Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5087490-52.2023.8.24.0930" – Página 3 de 32

Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Leandro Rodrigues Da Silva

ID: 329931240

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5050533-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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FELIPE EDUARDO DA COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050533-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO : LEANDRO RODRIGUE…

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Processo nº 5105241-52.2023.8.24.0930

ID: 315317086

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5105241-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TADEU CERBARO

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ELÓI CONTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5105241-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) SENTENÇA Isso po…

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Itau Unibanco S.A. x Adriana Alves Paes

ID: 261145430

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5094183-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

ADRIANA ALVES PAES

80

Advogados:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

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Banco Pan S.A. x Luciano Gomes

ID: 297975087

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021142-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

LUCIANO GOMES

80

Advogados:

ATHAYDE MARTIN CREMA

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GILNEI BARPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5116784-52.2023.8.24.0930

ID: 296190069

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116784-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5116784-52.2023.8.24.0930/SC RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ATO ORDINATÓRIO…

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Eliane Aparecida Gruber Chagas x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 292381295

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026089-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA GRUBER CHAGAS

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

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FELIPE SIMIM COLLARES

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026089-52.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ELIANE APARECIDA GRUBER CHAGAS ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) EXECUTADO : ABPAP - ASSOCIACAO BRASILE…

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Processo nº 5098160-52.2023.8.24.0930

ID: 291922119

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5098160-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5098160-52.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Pro…

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Processo nº 5098742-52.2023.8.24.0930

ID: 319782618

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098742-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098742-52.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o integrante do polo passivo para se ma…

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Processo nº 5074395-52.2023.8.24.0930

ID: 277239574

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074395-52.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOCA MADRE PUB LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CÉSAR KAMINSKI

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Procedimento Comum Cível Nº 5074395-52.2023.8.24.0930/SC AUTOR : LOCA MADRE PUB LTDA ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manife…

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Malvasul Industria E Comercio Eireli x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 290955862

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5118963-56.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO ZIMMERMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO NEVES MARTINELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TRAPLE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HEITOR ANDRADE DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BLAS GOMM FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5118963-56.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) A… Embargos à Execução Nº 5118963-56.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A) : GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A) : BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BLAS GOMM FILHO (OAB PR004919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução n. 5091590-50.2023.8.24.0930 opostos por MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , partes qualificadas. Em decisão no evento 3, os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, indeferindo-se o pedido de exibição da cadeia contratual. Os embargos de declaração opostos (evento 8) foram rejeitados (evento 11). A parte embargada impugnou os embargos (evento 10), sobre o que a parte embargante se manifestou no evento 23. A parte embargante interpôs o Agravo de Instrumento n. 5021297-95.2024.8.24.0000, o qual foi provido para reconhecer a necessidade de o banco exibir os contratos que deram origem ao título executivo. A parte embargada foi intimada para juntar documentos sobre a escolha do seguro prestamista e trazer ao feito os contratos que deram origem ao título (evento 27). Juntados documentos (evento 41), a parte embargante aduziu que, ainda que se considere os contratos exibidos na produção antecipada de provas n. 5048011-52.2023.8.24.0930, o banco não apresentou o contrato n. 00331614300000012510 e apólice ou termo de adesão ao seguro prestamista. Instada a se manifestar (evento 49), a parte embargada pleiteou dilação de prazo (evento 55). É o relato. Decido . A despeito da alegação de que não foram apresentadas todas as contratações renegociadas a partir do título executado, verifico que a embargante já teve acesso, por intermédio da produção antecipada de provas n. 5048011-52.2023.8.24.0930, a todos os documentos que originaram a Cédula de Crédito Bancário objeto da execução . Colhe-se da Cédula de Crédito Bancário n. 300000013870 (doc. 6 do evento 1 da execução) que foram renegociadas as seguintes dívidas: Cotejando tal informação com os documentos exibidos pela instituição financeira na produção antecipada de provas n. 5048011-52.2023.8.24.0930, verifica-se: 1) Conta corrente 00331614000130002231: dívida comprovada a partir do doc. 4 (proposta de abertura de conta e Cédula de Crédito Bancário para concessão de limite de cheque especial) e do doc. 5 (extratos da conta corrente) do evento 17 da produção antecipada; 2) CCG Aval Mensal 00331614290000000580 com vencimento em 26-9-2022: doc. 12 do evento 17 da produção antecipada (Cédula de Crédito Bancário para concessão de limite em conta garantida); 3) Giro Parc Pre 00331614300000012510 com vencimento em 2-1-2024: doc. 22 do evento 17 da produção antecipada (comprovante de contratação de capital de giro realizada por meio digital); 4) Cartão de crédito 00331614660000023290: doc. 3 do evento 17 (proposta de abertura de conta com adesão a cartão de crédito) e docs. 3-111 do evento 20 (faturas do cartão de crédito) da produção antecipada. Aliás, apesar da embargante aduzir que o contrato n. 00331614300000012510 não foi apresentado, tal questão restou superada na sentença que julgou a produção antecipada de provas ( processo 5048011-52.2023.8.24.0930/SC, evento 35, SENT1 ), a qual transitou em julgado sem a interposição de recurso, de modo que esgotada a pretensão para exibição de documentos a respeito de tal contratação. Ademais, quando a contratação é realizada na modalidade eletrônica (por internet ou através de caixa eletrônico) e não haja instrumento contratual em meio físico, a comprovação das cláusulas e condições das avenças se dá por meio de extratos ou outro documento similar que demonstre os dados específicos do contrato eletrônico (TJSC, Apelação Cível n. 0016805-33.2011.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 10-10-2017). Portanto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos exibidos na produção antecipada de provas n. 5048011-52.2023.8.24.0930 e se manifestar sobre o integral cumprimento da determinação exarada no Agravo de Instrumento n. 5021297-95.2024.8.24.0000, uma vez que já obteve acesso a documentos que demonstram todas as dívidas renegociadas a partir da Cédula de Crédito Bancário executada. No mesmo prazo, fica a parte embargada novamente intimada para juntar aos autos documentos comprobatórios sobre a escolha do seguro prestamista (apólice de seguro ou termo de adesão) na contratação executada. Sobrevindo a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para manifestação em 15 (quinze) dias.

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