Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 804

Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito de 50% dos valores dos honorários perici… Ver mais

Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139

ID: 295677639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI ADVOGADO(A) : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o… Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 297241482
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5005399-58.2023.8.24.0103

ID: 312685487
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5015824-20.2022.8.24.0091/SC RELATOR : SABRINA MENEGATTI PITSICA AUTOR : ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A) : RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB RJ123354) AUTOR : ANDRE JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A) : … Ver mais
Outros
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Outros
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DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : SALMA REGINA COELHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de TRANSAÇÃO PENAL para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995). Em atenção ao disposto no art. 1º,… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012873-28.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : CELIO ALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/06/2025 - Homologação de Transação Penal Ver mais
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