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"5016288-74.2023.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Shark Maquinas Para Construcao Ltda x Servicos Florestais Coelho Ltda.

ID: 295902727

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016288-74.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

SERVICOS FLORESTAIS COELHO LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5016288-74.2020.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50162887420208240039/SC) RELATOR : STEPHAN K. RADLOFF APELANTE : SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ENIMAR…

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Processo nº 5016288-83.2020.8.24.0036

ID: 316162766

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - São Francisco do Sul Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016288-83.2020.8.24.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA JARAGUA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016288-83.2020.8.24.0036/SC AUTOR : IMOBILIARIA JARAGUA LTDA. ADVOGADO(A) : GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) ATO ORDINATÓRIO Fica intima…

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Processo nº 5016288-40.2024.8.24.0005

ID: 321009455

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-40.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO TADEU DE SANTANA JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-40.2024.8.24.0005/SC EXECUTADO : FABIO TADEU DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada …

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Paulo Soares e outros x Valdemiro José Minella

ID: 292576234

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-04.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOARES TIBURCIO PASQUALI

Polo Passivo:

VALDEMIRO JOSÉ MINELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA REGINA SA GEVIESKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PAULO SOARES ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXEQUENTE : TIBURCIO PASQUALI ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXE…

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Rose Mery De Bairros x Jamil Jonas Viana Cella e outros

ID: 325354734

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016288-11.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MERY DE BAIRROS

Polo Passivo:

JAMIL JONAS VIANA CELLA JOE MARCOS CELIA

Sentença

Advogados:

SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE ZANON NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016288-11.2022.8.24.0005/SC AUTOR : ROSE MERY DE BAIRROS ADVOGADO(A) : SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES (OAB RS045430) ADVOGADO(A) : VIVIANE …

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Processo nº 5016288-94.2025.8.24.0008

ID: 304855604

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HESS & AREND ADVOGADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-94.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND DESPACHO…

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Processo nº 5000778-82.2024.8.24.0038

ID: 281115535

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000778-82.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURT FRITZ IRONDINA POFFO FRITZ ME

Sentença

Advogados:

MARISA DIETRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Civil Pública Cível Nº 5000778-82.2024.8.24.0038/SC RÉU : CURT FRITZ ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) RÉU : IRONDINA POFFO FRITZ ME ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) SENT… Ação Civil Pública Cível Nº 5000778-82.2024.8.24.0038/SC RÉU : CURT FRITZ ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) RÉU : IRONDINA POFFO FRITZ ME ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em face de CURT FRITZ e IRONDINA POFFO FRITZ ME, o que faço com fundamento no art. 487, inc. I do CPC para CONDENAR os réus, solidariamente a: 1 - Promoverem a recuperação da área degradada, nos termos da fundamentação da sentença, cabendo apresentar PRAD assinado por profissional habilitado, no prazo de 180 dias, após ser indicado pelo próprio INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA os pontos pendentes de recuperação; e verificada a impossibilidade de recuperação integral da área, indenize em perdas e danos que venham a ser definidos no PRAD, a serem apurados em fase de liquidação; 2 - Indenizarem os danos materiais ambientais, valor este a ser apurado via prova técnica na fase de cumprimento de sentença. Sem condenação em custas e honorários a ACP (art. 18 da Lei n. 7.347/1995) porque ?nos termos da jurisprudência do STJ, em ações coletivas descabe condenação do autor em honorários advocatícios sucumbenciais na forma do art. 18 da Lei 7.347/1985. O referido entendimento deve ser aplicado tanto para o autor - Ministério Público, entes públicos e demais legitimados -, quanto para o réu, em obediência ao princípio da simetria. Nessa linha: REsp 1.870.471/DF, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe de 23.6.2022; e AgInt no REsp 2.010.444/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 13.12.2022? (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.348.756/SC, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 18/12/2023). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei n.º 4.717/1965). Neste sentido: TJSC, Apelação n. 5016288-97.2021.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito Público, j. 30-11-2023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 5016288-74.2020.8.24.0039

ID: 337356566

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016288-74.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5016288-74.2020.8.24.0039/SC APELANTE : SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ENIMAR PIZZATTO (OAB PR015818) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade …

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Processo nº 5003229-56.2019.8.24.0038

ID: 281115522

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5003229-56.2019.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUTKNECHT CERVEJARIA LTDA INGO GUTKNECHT MARIA GUTKNECHT

Sentença

Advogados:

