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Resultados para "5004644-05.2022.4.03.6144" – Página 3 de 5

Processo nº 5004644-16.2025.8.24.0054

ID: 276578179

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004644-16.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALISON DA SILVA VELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIANE MAFRA DAMANN

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TALINE CONACO

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PEDRO ADRIANO DAMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004644-16.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ALISON DA SILVA VELHO ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO(A) : TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5004644-45.2024.8.24.0282

ID: 336530602

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004644-45.2024.8.24.0282

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS KITAISKI

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ COSTA ANTONIO

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RENATA PEREIRA DA SILVA

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5004644-45.2024.8.24.0282/SC RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes AUTOR FATO : LUIS KITAISKI ADVOGADO(A) : BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5004644-75.2023.8.24.0057

ID: 312324480

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004644-75.2023.8.24.0057

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMAPREIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN

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RODRIGO GRÜNDLER SILVEIRA

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RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004644-75.2023.8.24.0057/SC (originário: processo nº 50021610720218240069/SC) RELATOR : RENATA MENDES FERRAÇO EXEQUENTE : COMAPREIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL VICENTE ROGLI…

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Processo nº 5004644-66.2025.8.24.0005

ID: 313813279

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004644-66.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO DA SILVA ROCHA JOSE ROBERTO SCHARF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO FELISBERTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004644-66.2025.8.24.0005/SC AUTOR : JOSE FERNANDO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO FELISBERTO (OAB SC061001) AUTOR : JOSE ROBERTO SCHARF ADVOGADO(A)…

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Marcelino Padilha x Itau Unibanco S.A.

ID: 320716365

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004644-74.2021.8.24.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINO PADILHA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA DONHAUSER

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PAULO TURRA MAGNI

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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Procedimento Comum Cível Nº 5004644-74.2021.8.24.0080/SC AUTOR : MARCELINO PADILHA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER (OAB SC059344) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (O…

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Processo nº 5004644-70.2025.8.24.0036

ID: 333357851

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004644-70.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RS.COM COMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CLARISSA KARING COSTA

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MÁRIO KARING JÚNIOR

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BRIAN DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004644-70.2025.8.24.0036/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : RS.COM COMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : BRIAN DA SILVA (OAB SC063721) ADVOGADO(A) : MÁRI…

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Jonas Naumann Junior x Jose Josian De Sousa Brito

ID: 306759989

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5004644-57.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONAS NAUMANN JUNIOR

Polo Passivo:

JOSE JOSIAN DE SOUSA BRITO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR

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SHAIANE SORAIA RUEDIGER

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FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL

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IMISSÃO NA POSSE Nº 5004644-57.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JONAS NAUMANN JUNIOR ADVOGADO(A) : SHAIANE SORAIA RUEDIGER (OAB SC062828) ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) RÉU : JOSE JOS…

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Processo nº 5004644-04.2025.8.24.0058

ID: 311136143

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004644-04.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISIS DANIELI BARBOSA DOS SANTOS JIAN SILVA DOS SANTOS RENAN SILVA DOS SANTOS VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUISA PACHECO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5004644-04.2025.8.24.0058/SC AUTOR : ISIS DANIELI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA MUNIZ DA CUNHA (OAB RS123494) ADVOGADO(A) : LUISA PACHECO DA SILVA (OAB RS137012)…

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Estado De Santa Catarina x Jeferson Alfaia Dzobanski Da Costa

ID: 304990855

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004644-05.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEFERSON ALFAIA DZOBANSKI DA COSTA

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004644-05.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: JEFERSON ALFAIA DZOBANSKI DA COSTA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Estado De Santa Catarina x Jeferson Alfaia Dzobanski Da Costa

ID: 305024291

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004644-05.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEFERSON ALFAIA DZOBANSKI DA COSTA

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004644-05.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: JEFERSON ALFAIA DZOBANSKI DA COSTA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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