Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 1000

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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5037492-75.2023.8.24.0038/SC QUERELADO : JOSE SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA JANS (OAB SC025501) DESPACHO/DECISÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2… Ver mais

Processo nº 5006406-91.2024.8.24.0025

ID: 325343862
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006406-91.2024.8.24.0025/SC ACUSADO : REA SILVIA FUNEZ ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187) ADVOGADO(A) : CELSO DE NOVAES (OAB SC011295) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público suscitou a incompetência deste Juízo, postulando a remessa dos autos à Justiça Federal, por … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035374-75.2025.8.24.0000/SC RÉU : ALINOR LESCOVITZ ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154) RÉU : ELOI JOSE QUEGE ADVOGADO(A) : SAMUEL CROZETA DO PARAIZO (OAB PR106023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada contra Elói Jos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003997-06.2024.8.24.0038/SC RÉU : BRUNO VINICIUS TEIXEIRA ALONSO RABELO ADVOGADO(A) : ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de parecer ministerial pelo declínio da competência para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar cont… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5030644-09.2022.8.24.0038/SC AUTOR : ANDRE LUIS SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A) : LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990) ADVOGADO(A) : CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Crimes de Calúnia, Injúri… Ver mais

Processo nº 5007625-09.2023.8.24.0015

ID: 323572892
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007625-09.2023.8.24.0015/SC ACUSADO : VILA MULTISHOW LTDA ADVOGADO(A) : LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato Criminal autuada pelo MPSC contra K Cubas Empreendimento LTDA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 64… Ver mais

Processo nº 5001117-78.2025.8.24.0079

ID: 306448596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001117-78.2025.8.24.0079/SC ACUSADO : RICARDO MALLON ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ACUSADO : AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal … Ver mais