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Resultados para "5014969-25.2023.4.03.6105" – Página 3 de 4

Processo nº 5014969-21.2024.8.24.0075

ID: 331066709

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014969-21.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO MICROCREDITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA

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BORGES E BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CLAUDIO SCARPETA BORGES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014969-21.2024.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A) : BRUNA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC073558) ADVO…

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Processo nº 5014969-37.2021.8.24.0039

ID: 306417035

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014969-37.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014969-37.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5014969-61.2025.8.24.0018

ID: 276708651

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014969-61.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO POLICENA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Procedimento Comum Cível Nº 5014969-61.2025.8.24.0018/SC AUTOR : RODRIGO POLICENA MARTINS ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita.…

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Cooperativa De Credito Da Serra Catarinense - Credicomin x Antonio Souza Sobrinho

ID: 330048195

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014969-37.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN

Polo Passivo:

ANTONIO SOUZA SOBRINHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

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MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELYPE BRANCO MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014969-37.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DA SERRA CATARINENSE - CREDICOMIN ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5014969-32.2024.8.24.0039

ID: 303876976

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014969-32.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

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Procedimento Comum Cível Nº 5014969-32.2024.8.24.0039/SC AUTOR : SILVANO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE INSS para, no prazo de …

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Ananias Cipriano Dos Santos x Kleverton Jeison Grabowski

ID: 306350472

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014969-98.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

KLEVERTON JEISON GRABOWSKI

80

Advogados:

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014969-98.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS EXECUTADO: KLEVERTON JEISON G…

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Processo nº 5014969-98.2025.8.24.0038

ID: 298373457

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014969-98.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014969-98.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANANIAS CIPRIANO DOS SANTOS (OAB SC062823) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executa…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Fabio Dos Santos Xavier

ID: 292747199

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014969-12.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS XAVIER

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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EDUARDO PEREIRA GOMES

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WILLIAN RIBEIRO GOMES

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1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às… 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5014969-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: FABIO DOS SANTOS XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GOMES (OAB rs091631) ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

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Alecio Rezini x Celesc Distribuição S.A.

ID: 316670315

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014969-21.2023.8.24.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALECIO REZINI

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Sentença

Advogados:

INÁCIO PAVANELLO

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CAROLINE TESTONI WEHMUTH

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Procedimento Comum Cível Nº 5014969-21.2023.8.24.0054/SC AUTOR : ALECIO REZINI ADVOGADO(A) : INÁCIO PAVANELLO (OAB SC010133) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA II- Ante o exposto, JULGO PARCIAL…

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Processo nº 5014969-55.2025.8.24.0020

ID: 310772794

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014969-55.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA HIRT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014969-55.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : PALOMA HIRT ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Inti… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014969-55.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : PALOMA HIRT ADVOGADO(A) : ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Ainda, intime-se a parte exequente para apresentar nos autos, no prazo legal, os documentos e dados necessários à expedição de alvará e requisitório: a) dados bancários (CPF ou CNPJ, nome do banco, agência e conta); b) substabelecimento do advogado para a empresa de advocacia, se for o caso; c) comprovante de inclusão da empresa de advocacia no Simples Nacional, se for o caso; e d) procuração com poderes específicos para receber valores e dar quitação em nome do seu cliente, caso ainda não juntada aos autos. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo legal, sob pena de concordância tácita. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante exequendo, observando-se que, para fins de cômputo do limite para requisição de pequeno valor, se consideram débitos distintos o valor principal e a verba honorária (art. 535, § 3º, incs. I e II, do CPC). Desde logo, tratando-se de precatório e ausente impugnação, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente, servindo a presente decisão para os fins do art. 6º, inc. III, da Resolução GP n. 9/2021. Formalizado requerimento pela parte exequente, homologo a renúncia ao valor excedente ao limite definido na legislação para pagamento por requisição de pequeno valor (art. 4º da Resolução GP n. 9/2021), ressalvado o disposto no art. 860 do CPC ou eventual pedido de penhora, sinalizando que, após expedido o precatório, tal pedido deve ser dirigido diretamente à Sessão de Precatórios. Fica deferida a reserva de honorários advocatícios, desde que acostado aos autos o respectivo instrumento contratual. Sobrevindo notícia do pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando, se for o caso, a retenção da contribuição previdenciária (art. 30 da Resolução GP n. 9/2021), exceto quando tratar-se de RGPS cujo pagamento ocorra por RPV (Circular CGJ n. 44/2022). Eventual imposto de renda não será objeto de retenção pelo Poder Judiciário (Resolução CM n. 9/2024). Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.

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