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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 21 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306448607
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006158-31.2022.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006158-31.2022.8.24.0079/SC
ACUSADO
: GOMES E ZAGO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431)
ACUSADO
: LEORIANE KARINA ZAGO
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pe…
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Processo nº 5002921-18.2024.8.24.0079
ID: 306448621
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002921-18.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002921-18.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: ULISSES MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: MARISTELA FREIBERGER (OAB SC019367)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de
Ulisses Muniz de Queiroz
pela prática, em tese,…
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Fernando Machado Dos Santos x Bradlei Ricardo Moretti
ID: 294836486
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5010099-08.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5010099-08.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: FERNANDO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CELIO ROBERTO DE PAULA (OAB SC042725)
ACUSADO
: BRADLEI RICARDO MORETTI
ADVOGADO(A)
: EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO PI…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 260463095
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5023822-87.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5023822-87.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310075201726
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS
Cit…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3
ID: 261056315
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5019455-54.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5019455-54.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310075265866
Edital de intimação - prazo de 15 di…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Bruno Cypriano e outros
ID: 278569527
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5112199-59.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BRUNO CYPRIANO
CAIO AUGUSTO CARVALHO SOUZA
JHONATAN BERNARDO
KAROLINE ANDRADE DA SILVA
LUISA JESUS GRIMALDI
MARIA EDUARDA SOAR MARTINS E SILVA
RAMON FILOMENO
ROCHELLY DO ROCIO MASCENA
RODRIGO RADAMES CARNEIRO DE NORONHA
RODRIGO SOUTO SANTOS
ROMULO LUIZ LEHMKUHL
SANDY HELLEN PEREIRA
WENDEL ALTIERI LOZANO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112199-59.2023.8.24.0023/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO RADAMES CARNEIRO DE NORONHA RÉU: BRUNO CYPRIANO RÉU: CAIO AUGUSTO CARVALHO SOUZA RÉU: JHO…
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Processo nº 5004399-64.2023.8.24.0057
ID: 333933479
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004399-64.2023.8.24.0057
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004399-64.2023.8.24.0057/SC
ACUSADO
: ANDREA COELHO MOIZEIS
ADVOGADO(A)
: VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565)
ADVOGADO(A)
: ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563)
ADVOGADO(A)
: PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB SC055271)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA VIEIRA POLLI (OAB SC0…
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Processo nº 0900029-62.2017.8.24.0009
ID: 277429098
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900029-62.2017.8.24.0009
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC
ACUSADO
: AUGUSTO DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ACUSADO
: CONSTRUPLEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: CHARLES AUGUSTO DE AGUIAR (OAB SC021364)
ACUSADO
: DALILA APARECIDA NETO DA LUZ
ADVOGADO(A)
: MAUR…
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Processo nº 5000714-75.2023.8.24.0113
ID: 320001177
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Camboriú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000714-75.2023.8.24.0113
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000714-75.2023.8.24.0113/SC
RÉU
: ANTONIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: DIEGO CORREA PACHECO (OAB SC053288)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal deflagrada em face de Antonio Luiz de Souza Junior e Júlio César Zanini pelo cometimento dos crimes descr…
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Processo nº 5009542-58.2025.8.24.0091
ID: 304945877
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5009542-58.2025.8.24.0091
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Criminal Nº 5009542-58.2025.8.24.0091/SC
AUTOR
: ODANIL LUIZ VALVERDE
ADVOGADO(A)
: NADIA REJANE CHAGAS MARQUES (OAB SC006961)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de queixa-crime ajuizada por
ODANIL LUIZ VALVERDE
, contra ÁLVARO AZEVEDO DIAZ e
YANINA PERALTA MANSILLA
, imputando-lhe a prática dos cr…
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