Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318746799
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5017996-07.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5006675-72.2025.8.24.0033
ID: 329329966
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5006675-72.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015455-35.2024.8.24.0033
ID: 329247160
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5015455-35.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5037492-75.2023.8.24.0038
ID: 276711097
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5037492-75.2023.8.24.0038
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5037492-75.2023.8.24.0038/SC
QUERELADO
: JOSE SANDRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA JANS (OAB SC025501)
DESPACHO/DECISÃO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/05/2…
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Processo nº 5006406-91.2024.8.24.0025
ID: 325343862
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006406-91.2024.8.24.0025
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006406-91.2024.8.24.0025/SC
ACUSADO
: REA SILVIA FUNEZ
ADVOGADO(A)
: JULIO CEZAR KUSS (OAB SC014187)
ADVOGADO(A)
: CELSO DE NOVAES (OAB SC011295)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público suscitou a incompetência deste Juízo, postulando a remessa dos autos à Justiça Federal, por …
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Processo nº 5035374-75.2025.8.24.0000
ID: 280470696
Tribunal: TJSC
Órgão: Secretaria de Processamento de Ações Penais Originárias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5035374-75.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035374-75.2025.8.24.0000/SC
RÉU
: ALINOR LESCOVITZ
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER (OAB SC016154)
RÉU
: ELOI JOSE QUEGE
ADVOGADO(A)
: SAMUEL CROZETA DO PARAIZO (OAB PR106023)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal instaurada contra Elói Jos…
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Processo nº 5003997-06.2024.8.24.0038
ID: 297222323
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003997-06.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003997-06.2024.8.24.0038/SC
RÉU
: BRUNO VINICIUS TEIXEIRA ALONSO RABELO
ADVOGADO(A)
: ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de parecer ministerial pelo declínio da competência para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar cont…
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Processo nº 5030644-09.2022.8.24.0038
ID: 331545427
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5030644-09.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5030644-09.2022.8.24.0038/SC
AUTOR
: ANDRE LUIS SAMPAIO COSTA
ADVOGADO(A)
: LOUISE KARINA ZIMATH DE FREITAS (OAB SC031990)
ADVOGADO(A)
: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Crimes de Calúnia, Injúri…
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Processo nº 5007625-09.2023.8.24.0015
ID: 323572892
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007625-09.2023.8.24.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007625-09.2023.8.24.0015/SC
ACUSADO
: VILA MULTISHOW LTDA
ADVOGADO(A)
: LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Notícia de Fato Criminal autuada pelo MPSC contra K Cubas Empreendimento LTDA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 64…
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Processo nº 5001117-78.2025.8.24.0079
ID: 306448596
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001117-78.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001117-78.2025.8.24.0079/SC
ACUSADO
: RICARDO MALLON
ADVOGADO(A)
: JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)
ACUSADO
: AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA
ADVOGADO(A)
: JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal …
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