Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006158-31.2022.8.24.0079/SC ACUSADO : GOMES E ZAGO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431) ACUSADO : LEORIANE KARINA ZAGO ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pe… Ver mais

Processo nº 5002921-18.2024.8.24.0079

ID: 306448621
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002921-18.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : ULISSES MUNIZ DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : MARISTELA FREIBERGER (OAB SC019367) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Ulisses Muniz de Queiroz pela prática, em tese,… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5010099-08.2022.8.24.0008/SC AUTOR : FERNANDO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CELIO ROBERTO DE PAULA (OAB SC042725) ACUSADO : BRADLEI RICARDO MORETTI ADVOGADO(A) : EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A) : FLAVIO PI… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023822-87.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075201726 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS   Cit… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5019455-54.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075265866 Edital de intimação - prazo de 15 di… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112199-59.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO RADAMES CARNEIRO DE NORONHA RÉU: BRUNO CYPRIANO RÉU: CAIO AUGUSTO CARVALHO SOUZA RÉU: JHO… Ver mais

Processo nº 5004399-64.2023.8.24.0057

ID: 333933479
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004399-64.2023.8.24.0057/SC ACUSADO : ANDREA COELHO MOIZEIS ADVOGADO(A) : VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565) ADVOGADO(A) : ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563) ADVOGADO(A) : PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB SC055271) ADVOGADO(A) : CAROLINA VIEIRA POLLI (OAB SC0… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC ACUSADO : AUGUSTO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560) ACUSADO : CONSTRUPLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR (OAB SC021364) ACUSADO : DALILA APARECIDA NETO DA LUZ ADVOGADO(A) : MAUR… Ver mais

Processo nº 5000714-75.2023.8.24.0113

ID: 320001177
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000714-75.2023.8.24.0113/SC RÉU : ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal deflagrada em face de Antonio Luiz de Souza Junior e Júlio César Zanini pelo cometimento dos crimes descr… Ver mais

Processo nº 5009542-58.2025.8.24.0091

ID: 304945877
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Criminal Nº 5009542-58.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ODANIL LUIZ VALVERDE ADVOGADO(A) : NADIA REJANE CHAGAS MARQUES (OAB SC006961) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por ODANIL LUIZ VALVERDE , contra ÁLVARO AZEVEDO DIAZ e YANINA PERALTA MANSILLA , imputando-lhe a prática dos cr… Ver mais
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