Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 1000

Processo nº 5001151-88.2025.8.24.0035

ID: 298443617
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001151-88.2025.8.24.0035/SC ACUSADO : DONIZETE JULIANO LAURENTINO ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ACUSADO : EVA FERREIRA DE JESUS FARIAS ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CRIMES AMBIENTAIS movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001561-95.2024.8.24.0031/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A ACUSADO: DILNEI HEINZEN EDITAL Nº 310076589409 JUIZ DO … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001561-95.2024.8.24.0031/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NCINFO FATOR ADMINISTRADORA DE BENS S/A ACUSADO: DILNEI HEINZEN EDITAL Nº 310076589015 JUIZ DO … Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
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Processo 5013564-81.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma na data de 10/06/2025. Ver mais
Processo 5018815-19.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025. Ver mais
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