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Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 25
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ID: 276669968
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003439-10.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003439-10.2025.8.24.0067/SC
AUTOR
: HELITIANE ARRUDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARINA GUERINI (OAB SC028067)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por
HELITIANE ARRUDA DE OLIVEIRA
contra ESTADO DE SANTA CATARINA, visando a concessão de medica…
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Processo nº 5010899-40.2025.8.24.0005
ID: 309884807
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5010899-40.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010899-40.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: IDILMAR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480)
ADVOGADO(A)
: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos,etc.
IDILMAR RODRIGUES DA SILVA
propôs es…
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Processo nº 5000800-62.2023.8.24.0043
ID: 333896278
Tribunal: TJSC
Órgão: Presidência da 2ª Turma Recursal (Gestor)
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000800-62.2023.8.24.0043
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000800-62.2023.8.24.0043/SC
RECORRIDO
: ASTOR LUIZ JOHNER (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LEONARDO STERZ (OAB SC052065)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE OSCAR AVERBECK (OAB SC025034)
DESPACHO/DECISÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
interpôs, tempestivamente, com fundame…
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Processo nº 5010977-25.2025.8.24.0008
ID: 312428288
Tribunal: TJSC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010977-25.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010977-25.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: BIANCA GABRIELA GOMES
ADVOGADO(A)
: BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)
AUTOR
: FERNANDO EDUARDO SCHROEDER
ADVOGADO(A)
: BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)
DESPACHO/DECISÃO
Embora haja plausibilidade no direito subje…
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Processo nº 5003252-97.2024.8.24.0079
ID: 316766974
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5003252-97.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003252-97.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: MANLEY CELUS
ADVOGADO(A)
: PAULO AUGUSTO MACHADO (OAB SC073596)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo acusado, em face da decisão de Evento 240.
Alega o embargante, que a decisão atacada padece d…
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Processo nº 5022044-84.2025.8.24.0008
ID: 320627815
Tribunal: TJSC
Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022044-84.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022044-84.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: GABRIELA MENDES CAZANGI
ADVOGADO(A)
: GABRIELA MENDES CAZANGI (OAB PR093057)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Liminar
Trata-se de pedido liminar para ser realizado o arresto nas contas bancárias da parte ré visando o recebimento do …
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Processo nº 5001579-50.2022.8.24.0011
ID: 330355630
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001579-50.2022.8.24.0011
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento Comum Cível Nº 5001579-50.2022.8.24.0011/SC
AUTOR
: DEBORA ROCELLI DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TAISE FIUZA DE CARVALHO (OAB SC054204)
ADVOGADO(A)
: EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800)
ADVOGADO(A)
: DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319)
DESPACHO/DECISÃO
I. Pela petição apresentada no evento
77.2
, …
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Processo nº 5003512-97.2025.8.24.0061
ID: 322084520
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003512-97.2025.8.24.0061
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 5003512-97.2025.8.24.0061/SC
AUTOR
: DIONISIO CABRAL MALUCHE
ADVOGADO(A)
: LETICIA MACHADO (OAB SC044946)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação movida por
DIONISIO CABRAL MALUCHE
em desfavor da União, do Estado de Santa Catarina e Município de São Francisco do Sul, em que r…
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Processo nº 5000573-70.2025.8.24.0021
ID: 293172035
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5000573-70.2025.8.24.0021
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-70.2025.8.24.0021/SC
AUTOR
: TAIS CIDA TATTO FREITAG
ADVOGADO(A)
: IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da decisão do
evento 23, DESPADEC1
,
suscito conflito negativo de competência
, consoante regramento dos art…
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Processo nº 5000704-41.2021.8.24.0003
ID: 334181742
Tribunal: TJSC
Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000704-41.2021.8.24.0003
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5000704-41.2021.8.24.0003/SC
APELADO
: KAUÃ DOS SANTOS DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC055817)
APELADO
: MARIA ELEZIR DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: CHAIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB SC05581…
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