Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000
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ID: 305854786
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002944-88.2022.8.24.0125
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5002944-88.2022.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50074013720208240125/SC)
RELATOR
: Luciano Fernandes da Silva
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 181 - 20/06/2025 - Expedição de ofício
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Processo nº 5006280-32.2024.8.24.0125
ID: 304951425
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5006280-32.2024.8.24.0125
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006280-32.2024.8.24.0125/SC
AUTOR
: FERNANDA ROBERTA DA SILVA CAETANO
ADVOGADO(A)
: JULIA BERNARDES CAMARA (OAB SC071882)
ADVOGADO(A)
: CRISTINE ELOIZA CASSIMIRO (OAB SC063343)
ATO ORDINATÓRIO
A fim de conferir celeridade ao feito, segue inst…
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Joao Vitor Paim Firmino x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 321029754
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5029345-89.2025.8.24.0038
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5029345-89.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 01/07/2025.
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Henrique Da Silva Meyer x Fundacao Educacional Regional Jaraguaense e outros
ID: 321030954
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5010586-83.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5010586-83.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 02/07/2025.
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Igreja A Verdade Que Liberta x Fiscal - Secretaria De Estado Da Fazenda - Florianópolis e outros
ID: 320825519
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003343-70.2025.8.24.0139
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5003343-70.2025.8.24.0139 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 20/06/2025.
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Luiz Goncalves Junior x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc e outros
ID: 279986446
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003196-55.2025.8.24.0103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5003196-55.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Capinzal na data de 24/05/2025.
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Maristela Vicente x Secretaria De Estado Da Fazenda
ID: 320575498
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5018697-65.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5018697-65.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 07/07/2025.
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Processo nº 5004607-58.2020.8.24.0023
ID: 333637497
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5004607-58.2020.8.24.0023
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004607-58.2020.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03014912720188240023/)
RELATOR
: Yannick Caubet
EXEQUENTE
: SINDICATO DOS ANALISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA - SINDIFAZ
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC02488…
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Bruno Souza De Oliveira x Secretaria Da Saúde Do Estado De Santa Catarina
ID: 332308607
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5056756-27.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5056756-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
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Móveis Henn x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 307406846
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003690-96.2023.8.24.0067
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…
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