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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 8000876-36.2025.8.24.0020

ID: 321020974
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 8000876-36.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE : MATHEUS SOUSA RICARDO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) EMENTA AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. FALTA RECONHECIDA. RECURSO DO A… Ver mais

Processo nº 0300890-76.2018.8.24.0037

ID: 319354362
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 0300890-76.2018.8.24.0037/SC RECORRENTE : VINICIUS WALENDOWSKY (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, interposto por VINICIUS WALENDOWSKY em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de … Ver mais

Processo nº 5006445-75.2025.8.24.0018

ID: 314487334
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5006445-75.2025.8.24.0018/SC PARTE AUTORA : ARTUR TOZZO DE MARCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728) DESPACHO/DECISÃO 1. Artur Tozzo de Marco impetrou mandado de segurança em relação a ato coator atribuído ao Delegado Regional do Departament… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5047500-60.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : EDELITA CARDOSO BARG ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) AGRAVADO : CRISLANI BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA… Ver mais
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5047500-60.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : EDELITA CARDOSO BARG ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) AGRAVADO : CRISLANI BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : D… Ver mais

Processo nº 5035368-68.2025.8.24.0000

ID: 277460066
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5035368-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LUIS EDUARDO SOLIZ JACINTO ADVOGADO(A) : JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575) DESPACHO/DECISÃO Exige-se, para a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou para a antecipação da tutela recursal (art. 1.019, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5001020-06.2021.8.24.0019

ID: 299203290
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001020-06.2021.8.24.0019/SC APELANTE : SUELI SEVERINA DE SOUZA VOGT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A) : AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A) : PATRICIA SALINI (OAB SC014… Ver mais

Processo nº 5007370-56.2021.8.24.0036

ID: 312512281
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5007370-56.2021.8.24.0036/SC APELANTE : KARINE VIERGUTZ MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB SC018205) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO(A) : MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA (OAB SC024067) ADVOGADO(A) : RUBIA NAIANE HASSE … Ver mais

Processo nº 5003182-76.2025.8.24.0069

ID: 321047612
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003182-76.2025.8.24.0069/SC IMPETRANTE : MARIA EDUARDA ZAMPOL MEDINA MENDONCA ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA (OAB SC051239) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça porque comprovada a insuficiência de recursos. 2. Trata-se de mandado de segurança ajuizado por MARI… Ver mais

Processo nº 5002388-55.2025.8.24.0069

ID: 300624487
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002388-55.2025.8.24.0069/SC IMPETRANTE : MURILO FERNANDES COELHO ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) ADVOGADO(A) : JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ROQUE RAUPP (OAB SC063913) ADVOGADO(A) : MARIA ALICE SIEGLITZ FARIAS… Ver mais
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