WILSON PEREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Civil Pública Cível Nº 5003229-56.2019.8.24.0038/SC RÉU : MARIA GUTKNECHT ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) RÉU : GUTKNECHT CE… Ação Civil Pública Cível Nº 5003229-56.2019.8.24.0038/SC RÉU : MARIA GUTKNECHT ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) RÉU : GUTKNECHT CERVEJARIA LTDA ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) RÉU : INGO GUTKNECHT ADVOGADO(A) : WILSON PEREIRA JUNIOR (OAB SC015947) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA em face de ?GUTKNECHT CERVEJARIA LTDA, MARIA GUTKNECHT e Ingo Gutknecht, o que faço com fundamento no art. 487, inc. I do CPC para CONDENAR os réus, solidariamente, a promoverem a recuperação da área degradada, inclusive o curso de água retificado junto ao imóvel vizinho, nos termos da fundamentação da sentença, cabendo apresentar PRAD assinado por profissional habilitado, no prazo de 180 dias, após ser indicado pelo próprio INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA os pontos pendentes de recuperação; e verificada a impossibilidade de recuperação integral da área, indenize em perdas e danos que venham a ser definidos no PRAD, a serem apurados em fase de liquidação. Sem condenação em custas e honorários a ACP (art. 18 da Lei n. 7.347/1995) porque ?nos termos da jurisprudência do STJ, em ações coletivas descabe condenação do autor em honorários advocatícios sucumbenciais na forma do art. 18 da Lei 7.347/1985. O referido entendimento deve ser aplicado tanto para o autor - Ministério Público, entes públicos e demais legitimados -, quanto para o réu, em obediência ao princípio da simetria. Nessa linha: REsp 1.870.471/DF, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe de 23.6.2022; e AgInt no REsp 2.010.444/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 13.12.2022? (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.348.756/SC, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 18/12/2023). Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 19 da Lei n.º 4.717/1965). Neste sentido: TJSC, Apelação n. 5016288-97.2021.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito Público, j. 30-11-2023. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Unifios Textil Ltda x Celesc Distribuição S.A.

ID: 281997156

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016068-58.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UNIFIOS TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA SOUZA XAVIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016068-58.2023.8.24.0011/SC AUTOR : UNIFIOS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO UNIFIOS TEXTIL … Procedimento Comum Cível Nº 5016068-58.2023.8.24.0011/SC AUTOR : UNIFIOS TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO UNIFIOS TEXTIL LTDA ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. , alegando ter havido oscilações de energia elétrica nos dias 16/11/2023, 17/11/2023 e 18/11/2023 e interrupções no fornecimento nos dias 19/11/2023, 20/11/2023 e 22/11/2023, causadoras de instabilidades operacionais e desligamento de máquinas, equipamentos e robôs, paralisação total das atividades produtivas e perda significativa de produção, sem olvidar queima do painel eletrônico e/ou desprogramação de máquinas, desgastes e depreciação dos equipamentos/máquinas, fazendo com que sua vida útil seja reduzida. Requereu a condenação da Requerida ao pagamento de indenização pelos danos materiais e lucros cessantes. A parte ré defendeu adequada prestação do serviço público e que as interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorreram devido a situações emergenciais decorrentes de caso fortuito ou força maior, como tempestades e inundações que afetaram o município de Brusque, situações excludentes de sua responsabilidade, " ceifando o nexo de causalidade entre a conduta praticada e o dano ". Também argumentou que sua responsabilidade restringe-se ao ponto de entrega, sendo da autora a responsabilidade pela transformação de tensão da corrente elétrica recebida, de modo que, se ocorreu variação de tensão na energia elétrica que abasteceu o circuito interno da empresa Autora, deu-se por ter, essa, dimensionado de forma errônea o transformador ou por este apresentar defeitos internos. Por fim, impugnou o pedido de lucros cessantes por ausência de prova, requerendo a improcedência do pedido. Houve réplica, pela qual a autora refutou as alegações da parte adversa e reiterou os pedidos da inicial. As partes especificaram as provas que pretendem produzir. A autora, no ev. 28, requereu prova pericial (elétrica e contábil), prova testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da requerida. A ré, no ev. 29, prova pericial elétrica e têxtil. No ev. 31, a autor apresentou pedido de reunião deste feito aos autos dos processos n. 5016288- 56.2023.8.24.0011 e 5015100-28.2023.8.24.0011, por conexão, visando à realização conjunta da prova técnica. Com relação ao pedido de depoimento pessoal, formulado pela autora, intime-se para, em cinco dias, indicar o fato que pretende provar e identificar a pessoa da qual pretende o depoimento, ante a pena de confesso. No que tange ao pedido de reunião dos feitos, intime-se a parte requerida para manifestação em cinco dias. Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se.

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5016288-74.2023.8.13.0686" – Página 3 de 4

Shark Maquinas Para Construcao Ltda x Servicos Florestais Coelho Ltda.

Processo nº 5016288-83.2020.8.24.0036

Processo nº 5016288-40.2024.8.24.0005

Paulo Soares e outros x Valdemiro José Minella

Rose Mery De Bairros x Jamil Jonas Viana Cella e outros

Processo nº 5016288-94.2025.8.24.0008

Processo nº 5000778-82.2024.8.24.0038

Processo nº 5016288-74.2020.8.24.0039

Processo nº 5003229-56.2019.8.24.0038

Unifios Textil Ltda x Celesc Distribuição S.A.