Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 1000

Processo nº 5003052-56.2025.8.24.0564

ID: 307426874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003052-56.2025.8.24.0564/SC RÉU : MATHEUS EDUARDO MARANHAO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal deflagrada contra MATHEUS EDUARDO MARANHÃO em razão da prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Le… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001655-94.2025.8.24.0520/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ RICARDO SIMAO PEREIRA EDITAL Nº 310079088186 JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS… Ver mais

Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005

ID: 294993473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC ACUSADO : AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107) ADVOGADO(A) : MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra AMBIENTAL LIMPEZA URBAN… Ver mais

Processo nº 5003368-52.2025.8.24.0505

ID: 334104829
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003368-52.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : JULIANO VENGRZEN ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra JULIANO VENGRZEN e GRUPO FUN BAR LTDA, devidamente qualificados, dando-os como incurso nas sanções do artigo… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5041677-93.2022.8.24.0038/SC QUERELANTE : ROSANGELA AMARAL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ALISSON ROGER PISKE (OAB SC054588) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Ministério Público para atualizar o endereço/telefone das vítimas/testemu… Ver mais

Processo nº 5001891-89.2025.8.24.0538

ID: 298825927
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5001891-89.2025.8.24.0538/SC REQUERENTE : TIAGO RAFAEL ONOFRE ADVOGADO(A) : GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957) ADVOGADO(A) : DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por​ TI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004953-85.2025.8.24.0135/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de " Ação Penal " proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em desfavor de MICHAEL MATUSZEWSKI pela suposta prática do delito do art. 147 do Código Penal, contra Otilia Ruon de Mirand… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5041807-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50165542520248240038/SC) RELATOR : Marta Regina Jahnel ACUSADO : JONAS PELIZZARO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR CARPES RUBIM (OAB RS019139) ACUSADO : TRANSPARE TRA… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5022423-57.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310075204886 Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 60 di… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008286-36.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074733355 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS Citando: TIAG… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou