Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 25 de 25
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ID: 312689240
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000673-18.2025.8.24.0088
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5000673-18.2025.8.24.0088/SC
AUTOR
: SELMA BELLI DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(A)
: MARIELLI FERLIN DE SOUZA (OAB SC037931)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO.
SELMA BELLI DE OLIVEIRA FARIAS
ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o
MUNIC…
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Processo nº 5006957-79.2025.8.24.0011
ID: 315186626
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006957-79.2025.8.24.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5006957-79.2025.8.24.0011/SC
AUTOR
: DORACI FRANCISCO ZANIN
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Doraci Francisco Zanin
ajuizou a presente ação de obrigação de fazer em desfavor do
Estado de Santa Catarina
e do
Município de Brusque
…
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Massa Falida De Kade Engenharia E Construcao Ltda x Kade Engenharia E Construcao Ltda Em Recuperacao Judicial
ID: 332845031
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia
Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Nº Processo: 0000048-06.2006.8.24.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0000048-06.2006.8.24.0001/SC
AUTOR: MASSA FALIDA DE KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU: KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EM R…
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Processo nº 5001224-04.2019.8.24.0057
ID: 328809310
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001224-04.2019.8.24.0057
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5001224-04.2019.8.24.0057/SC
RECORRIDO
: NATALINO SPINDOLA PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARIANA LOHN ANDRIANI (OAB SC053221)
DESPACHO/DECISÃO
Trato de Recurso Inominado interposto por
ESTADO DE SANTA CATARINA
, no qual sustentou a necessidade de reforma da sentença que julgou pro…
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Processo nº 5055384-43.2025.8.24.0000
ID: 330044735
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5055384-43.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5055384-43.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: SELMA BELLI DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(A)
: MARIELLI FERLIN DE SOUZA (OAB SC037931)
DESPACHO/DECISÃO
Desafia o instrumental decisão que, nos autos da "ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência" movida por
Selma B…
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