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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008286-36.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074733355 EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS Citando: TIAG… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0017474-80.2007.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO CORREA DA COSTA EDITAL Nº 310075308490 Juízo do Juizado de Viol. Dom. e F… Ver mais

Processo nº 0001263-86.2015.8.24.0167

ID: 281131483
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0001263-86.2015.8.24.0167/SC AUTOR FATO : VINICIUS GOMES IGLIN ADVOGADO(A) : JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445) ADVOGADO(A) : LUCAS MELERO IGNACIO (OAB RS093303) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra VINICIUS GOMES IGLIN . É o relatório.… Ver mais

Processo nº 5003903-82.2024.8.24.0030

ID: 281131488
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003903-82.2024.8.24.0030/SC AUTOR FATO : ALMECY DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA (OAB SC055341) ADVOGADO(A) : THIAGO VIEIRA SILVA (OAB SC068211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra ALMECY DE CARVALHO . É o relatório.… Ver mais

Processo nº 0001264-71.2015.8.24.0167

ID: 281084621
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0001264-71.2015.8.24.0167/SC AUTOR FATO : VERA LUCIA WASEN AVILA ADVOGADO(A) : BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra VERA LUCIA WASEN AVILA . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados no… Ver mais

Processo nº 5005482-65.2024.8.24.0030

ID: 281084645
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005482-65.2024.8.24.0030/SC AUTOR FATO : JOAO HILARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra JOAO HILARIO DA SILVA . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados nos presen… Ver mais

Processo nº 5005239-24.2024.8.24.0030

ID: 281084651
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005239-24.2024.8.24.0030/SC AUTOR FATO : LEOMAR ROMANO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB SC045827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra LEOMAR ROMANO . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados nos presentes autos ult… Ver mais

Processo nº 5005022-49.2022.8.24.0030

ID: 281131486
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005022-49.2022.8.24.0030/SC AUTOR FATO : MARCELO LUIZ CERVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO VIEIRA NUNES (OAB SC034610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra MARCELO LUIZ CERVEIRA . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados nos presen… Ver mais

Processo nº 5001040-27.2022.8.24.0030

ID: 281131491
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001040-27.2022.8.24.0030/SC AUTOR FATO : FELIX DA COSTA DURAES ADVOGADO(A) : Gabriel Bungenstab Coutinho (OAB PR056480) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra FELIX DA COSTA DURAES . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crimes apurados no… Ver mais

Processo nº 5000892-50.2021.8.24.0030

ID: 281131517
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000892-50.2021.8.24.0030/SC AUTOR FATO : MICHEL MORAES RODALLES MORAES ADVOGADO(A) : SAYMON COSTA DE ASSUNCAO (OAB SC068071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra MICHEL MORAES RODALLES MORAES . É o relatório. Decido. A pena máxima dos crime… Ver mais
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