Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 1000

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001810-36.2022.8.24.0057/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GILVANIO JOSIMAR SALM EDITAL Nº 310079841407 JUIZ DO PROCESSO: Juliana Gonçalves   Citando(a): … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000682-05.2018.8.24.0058/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077963587 JUIZ DO PROCESSO: PAULA FABBRIS PEREI… Ver mais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5008757-61.2025.8.24.0038/SC RECORRENTE : LINDACIR DA APARECIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB SC040836) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Na hipótese em apreço, LINDACIR DA APARECIDA FERNANDES e MARIA PAULA APARECIDA FERNANDES interpôs recurso em … Ver mais

Processo nº 5001904-10.2025.8.24.0079

ID: 298825814
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001904-10.2025.8.24.0079/SC RÉU : JAIR VOLPATO ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que se apura a suposta prática de crime contra a ordem tributária, te… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5008894-68.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078438070 Edital de intimação - prazo de 15 di… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029614-56.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077740817 Edital de intimação - prazo de 15 dias Intimando(a)(s) / Notificand… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000843-68.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077499302 Edital d… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002909-84.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078889847 Edital de intimação - prazo de 15 di… Ver mais

Processo nº 5005052-81.2021.8.24.0010

ID: 299264226
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005052-81.2021.8.24.0010/SC ACUSADO : VALMIR CASAGRANDE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO A defesa pugna pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, sob fundamento de que o fato delituoso atribuído ao investigado VALMIR … Ver mais
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