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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298443617
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001151-88.2025.8.24.0035
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001151-88.2025.8.24.0035/SC
ACUSADO
: DONIZETE JULIANO LAURENTINO
ADVOGADO(A)
: ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042)
ACUSADO
: EVA FERREIRA DE JESUS FARIAS
ADVOGADO(A)
: ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de CRIMES AMBIENTAIS movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Dilnei Heinzen e outros
ID: 282120302
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Indaial
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001561-95.2024.8.24.0031
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001561-95.2024.8.24.0031/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A ACUSADO: DILNEI HEINZEN
EDITAL Nº 310076589409
JUIZ DO …
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Dilnei Heinzen e outros
ID: 278475464
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Indaial
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001561-95.2024.8.24.0031
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001561-95.2024.8.24.0031/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A ACUSADO: DILNEI HEINZEN
EDITAL Nº 310076589015
JUIZ DO …
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Processo nº 5001425-36.2025.8.24.0008
ID: 308886455
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5001425-36.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5011751-19.2025.8.24.0020
ID: 300665984
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5011751-19.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5013564-81.2025.8.24.0020
ID: 296253269
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5013564-81.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5013564-81.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 10/06/2025.
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Processo nº 5018815-19.2025.8.24.0008
ID: 296248062
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5018815-19.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5018815-19.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025.
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Processo nº 5009695-13.2025.8.24.0020
ID: 293096061
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5009695-13.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5010123-34.2021.8.24.0020
ID: 283339829
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5010123-34.2021.8.24.0020
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5005556-18.2025.8.24.0020
ID: 282418433
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5005556-18.2025.8.24.0020
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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