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Resultados para "5005355-72.2024.8.13.0309" – Página 4 de 5

Processo nº 5005355-84.2020.8.24.0025

ID: 312038505

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-84.2020.8.24.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO ANTONIO MACHADO

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PEDRO CASCAES NETO

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AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS

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CASCAES, HIRT & LEIRIA ADVOCACIA EMPRESARIAL

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EDUARDO HIRT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-84.2020.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03038767320178240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA…

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Processo nº 5005355-45.2020.8.24.0135

ID: 322856935

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005355-45.2020.8.24.0135

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CICERO RODRIGUES DA SILVA FILHO ROSENY DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO

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USUCAPIÃO Nº 5005355-45.2020.8.24.0135/SC AUTOR : ROSENY DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) AUTOR : CICERO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE…

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Processo nº 5005355-26.2021.8.24.0033

ID: 319269580

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-26.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-26.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Do Infojud. A quebra do sigilo fiscal é autorizada para localização de bens à penhora, frust…

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Processo nº 5005355-71.2025.8.24.0005

ID: 277601954

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO Nº Processo: 5005355-71.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA

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MARCOS ANDRÉ DA SILVA LEMOS

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DESPEJO Nº 5005355-71.2025.8.24.0005/SC RÉU : JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRÉ DA SILVA LEMOS (OAB RS126475) ATO ORDINA…

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Processo nº 5005355-42.2023.8.24.0005

ID: 326348974

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005355-42.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ APARECIDA GOMES VIEIRA HOFFMANN CAMILA VIEIRA HOFFMANN FRANCISCO ARTHUR FERRARI LUIZ ANTONIO HOFFMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA VIEIRA HOFFMANN

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Procedimento Comum Cível Nº 5005355-42.2023.8.24.0005/SC AUTOR : LUIZ ANTONIO HOFFMANN ADVOGADO(A) : CAMILA VIEIRA HOFFMANN (OAB SC049538) AUTOR : BEATRIZ APARECIDA GOMES VIEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5005355-17.2020.8.24.0015

ID: 332861853

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005355-17.2020.8.24.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005355-17.2020.8.24.0015/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC ADVOGADO(A) : GUST…

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Processo nº 5005355-34.2024.8.24.0061

ID: 315153545

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005355-34.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVERSON PAVANELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVERSON PAVANELLO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005355-34.2024.8.24.0061/SC EXEQUENTE : IVERSON PAVANELLO ADVOGADO(A) : IVERSON PAVANELLO (OAB SC035136) DESPACHO/DECISÃO Considerando que decorr…

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Processo nº 5005355-46.2024.8.24.0930

ID: 314492035

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL NIENOW

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SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-46.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : Rafael Nieno…

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Processo nº 5005355-55.2025.8.24.0075

ID: 322960814

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005355-55.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G7 LOG TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005355-55.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : G7 LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 274, parágrafo único, …

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Sofia Formigari x Josenira Caridade Nascimento

ID: 323972109

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO Nº Processo: 5005355-71.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOFIA FORMIGARI

Polo Passivo:

JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA

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MARCOS ANDRÉ DA SILVA LEMOS

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DESPEJO Nº 5005355-71.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SOFIA FORMIGARI ADVOGADO(A) : ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC059575) RÉU : JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZ… DESPEJO Nº 5005355-71.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SOFIA FORMIGARI ADVOGADO(A) : ELISANGELA DOS SANTOS DA SILVA (OAB SC059575) RÉU : JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRÉ DA SILVA LEMOS (OAB RS126475) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante dos documentos juntados no Evento 43, defiro à parte ré a Justiça Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/2015). 2. Os autos tramitam em conexão com a apensa " ação declaratória de nulidade de doação " (autos nº 5006584-66.2025.8.24.0005), como já reconhecido no evento 18, DESPADEC1 daqueles autos, de sorte que as ações serão julgadas de forma simultânea, em momento oportuno. 3. A preliminar de " inépcia da petição inicial " aventada no evento 30, CONT2 não vinga. Afinal, a peça do evento 1, INIC1 está devidamente aparelhada com o pedido e a causa de pedir, a conclusão é lógica em face da narração dos fatos e não existem pedidos incompatíveis entre si, estando ausentes as hipóteses de inépcia da inicial previstas nos incisos do § 1º do art. 330 do CPC/2015. No ponto, a alegação da parte ré de que " a petição inicial omite fatos essenciais à controvérsia " diz respeito ao mérito da causa e será apreciada em momento oportuno, em sede de cognição exauriente. 4. A impugnação à Justiça Gratuita aventada no evento 30, CONT2 não merece amparo. No caso concreto, a ré não anexou provas capazes de derruir a alegada insuficiência de recursos da parte autora para custeio da presente demanda, não bastando para tanto as alegações contidas no evento 30, CONT2 de que " a autora tem recursos para efetuar os depósitos judiciais e recebe alugueres ". Com efeito, incumbia à ré comprovar documentalmente nos autos que a parte autora efetivamente dispõe de recursos suficientes para o custeio da ação judicial sem prejuízo de seu sustento e de sua família, o que deixou de ser feito, já que não houve a juntada de quaisquer documentos sinalizando a existência de eventuais bens ou patrimônio relevante em nome dela, ônus cuja prova lhe incumbia a teor do art. 373, II, do CPC/2015. 5. Na espécie, a irrecorrida decisão do evento 20, DESPADEC1 concedeu a tutela de urgência pleiteada para decretar o despejo da ré JOSENIRA CARIDADE NASCIMENTO do imóvel descrito na inicial, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para " purgação da mora ou desocupação voluntária ". O pedido para " revogação da liminar de despejo " ( evento 30, CONT2 ) foi apreciado nos apensos autos nº 5006584-66.2025.8.24.0005, cuja fundamentação fica aqui incorporada como razões de decidir, verbis : (...) Ademais, o pedido objetivando a revogação da medida liminar deferida na ação de despejo em apenso (autos nº 5005355-71.2025.8.24.0005) - Evento 14, PET2 não merece guarida, pois apesar da versão articulada na presente demanda de que a doadora do imóvel teria celebrado um acordo verbal com a autora, por meio do qual prometeu revogar a doação e transferir o imóvel para ela com forma de pagamento pelos serviços prestados, predomina no atual cenário o fato de a autora ter firmado contrato de locação com a ré (Evento 1, CONTRLOC9 da referida ação), certo que as teses de que teria ocorrido pressão, engano e coação demandam ampla dilação probatória e serão analisadas após o implemento do contraditório. Se mais não fosse, na hipótese de irresignação, cabia à ora autora intentar o recurso pertinente nos referidos autos, do que não se tem notícia. (...) A partir daí, o Cartório Judicial deve certificar o decurso do prazo para desocupação voluntária do imóvel. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de despejo forçado, a ser cumprido em desfavor de quaisquer ocupantes do imóvel, com a subsequente imissão da parte autora na posse do bem, com as prerrogativas do art. 212, § 1º, do CPC/2015, podendo o Oficial de Justiça encarregado solicitar auxílio de chaveiro e reforço policial para cumprimento da medida, caso necessário. 6. As demais alegações pendentes de análise serão apreciadas em momento oportuno (na sentença).

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