Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 21 de 25

Processo nº 0003779-12.2011.8.24.0073

ID: 310855730
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0003779-12.2011.8.24.0073/SC APELANTE : MARLI BERGER (RÉU) ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) APELANTE : VOLNEY TARUHN (RÉU) ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302914-29.2016.8.24.0011/SC AUTOR : EDILEUZA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE HORT (OAB SC038795) ADVOGADO(A) : FELIPE HORT DESPACHO/DECISÃO I. Pela petição apresentada no evento 314.1 , a parte autora requer, novamente, a concessão da tutela de urgênc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006041-09.2025.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSANE CARDOSO RAMOS (Pais) ADVOGADO(A) : RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073) AUTOR : BEATRIZ CARDOSO XAVIER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5002634-18.2025.8.24.0080

ID: 283082045
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-18.2025.8.24.0080/SC AUTOR : MARILENE BARBOSA ADVOGADO(A) : ANALICE GEUDA (OAB SC055538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por MARILENE BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE XANXERÊ e do ESTADO DE SANTA CATARINA, na qual pleiteia o fornecimento do medicamento s… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5008038-27.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ZYRAN AUDI MARTINAZZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FRANCIELE REBECA MARTINAZZO (Pais) ADVOGADO(A) : RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 5000244-68.2020.8.24.0139

ID: 324273176
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000244-68.2020.8.24.0139/SC RECORRIDO : PAULINA MORO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CURT ANTONIO BEIMS NETO (OAB SC033284) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recursos Inominados interpostos por ​ ESTADO DE SANTA CATARINA ​, no qual sustenta a necessidade de reforma da sentença, sob o arg… Ver mais

Processo nº 5002268-21.2019.8.24.0037

ID: 321846546
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002268-21.2019.8.24.0037/SC RECORRIDO : LISETE CRISTINA MULLER MELERE (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERANICE ELAINE THEISEN (OAB SC026138) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recursos Inominados interpostos por MUNICÍPIO DE IBICARÉ/SC e ESTADO DE SANTA CATARINA em face da sentença que julgou proce… Ver mais

Processo nº 0301704-82.2015.8.24.0073

ID: 321846551
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 0301704-82.2015.8.24.0073/SC RECORRIDO : NELSON STOLF (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ ESTADO DE SANTA CATARINA ​ no qual sustentou a necessidade de reforma da sentença sob a alegação que a União dev… Ver mais

Processo nº 5001495-34.2025.8.24.0079

ID: 322712251
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001495-34.2025.8.24.0079/SC AUTOR : ERICA KOLBERG DEGENHARDT ADVOGADO(A) : HEITOR FOGAÇA (OAB SC073706) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de " ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ", proposta por ERICA KOLBERG DEGENHARDT em d… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001852-72.2025.8.24.0189/SC AUTOR : RONI MARINHO FARIAS ADVOGADO(A) : PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - O STF, em 11/10/20… Ver mais
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