Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332116203
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001810-36.2022.8.24.0057
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001810-36.2022.8.24.0057/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GILVANIO JOSIMAR SALM
EDITAL Nº 310079841407
JUIZ DO PROCESSO: Juliana Gonçalves
Citando(a): …
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2 e outros
ID: 305169971
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000682-05.2018.8.24.0058
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000682-05.2018.8.24.0058/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077963587
JUIZ DO PROCESSO: PAULA FABBRIS PEREI…
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Processo nº 5008757-61.2025.8.24.0038
ID: 322103723
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5008757-61.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5008757-61.2025.8.24.0038/SC
RECORRENTE
: LINDACIR DA APARECIDA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: VINICIUS BUENO DOS SANTOS (OAB SC040836)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
Na hipótese em apreço,
LINDACIR DA APARECIDA FERNANDES
e
MARIA PAULA APARECIDA FERNANDES
interpôs recurso em …
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Processo nº 5001904-10.2025.8.24.0079
ID: 298825814
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001904-10.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001904-10.2025.8.24.0079/SC
RÉU
: JAIR VOLPATO
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991)
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que se apura a suposta prática de crime contra a ordem tributária, te…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça4
ID: 308317698
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5008894-68.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5008894-68.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078438070
Edital de intimação - prazo de 15 di…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 296734236
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5029614-56.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029614-56.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077740817
Edital de intimação - prazo de 15 dias
Intimando(a)(s) / Notificand…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça2 e outros
ID: 292494437
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5000843-68.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5000843-68.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077499302
Edital d…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 316204592
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5002909-84.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002909-84.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078889847
Edital de intimação - prazo de 15 di…
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Processo nº 5005052-81.2021.8.24.0010
ID: 299264226
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005052-81.2021.8.24.0010
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005052-81.2021.8.24.0010/SC
ACUSADO
: VALMIR CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891)
DESPACHO/DECISÃO
A defesa pugna pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal, sob fundamento de que o fato delituoso atribuído ao investigado
VALMIR …
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x A Apurar
ID: 328667517
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002451-19.2025.8.24.0057
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5002451-19.2025.8.24.0057 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 16/07/2025.
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