Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 21 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310855730
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003779-12.2011.8.24.0073
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Nº 0003779-12.2011.8.24.0073/SC
APELANTE
: MARLI BERGER (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)
ADVOGADO(A)
: SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)
ADVOGADO(A)
: MARCELO BONA (OAB SC028178)
APELANTE
: VOLNEY TARUHN (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)
ADVOGA…
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Processo nº 0302914-29.2016.8.24.0011
ID: 312747809
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0302914-29.2016.8.24.0011
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0302914-29.2016.8.24.0011/SC
AUTOR
: EDILEUZA NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FELIPE HORT (OAB SC038795)
ADVOGADO(A)
: FELIPE HORT
DESPACHO/DECISÃO
I. Pela petição apresentada no evento
314.1
, a parte autora requer, novamente, a concessão da tutela de urgênc…
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Processo nº 5006041-09.2025.8.24.0023
ID: 312764572
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006041-09.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5006041-09.2025.8.24.0023/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ROSANE CARDOSO RAMOS (Pais)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073)
AUTOR
: BEATRIZ CARDOSO XAVIER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073)
DESPACHO/DECIS…
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Processo nº 5002634-18.2025.8.24.0080
ID: 283082045
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002634-18.2025.8.24.0080
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5002634-18.2025.8.24.0080/SC
AUTOR
: MARILENE BARBOSA
ADVOGADO(A)
: ANALICE GEUDA (OAB SC055538)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação movida por
MARILENE BARBOSA
em face do MUNICÍPIO DE XANXERÊ e do ESTADO DE SANTA CATARINA, na qual pleiteia o fornecimento do medicamento s…
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Processo nº 5008038-27.2025.8.24.0023
ID: 315222294
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5008038-27.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5008038-27.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: ZYRAN AUDI MARTINAZZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: FRANCIELE REBECA MARTINAZZO (Pais)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PIRES GRILLO (OAB RS106073)
DESPACHO…
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Processo nº 5000244-68.2020.8.24.0139
ID: 324273176
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000244-68.2020.8.24.0139
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5000244-68.2020.8.24.0139/SC
RECORRIDO
: PAULINA MORO FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CURT ANTONIO BEIMS NETO (OAB SC033284)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Recursos Inominados interpostos por
ESTADO DE SANTA CATARINA
, no qual sustenta a necessidade de reforma da sentença, sob o arg…
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Processo nº 5002268-21.2019.8.24.0037
ID: 321846546
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5002268-21.2019.8.24.0037
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5002268-21.2019.8.24.0037/SC
RECORRIDO
: LISETE CRISTINA MULLER MELERE (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: VERANICE ELAINE THEISEN (OAB SC026138)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Recursos Inominados interpostos por
MUNICÍPIO DE IBICARÉ/SC e ESTADO DE SANTA CATARINA
em face da sentença que julgou proce…
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Processo nº 0301704-82.2015.8.24.0073
ID: 321846551
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0301704-82.2015.8.24.0073
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 0301704-82.2015.8.24.0073/SC
RECORRIDO
: NELSON STOLF (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Recurso Inominado interposto por
ESTADO DE SANTA CATARINA
no qual sustentou a necessidade de reforma da sentença sob a alegação que a União dev…
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Processo nº 5001495-34.2025.8.24.0079
ID: 322712251
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001495-34.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001495-34.2025.8.24.0079/SC
AUTOR
: ERICA KOLBERG DEGENHARDT
ADVOGADO(A)
: HEITOR FOGAÇA (OAB SC073706)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de "
ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
", proposta por
ERICA KOLBERG DEGENHARDT
em d…
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Processo nº 5001852-72.2025.8.24.0189
ID: 305024414
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001852-72.2025.8.24.0189
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001852-72.2025.8.24.0189/SC
AUTOR
: RONI MARINHO FARIAS
ADVOGADO(A)
: PAULINE CARDOSO DA ROSA (OAB SC062785)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- O STF, em
11/10/20…
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