Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5022867-25.2025.4.04.7000" – Página 2 de 2

Processo nº 5022867-06.2025.8.24.0090

ID: 318458480

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022867-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA RASSI VANHONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIDAL VANHONI FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022867-06.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LAURA RASSI VANHONI ADVOGADO(A) : VIDAL VANHONI FILHO (OAB SC013725) ATO ORDINATÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022867-55.2023.8.24.0064

ID: 309290105

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022867-55.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO SIMONI SANTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5022867-55.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50228675520238240064/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : STUDIO SIMONI SANTOS LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alexandre Marcelo Elsenbach x Unimed Litoral Cooperativa De Trabalho Medico Ltda

ID: 336922605

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-85.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELO ELSENBACH

Polo Passivo:

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Sentença

Advogados:

JULIO DONATO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KATIA LODDER DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO GARCEZ DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5022867-85.2022.8.24.0033/SC AUTOR : ALEXANDRE MARCELO ELSENBACH ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : ROSANE MARIA BARBOSA DE FRAGAS (OAB SC009…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022867-65.2025.8.24.0038

ID: 308851827

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022867-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON RICARDO MEBS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5022867-65.2025.8.24.0038/SC AUTOR : NELSON RICARDO MEBS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o sistema eproc não id…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022867-06.2025.8.24.0090

ID: 300719787

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022867-06.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAURA RASSI VANHONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIDAL VANHONI FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022867-06.2025.8.24.0090/SC AUTOR : LAURA RASSI VANHONI ADVOGADO(A) : VIDAL VANHONI FILHO (OAB SC013725) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Autopista Litoral Sul S.A. x Andre A Andrade Elias Ltda

ID: 323769472

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022867-17.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

Polo Passivo:

ANDRE A ANDRADE ELIAS LTDA

80

Advogados:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022867-17.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 753) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: ANDRE A ANDRADE ELIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA (OAB SC053638) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5022867-58.2025.8.24.0008

ID: 325752489

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022867-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARDOSO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022867-58.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GABRIELA CARDOSO GOMES ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022867-58.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GABRIELA CARDOSO GOMES ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) DESPACHO/DECISÃO I – Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009. II – Considerando a notória resistência dos Entes Públicos em realizar acordos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no artigo 7° da Lei 12.153/2009. III – Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 7º da Lei 12.153/2009, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. IV – Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, sob pena de preclusão e aquiescência ao julgamento antecipado da lide em caso de inércia . V – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, pois a discussão é eminentemente patrimonial, inexistindo interesse público apto a reclamar ou justificar a sua intervenção (TJSC, Apelação Cível n. 0001141-25.2013.8.24.0044, de Orleans, Rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Câmara de Direito Público, Julgado em: 07/08/2018). VI – Embora no Juizado Especial não haja incidência de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, havendo pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária e/ou pedido de produção de prova pericial, desde já, fica intimada a parte ativa para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Fixo como parâmetro para concessão do benefício renda líquida de 3 (três) salários mínimos, considerado eventual desconto de aluguel e meio salário mínimo por dependente, seguindo assim os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para representação de necessitados. Assim, deverá a parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) comprovante de renda/contracheque atualizado; c) cópia da carteira de trabalho; d) simples declaração de propriedade de bens imóveis e de veículos; e) cópia das faturas de água e de energia elétrica atualizadas; f) declaração de imposto de renda (ainda que isento); g) extrato bancário dos últimos 60 (sessenta) dias, h) declaração de renda de eventual cônjuge/companheiro(a), tudo sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça . VII – Tudo cumprido, voltem conclusos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 17 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes