Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 1000

Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008271-34.2023.8.24.0010/SC AUTOR : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ACUSADO : CRISTOFER PHILIPPI ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes par… Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5034866-64.2024.8.24.0033/SC AUTOR : SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA (OAB SP246221) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o querelante que o cadastramento do(s) procurador(es) para o(s) qual(is) deseja(m) sejam dirigi… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008270-49.2023.8.24.0010/SC AUTOR : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262) ACUSADO : DULTI CRISPIM MELLO ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes pa… Ver mais

Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139

ID: 295677639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI ADVOGADO(A) : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC AUTOR : EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274) DESPACHO/DECISÃO I  - Redesigno audiência de conciliação para o dia 28/07/2025, às 15h30min. II - Intimem-se as partes, inicia… Ver mais

Processo nº 5001219-22.2025.8.24.0008

ID: 326330772
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5001219-22.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANGELO VIRGILIO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO DE CARVALHO (OAB SC046543) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime, pois falta condição para o exercício da ação penal, o que faço com fundamento no art.… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) ACUSADO : SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A) : RAC… Ver mais
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) ACUSADO : SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A) : RAC… Ver mais

Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067

ID: 292505763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
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