Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 25

Processo nº 5003439-10.2025.8.24.0067

ID: 276669968
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003439-10.2025.8.24.0067/SC AUTOR : HELITIANE ARRUDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA GUERINI (OAB SC028067) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por HELITIANE ARRUDA DE OLIVEIRA contra ESTADO DE SANTA CATARINA, visando a concessão de medica… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010899-40.2025.8.24.0005/SC AUTOR : IDILMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) DESPACHO/DECISÃO Vistos,etc. IDILMAR RODRIGUES DA SILVA propôs es… Ver mais

Processo nº 5000800-62.2023.8.24.0043

ID: 333896278
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000800-62.2023.8.24.0043/SC RECORRIDO : ASTOR LUIZ JOHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OSCAR AVERBECK (OAB SC025034) DESPACHO/DECISÃO ESTADO DE SANTA CATARINA interpôs, tempestivamente, com fundame… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010977-25.2025.8.24.0008/SC AUTOR : BIANCA GABRIELA GOMES ADVOGADO(A) : BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320) AUTOR : FERNANDO EDUARDO SCHROEDER ADVOGADO(A) : BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320) DESPACHO/DECISÃO Embora haja plausibilidade no direito subje… Ver mais

Processo nº 5003252-97.2024.8.24.0079

ID: 316766974
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003252-97.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : MANLEY CELUS ADVOGADO(A) : PAULO AUGUSTO MACHADO (OAB SC073596) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo acusado, em face da decisão de Evento 240. Alega o embargante, que a decisão atacada padece d… Ver mais

Processo nº 5022044-84.2025.8.24.0008

ID: 320627815
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022044-84.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GABRIELA MENDES CAZANGI ADVOGADO(A) : GABRIELA MENDES CAZANGI (OAB PR093057) DESPACHO/DECISÃO 1. Liminar Trata-se de pedido liminar para ser realizado o arresto nas contas bancárias da parte ré visando o recebimento do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001579-50.2022.8.24.0011/SC AUTOR : DEBORA ROCELLI DA SILVA ADVOGADO(A) : TAISE FIUZA DE CARVALHO (OAB SC054204) ADVOGADO(A) : EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A) : DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) DESPACHO/DECISÃO I. Pela petição apresentada no evento 77.2 , … Ver mais

Processo nº 5003512-97.2025.8.24.0061

ID: 322084520
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003512-97.2025.8.24.0061/SC AUTOR : DIONISIO CABRAL MALUCHE ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO (OAB SC044946) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por DIONISIO CABRAL MALUCHE em desfavor da União, do Estado de Santa Catarina e Município de São Francisco do Sul, em que r… Ver mais

Processo nº 5000573-70.2025.8.24.0021

ID: 293172035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-70.2025.8.24.0021/SC AUTOR : TAIS CIDA TATTO FREITAG ADVOGADO(A) : IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão do evento 23, DESPADEC1 , suscito conflito negativo de competência , consoante regramento dos art… Ver mais

Processo nº 5000704-41.2021.8.24.0003

ID: 334181742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5000704-41.2021.8.24.0003/SC APELADO : KAUÃ DOS SANTOS DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC055817) APELADO : MARIA ELEZIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC05581… Ver mais
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