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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304945875
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5009637-88.2025.8.24.0091
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5009637-88.2025.8.24.0091/SC
QUERELANTE
: THALLES RICARDO ALVES COELHO
ADVOGADO(A)
: ROSANE MATOS LAIDENS (OAB RS105300)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Queixa-Crime proposta pelo querelante
THALLES RICARDO ALVES COELHO
, contr…
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Processo nº 5030264-42.2023.8.24.0008
ID: 295980332
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5030264-42.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5030264-42.2023.8.24.0008/SC
ACUSADO
: MARILDO LIMA
ADVOGADO(A)
: HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740)
ADVOGADO(A)
: RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286)
ACUSADO
: SAMIL TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO(A)
: HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740)
ADVOGADO(A)
: RUBENS…
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Processo nº 5001336-81.2025.8.24.0050
ID: 299292873
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001336-81.2025.8.24.0050
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001336-81.2025.8.24.0050/SC
ACUSADO
: SILVIA MARA JACINTO
ADVOGADO(A)
: CELSO VINÍCIUS DOMINGOS PARISOTTO (OAB SC026499)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado contra
SILVIA MARA JACINTO
no qual o Ministério Público ofertou proposta de acordo de não persec…
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Processo nº 5006835-68.2025.8.24.0075
ID: 283390697
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5006835-68.2025.8.24.0075
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5006835-68.2025.8.24.0075/SC
QUERELANTE
: CLAUDIA REGINA HENRIQUE
ADVOGADO(A)
: FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de queixa-crime oferecida por
CLAU…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 311171450
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006847-87.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006847-87.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078612894
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO
PRAZO DE 15 DIAS
Citan…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 275956918
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003483-73.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003483-73.2025.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310076581085
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS
Cit…
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Processo nº 5029577-42.2025.8.24.0090
ID: 291653088
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5029577-42.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5029577-42.2025.8.24.0090/SC
QUERELANTE
: JOAO PAULO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: DILSON GONZAGA DE ALMEIDA (OAB SC058019)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de queixa-crime ajuizada por João Paulo Ferreira, em face de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ…
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Processo nº 5003052-56.2025.8.24.0564
ID: 307426874
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003052-56.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003052-56.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: MATHEUS EDUARDO MARANHAO
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal deflagrada contra MATHEUS EDUARDO MARANHÃO em razão da prática dos crimes previstos no artigo 33,
caput,
da Le…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luiz Ricardo Simao Pereira
ID: 319438882
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001655-94.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001655-94.2025.8.24.0520/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ RICARDO SIMAO PEREIRA
EDITAL Nº 310079088186
JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS…
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Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005
ID: 294993473
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010162-37.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC
ACUSADO
: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)
: TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107)
ADVOGADO(A)
: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público ofereceu denúncia contra AMBIENTAL LIMPEZA URBAN…
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