA INES DA SILVA C FALTA FALTA JULIO CEZAR CARPES DA SILVA C FALTA FALTA FERNANDO CARPES DA SILVA - falecido C *** FALTA óbito *** FÁBIO MAGALHÃES DA SILVA LUZ E FALTA 61.1 - citado FERNANDA CARPES DA SILVA E FALTA FALTA FABIANA CARPES DA SILVA E FALTA FALTA CLAUDIA CARPES DA SILVA E FALTA 62.1 - citada FERNANDO PULCHERIO DA SILVA NETO E FALTA FALTA REGINA LUZIA DA SILVA - falecida C *** FALTA óbito *** LEONARDO LUIZ DA SILVA TRILHA E FALTA FALTA FERNANDO PULCHERIO DA SILVA TRILHA E FALTA FALTA *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Um TERRENO com área de 342,28m2, situado a rua Aracy Vaz Callado, Estreito, 2º subdistrito desta capital fazendo frente na extensão de 12m para a referida rua Aracy Vaz Callado, fundo na mesma extensão com terras de Maria Aparecida de Farias extremando do lado direito na extensão de 28,80m com terras de Rui Pereira Carpes e do lado esquerdo na extensão de 28,25m com uma rua que parte da Rua Aracy Vaz Callado. Registrado sob o n. 30.349, no 2º subdistrito do Estreito, fls. 278 do livro 3/AF doado aos filhos ALINOR CARPES DUARTE e ANA CARPES DUARTE no dia 03 de outubro de 1969. Atualmente o imovel está sendo ocupado por CLAUDIA LOPES DA COSTA e seus filhos herdeiros de FERNANDO CARPES DA SILVA . O valor venal do imovel é de R$ 67.785,28 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). A Sra. INÊS é viúva de Fernando Pulcherio da Silva falecido em 23/01/1968, e portanto meeira do patrimônio deixado pelo de cujus. O imóvel mencionado acima é referente à primeira partilha após a morte do Sr. Fernando, porém em 2018 a Sra Cláudia Lopes da Costa (nora de Inês) abriu a sobrepartilha de outros imóveis do seu falecido sogro onde ela alega que na época foram ocultados no primeiro processo de inventário. A sobrepartilha tramita no processo sob o n. 0012363-67.2018.8.24.0091 e aguarda a busca e avaliação dos bens, bem como a partilha entre os herdeiros caso de fato os bens imóveis sejam encontrados Matrícula - 18.2 ( em nome de terceiro ) IPTU - 18.5 Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) ANITA CARPES DUARTE FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 18.1

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