Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 25 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256152367
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008286-36.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008286-36.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310074733355
EDITAL DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO - PRAZO DE 15 DIAS
Citando: TIAG…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcelo Correa Da Costa
ID: 261387578
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017474-80.2007.8.24.0038
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0017474-80.2007.8.24.0038/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO CORREA DA COSTA
EDITAL Nº 310075308490
Juízo do Juizado de Viol. Dom. e F…
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Processo nº 0001263-86.2015.8.24.0167
ID: 281131483
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001263-86.2015.8.24.0167
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0001263-86.2015.8.24.0167/SC
AUTOR FATO
: VINICIUS GOMES IGLIN
ADVOGADO(A)
: JESSICA CARVALHO QUIRINO (OAB RS095445)
ADVOGADO(A)
: LUCAS MELERO IGNACIO (OAB RS093303)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
VINICIUS GOMES IGLIN
.
É o relatório.…
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Processo nº 5003903-82.2024.8.24.0030
ID: 281131488
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5003903-82.2024.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003903-82.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: ALMECY DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MARCOS FELIPE CAETANO BARBOSA (OAB SC055341)
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIEIRA SILVA (OAB SC068211)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
ALMECY DE CARVALHO
.
É o relatório.…
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Processo nº 0001264-71.2015.8.24.0167
ID: 281084621
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0001264-71.2015.8.24.0167
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0001264-71.2015.8.24.0167/SC
AUTOR FATO
: VERA LUCIA WASEN AVILA
ADVOGADO(A)
: BRIGIDA MARIA SILVA CESCA (OAB SC056207)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
VERA LUCIA WASEN AVILA
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados no…
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Processo nº 5005482-65.2024.8.24.0030
ID: 281084645
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5005482-65.2024.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005482-65.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: JOAO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
JOAO HILARIO DA SILVA
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados nos presen…
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Processo nº 5005239-24.2024.8.24.0030
ID: 281084651
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5005239-24.2024.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005239-24.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: LEOMAR ROMANO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB SC045827)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
LEOMAR ROMANO
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados nos presentes autos ult…
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Processo nº 5005022-49.2022.8.24.0030
ID: 281131486
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5005022-49.2022.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005022-49.2022.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: MARCELO LUIZ CERVEIRA
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIEIRA NUNES (OAB SC034610)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
MARCELO LUIZ CERVEIRA
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados nos presen…
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Processo nº 5001040-27.2022.8.24.0030
ID: 281131491
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001040-27.2022.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001040-27.2022.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: FELIX DA COSTA DURAES
ADVOGADO(A)
: Gabriel Bungenstab Coutinho (OAB PR056480)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
FELIX DA COSTA DURAES
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crimes apurados no…
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Processo nº 5000892-50.2021.8.24.0030
ID: 281131517
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5000892-50.2021.8.24.0030
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000892-50.2021.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: MICHEL MORAES RODALLES MORAES
ADVOGADO(A)
: SAYMON COSTA DE ASSUNCAO (OAB SC068071)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de termo circunstanciado instaurado contra
MICHEL MORAES RODALLES MORAES
.
É o relatório.
Decido.
A pena máxima dos crime…
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