Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 1000

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5009637-88.2025.8.24.0091/SC QUERELANTE : THALLES RICARDO ALVES COELHO ADVOGADO(A) : ROSANE MATOS LAIDENS (OAB RS105300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Queixa-Crime proposta pelo querelante THALLES RICARDO ALVES COELHO , contr… Ver mais

Processo nº 5030264-42.2023.8.24.0008

ID: 295980332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5030264-42.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : MARILDO LIMA ADVOGADO(A) : HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740) ADVOGADO(A) : RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286) ACUSADO : SAMIL TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740) ADVOGADO(A) : RUBENS… Ver mais

Processo nº 5001336-81.2025.8.24.0050

ID: 299292873
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001336-81.2025.8.24.0050/SC ACUSADO : SILVIA MARA JACINTO ADVOGADO(A) : CELSO VINÍCIUS DOMINGOS PARISOTTO (OAB SC026499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado contra SILVIA MARA JACINTO no qual o Ministério Público ofertou proposta de acordo de não persec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5006835-68.2025.8.24.0075/SC QUERELANTE : CLAUDIA REGINA HENRIQUE ADVOGADO(A) : FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744) ADVOGADO(A) : DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime oferecida por CLAU… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006847-87.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078612894 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO PRAZO DE 15 DIAS   Citan… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003483-73.2025.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076581085 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO/SUMÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS   Cit… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5029577-42.2025.8.24.0090/SC QUERELANTE : JOAO PAULO FERREIRA ADVOGADO(A) : DILSON GONZAGA DE ALMEIDA (OAB SC058019) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por João Paulo Ferreira, em face de AFRÂNIO TADEU BOPPRÉ… Ver mais

Processo nº 5003052-56.2025.8.24.0564

ID: 307426874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003052-56.2025.8.24.0564/SC RÉU : MATHEUS EDUARDO MARANHAO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal deflagrada contra MATHEUS EDUARDO MARANHÃO em razão da prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Le… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001655-94.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ RICARDO SIMAO PEREIRA EDITAL Nº 310079088186 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS… Ver mais

Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005

ID: 294993473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC ACUSADO : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107) ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra AMBIENTAL LIMPEZA URBAN… Ver mais
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