Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 22 de 25

Processo nº 5000930-38.2023.8.24.0080

ID: 304994221
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5000930-38.2023.8.24.0080/SC APELADO : SOELI DAGA NESPOLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEOMAR TAPARELO (OAB SC036522) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( evento 18, RECEXTRA1 ).… Ver mais

Processo nº 5003174-10.2020.8.24.0026

ID: 307922726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5003174-10.2020.8.24.0026/SC APELANTE : KLESSIUS ALEXANDRE MAAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) ADVOGADO(A) : Oscar Maia Neto (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ROSSA (OAB SC029515) DESPACHO/DECISÃO ​ E. de S. C. interpôs Recur… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002183-96.2025.8.24.0078/SC AUTOR : ARLINDO PERICO ADVOGADO(A) : KARINA ZOMER REZIN (OAB SC059747) ADVOGADO(A) : GREICY TEIXEIRA MAESTRELLI (OAB SC031393) DESPACHO/DECISÃO I- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não rec… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001929-79.2025.8.24.0028/SC AUTOR : MAGDA INES NUNES FERNANDES CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ MEDEIROS (OAB SC036706) DESPACHO/DECISÃO I- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - O STF, em 11… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001747-67.2025.8.24.0166/SC AUTOR : JOSIANE PEREIRA MELO ADVOGADO(A) : CAMILA DOS PASSOS CARDOSO (OAB SC056310) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - O STF, em 11/10… Ver mais

Processo nº 0302381-81.2014.8.24.0030

ID: 324787556
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0302381-81.2014.8.24.0030/SC REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : DAIANE RODRIGUES TEIXEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : Michel Pereira Flauzino (OAB SC031588) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) APELADO : JULIA RODRIGUES DAMAZIO (AUTOR) AD… Ver mais

Processo nº 0000018-76.2014.8.24.0037

ID: 324787560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0000018-76.2014.8.24.0037/SC APELADO : MATHEUS ARON ARENHART (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN (OAB sc017785) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( even… Ver mais

Processo nº 0304102-93.2014.8.24.0054

ID: 326430375
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0304102-93.2014.8.24.0054/SC APELADO : LINDO DEPINE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSELI STADNIK (OAB SC005531) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( evento 41, RECEXTRA1 ). O recu… Ver mais

Processo nº 0300334-90.2015.8.24.0001

ID: 326430393
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0300334-90.2015.8.24.0001/SC APELADO : SERGIO DEROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Cons… Ver mais

Processo nº 0001844-78.2012.8.24.0047

ID: 326430453
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0001844-78.2012.8.24.0047/SC APELADO : MARA TERESINHA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO GREIN (OAB SC005345) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal ( evento 22, RECEXTRA1 ).… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou