Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307426874
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003052-56.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003052-56.2025.8.24.0564/SC
RÉU
: MATHEUS EDUARDO MARANHAO
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal deflagrada contra MATHEUS EDUARDO MARANHÃO em razão da prática dos crimes previstos no artigo 33,
caput,
da Le…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Luiz Ricardo Simao Pereira
ID: 319438882
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001655-94.2025.8.24.0520
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001655-94.2025.8.24.0520/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ RICARDO SIMAO PEREIRA
EDITAL Nº 310079088186
JUIZ DO PROCESSO: EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS…
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Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005
ID: 294993473
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010162-37.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC
ACUSADO
: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(A)
: TIAGO TADEU TELLES ERNST (OAB SC021107)
ADVOGADO(A)
: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público ofereceu denúncia contra AMBIENTAL LIMPEZA URBAN…
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Processo nº 5003368-52.2025.8.24.0505
ID: 334104829
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003368-52.2025.8.24.0505
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003368-52.2025.8.24.0505/SC
ACUSADO
: JULIANO VENGRZEN
ADVOGADO(A)
: IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público ofereceu denúncia contra
JULIANO VENGRZEN
e GRUPO FUN BAR LTDA, devidamente qualificados, dando-os como incurso nas sanções do artigo…
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Processo nº 5041677-93.2022.8.24.0038
ID: 290956448
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5041677-93.2022.8.24.0038
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5041677-93.2022.8.24.0038/SC
QUERELANTE
: ROSANGELA AMARAL DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ALISSON ROGER PISKE (OAB SC054588)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o Ministério Público para atualizar o endereço/telefone das vítimas/testemu…
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Processo nº 5001891-89.2025.8.24.0538
ID: 298825927
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5001891-89.2025.8.24.0538
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 5001891-89.2025.8.24.0538/SC
REQUERENTE
: TIAGO RAFAEL ONOFRE
ADVOGADO(A)
: GISLAINE CAROLINA BONOMINI (OAB SC066957)
ADVOGADO(A)
: DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC055770)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por
TI…
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Processo nº 5004953-85.2025.8.24.0135
ID: 329045497
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004953-85.2025.8.24.0135
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004953-85.2025.8.24.0135/SC
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de "
Ação Penal
" proposta pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
em desfavor de
MICHAEL MATUSZEWSKI
pela suposta prática do delito do art. 147 do Código Penal, contra
Otilia Ruon de Mirand…
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Processo nº 5041807-15.2024.8.24.0038
ID: 283248530
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5041807-15.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5041807-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50165542520248240038/SC)
RELATOR
: Marta Regina Jahnel
ACUSADO
: JONAS PELIZZARO LTDA
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR CARPES RUBIM JUNIOR (OAB RS074821)
ADVOGADO(A)
: PAULO CESAR CARPES RUBIM (OAB RS019139)
ACUSADO
: TRANSPARE TRA…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 260486514
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5022423-57.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5022423-57.2023.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310075204886
Edital de intimação da sentença - ação penal – com prazo de 60 di…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 256152367
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008286-36.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008286-36.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310074733355
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS
Citando: TIAG…
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