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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5012004-06.2023.4.02.5102" – Página 4 de 4

Processo nº 5003129-95.2024.8.24.0048

ID: 292690974
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003129-95.2024.8.24.0048/SC ACUSADO : EMERSON LUIZ JACINTO BRUNHEROTTO ADVOGADO(A) : ARGEU ESTEVAN DEBIAZI (OAB SC059462) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BERNARDO DA SILVA (OAB SC069246) ADVOGADO(A) : JAMILLI AMABILLI TOMAZI (OAB SC067362) DESPACHO/DECISÃO De início, h… Ver mais

Processo nº 0900017-25.2017.8.24.0049

ID: 296819051
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0900017-25.2017.8.24.0049/SC ACUSADO : WALDIR LUIZ WERLANG ADVOGADO(A) : TATIANA SOGARI (OAB SC057820) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação penal movida pelo MPSC em face de " WALDIR LUIZ WERLANG , na qual se apura o crime previsto no artigo  121, § 2º, incisos… Ver mais

Processo nº 0001142-95.2018.8.24.0056

ID: 304941138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001142-95.2018.8.24.0056/SC ACUSADO : ADEMIR CHAVES ADVOGADO(A) : OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB SC049590) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao art. 423, II, do Código de Processo Penal (CPP), relato que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)… Ver mais

Processo nº 5000453-41.2022.8.24.0018

ID: 281096738
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000453-41.2022.8.24.0018/SC ACUSADO : CLAUDIONOR MASS ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO ANTUNES DA ROCHA (OAB SC042953) ADVOGADO(A) : VILMAR ARAUJO DE SOUZA (OAB SC016587) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de competência do Tribunal do Júri. O pro… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000318-75.2022.8.24.0035/SC ACUSADO : ELSON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) ACUSADO : TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO SALESIO COSTA (OAB SC060576) DESPACHO/DECISÃO 1.- Conforme determina o artigo… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000656-54.2023.8.24.0119/SC ACUSADO : MARCELO RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB PR115919) ADVOGADO(A) : NATHALIA STEFANIE FEIJÓ (OAB PR121739) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB PR060568) ACUSADO : DANIEL BATISTA JUNIOR ADVO… Ver mais
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