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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 804
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276788067
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0003315-27.2009.8.24.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC
ACUSADO
: RUBENS CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547)
SENTENÇA
III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re…
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 309790880
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o depósito de 50% dos valores dos honorários perici…
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Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139
ID: 295677639
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002925-69.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI
ADVOGADO(A)
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o…
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 297241482
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC)
RELATOR
: Carolina Ranzolin Nerbass Fretta
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada …
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Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103
ID: 312685487
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5005399-58.2023.8.24.0103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015824-20.2022.8.24.0091
ID: 315130405
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5015824-20.2022.8.24.0091
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5015824-20.2022.8.24.0091/SC
RELATOR
: SABRINA MENEGATTI PITSICA
AUTOR
: ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525)
ADVOGADO(A)
: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB RJ123354)
AUTOR
: ANDRE JOSE DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 316455251
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 277818815
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5007391-36.2024.8.24.0033
ID: 305928455
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007391-36.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: SALMA REGINA COELHO
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063)
DESPACHO/DECISÃO
Designo a audiência de
TRANSAÇÃO PENAL
para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995).
Em atenção ao disposto no art. 1º,…
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Processo nº 5012873-28.2025.8.24.0033
ID: 303756979
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012873-28.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012873-28.2025.8.24.0033/SC
RELATOR
: Mauro Ferrandin
ACUSADO
: CELIO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: MAYCON AGNE (OAB SC027216)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 18/06/2025 - Homologação de Transação Penal
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