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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000
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ID: 317921717
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5008271-34.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008271-34.2023.8.24.0010/SC
AUTOR
: EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)
ACUSADO
: CRISTOFER PHILIPPI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes par…
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Processo nº 5034866-64.2024.8.24.0033
ID: 299102306
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5034866-64.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5034866-64.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB SP246221)
ATO ORDINATÓRIO
Fica ciente o querelante que o cadastramento do(s) procurador(es) para o(s) qual(is) deseja(m) sejam dirigi…
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Effisa Industria De Maquinas Ltda - Me x Dulti Crispim Mello
ID: 326928988
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5008270-49.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008270-49.2023.8.24.0010/SC
AUTOR
: EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)
ACUSADO
: DULTI CRISPIM MELLO
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes pa…
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Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139
ID: 295677639
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002925-69.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI
ADVOGADO(A)
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o…
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 312662777
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
DESPACHO/DECISÃO
I - Redesigno audiência de conciliação para o dia
28/07/2025, às 15h30min.
II - Intimem-se as partes, inicia…
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Processo nº 5001219-22.2025.8.24.0008
ID: 326330772
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001219-22.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5001219-22.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: ANGELO VIRGILIO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(A)
: SANDRO ROBERTO DE CARVALHO (OAB SC046543)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, pois falta condição para o exercício da ação penal, o que faço com fundamento no art.…
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Processo nº 5001613-41.2025.8.24.0004
ID: 305872443
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5001613-41.2025.8.24.0004
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Iran Andrei Manfredini x Carlos Alberto Millnitz e outros
ID: 306958283
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Iran Andrei Manfredini x Carlos Alberto Millnitz e outros
ID: 299046603
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067
ID: 292505763
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5004014-18.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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