Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5008001-06.2025.4.04.7002" – Página 3 de 5

Felipe Antonio Buendgens Piraja Martins Da Silva e outros x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda.

ID: 322758956

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008001-87.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA SABRINA SILVEIRA DE SOUZA JORGE

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA

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MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008001-87.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : SABRINA SILVEIRA DE SOUZA JORGE ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO BUENDGENS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) EXEQUENTE : FELIPE A…

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Processo nº 5008001-97.2022.8.24.0930

ID: 306103089

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008001-97.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5008001-97.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JOSE …

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Processo nº 5008001-58.2025.8.24.0036

ID: 278610343

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008001-58.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA PALMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TASSIANE SABRINA PRADI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008001-58.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : FATIMA APARECIDA PALMA ADVOGADO(A) : TASSIANE SABRINA PRADI (OAB SC045812) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento apresentado …

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Casillo Advogados - Sociedade De Advogados e outros x Fabio Da Silva Tobias

ID: 317194803

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008001-67.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPX DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA TOBIAS

Sentença

Advogados:

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5008001-67.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) REQUERENTE : CPX DIST…

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Processo nº 5008001-92.2025.8.24.0930

ID: 325999163

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008001-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MICHELETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008001-92.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO ADVOGADO(A) : RAFAEL MICHELETTO (OAB SC033384…

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Processo nº 5008001-77.2019.8.24.0033

ID: 308611603

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008001-77.2019.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008001-77.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5008001-41.2022.8.24.0011

ID: 310079212

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008001-41.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D&D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO RAFAEL CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RAFAEL CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FISCHER & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARLOS FISCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008001-41.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER EXEQUENTE : D&D DISTRIBUIDORA DE …

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D&D Distribuidora De Alimentos Ltda e outros x Elton Andre Vicentin

ID: 306126155

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008001-41.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D&D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO RAFAEL CORREA

Polo Passivo:

ELTON ANDRE VICENTIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RAFAEL CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FISCHER & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CARLOS FISCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008001-41.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER EXEQUENTE : D&D DISTRIBUIDORA DE …

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Processo nº 5008001-45.2025.8.24.0008

ID: 319313315

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008001-45.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL NOVA GERMANIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRESA THAIS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008001-45.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL NOVA GERMANIA ADVOGADO(A) : ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que foi realizada…

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Processo nº 5008001-52.2025.8.24.0038

ID: 292691744

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008001-52.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEOMAR BORCHARDT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008001-52.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ELEOMAR BORCHARDT ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos… Procedimento Comum Cível Nº 5008001-52.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ELEOMAR BORCHARDT ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, o que faço por força do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte autora ao recebimento do auxílio-acidente por acidente do trabalho e condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar, desde 14-9-2024, o valor correspondente ao aludido benefício, 50% do salário-de-benefício, conforme preceitua o art. 86 da Lei 8.213/1991, alterado pela Lei 9.032/1995, nos termos da fundamentação, descontados eventuais valores já percebidos pela parte autora decorrentes de outro benefício de natureza inacumulável. Condeno a autarquia ré ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, Quarta Câmara de Direito Público, AI 4005706-23.2018.8.24.0000, rel. Des. Sônia Maria Schmitz, j. 13-12-2018), custas pela metade (art. 33, § 1º, da Lei Complementar Estadual 156/1997), observada a isenção da Lei Estadual 17.654/2018 às demandas ajuizadas a partir de 1º de abril de 2019 (TJSC, Quinta Câmara de Direito Público, AC 0304102-25.2015.8.24.0033, rel. Des. Hélio do Valle Pereira, j. 13-2-2020). Condeno também a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas, o que faço com fulcro no art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, corrigidos até a data da publicação desta decisão (Súmula 111 do STJ). A autarquia previdenciária deverá efetuar o pagamento das parcelas vencidas de uma só vez, com débitos até julho de 2006 corrigidos monetariamente pelo IGP-DI; a partir de agosto daquele ano (2006) pelo INPC, nos termos do art. 41-A da Lei 8.213/1991, consoante Medida Provisória 316/2006, posteriormente convertida na Lei 11.430/2006 (Tema 905 do STJ; TJSC, Primeira Câmara de Direito Público, AC 0002529-59.2016.8.24.0075, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 12-5-2020; TJSC, Terceira Câmara de Direito Público, AC 0303654-53.2017.8.24.0010, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. 13-5-2020). Juros de mora serão computados a contar da citação pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com as alterações introduzidas pela Lei 11.960/2009 (TJSC, Primeira Câmara de Direito Público, AC 0002529-59.2016.8.24.0075, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 12-5-2020; STF, RE 870947 ED/SE, rel. Min. Luiz Fux, j. 3-10-2019). A partir de 9-12-2021, incidência única de juros e correção monetária pela Taxa Selic, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 113/2021 (TJSC, Quarta Câmara de Direito Público, AC 0310518-23.2017.8.24.0038, rel. Des. Odson Cardoso Filho, j. 31-3-2022). Não há reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não apresentado recurso ou mantida esta sentença pela instância superior, desde que certificado o trânsito em julgado, intime-se a autarquia previdenciária para implantar, se for o caso, facultando-se-lhe apresentar os cálculos do benefício previdenciário tratado na demanda, nos termos do art. 524, § 3º, do Código de Processo Civil, em prazo de até 30 (trinta) dias, observados os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.

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