Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000858-29.2023.8.13.0251" – Página 4 de 16

Processo nº 5000858-08.2023.8.24.0062

ID: 278391582
Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000858-08.2023.8.24.0062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Criminal Nº 5000858-08.2023.8.24.0062/SC APELANTE : FABRICIO JULIO ELOY DE RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) para apresentar(em) as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600, do Código de… Ver mais

Eliane Luise Flach x Ethiopian Airlines Group

ID: 326917710
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-24.2025.8.24.0034/SC EXEQUENTE : ELIANE LUISE FLACH ADVOGADO(A) : DAMIEL JUNIOR BONAMIGO (OAB SC054662) EXECUTADO : ETHIOPIAN AIRLINES GROUP ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MALUF (OAB SP076122) ADVOGADO(A) : ROANA CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB SP509040) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5000858-07.2023.8.24.0030

ID: 301216040
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-07.2023.8.24.0030/SC AUTOR : MECANICA E ELETRICA ALEMAO LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO CRISPIM DE SOUZA (OAB SC052187) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA SILVA (OAB SC054626) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000858-55.2025.8.24.0541/SC INDICIADO : NILO JOSE SIEBRE NUNES BUENO ADVOGADO(A) : CARLA ODETE HOFMANN (OAB SC009376) ADVOGADO(A) : EDNA APARECIDA ALVES PIRES (OAB SC074466) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE os envolvidos para comparecerem à audiência preliminar, voltada sobretudo… Ver mais

Processo nº 5000858-24.2025.8.24.0034

ID: 292597244
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-24.2025.8.24.0034/SC EXEQUENTE : ELIANE LUISE FLACH ADVOGADO(A) : DAMIEL JUNIOR BONAMIGO (OAB SC054662) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentando cálculo atualizado do débito e reque… Ver mais

Processo nº 5000858-85.2024.8.24.0025

ID: 293762906
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000858-85.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : RUDNEY SCHMITT ADVOGADO(A) : SAMARA TESTONI DESTRO (OAB SC036027) SENTENÇA Noticiado o pagamento do valor constante da RPV, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento de Sentença, forte no art. 924, II, … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000858-23.2024.8.24.0175/SC EXEQUENTE : PLANTARMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, so… Ver mais

Processo nº 5000858-33.2025.8.24.0031

ID: 309640682
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000858-33.2025.8.24.0031/SC AUTOR : REINALDO THOMSEN ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A) : MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) DESPACHO/DECISÃO Intime-… Ver mais

Processo nº 5000858-55.2025.8.24.0541

ID: 281155630
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000858-55.2025.8.24.0541/SC RELATOR : André Luiz Lopes de Souza ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 26/05/2025 - Juntado(a) BNMP Ver mais
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3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão … Ver mais
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