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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 804
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309466369
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009964-47.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009964-47.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: WILLIAN TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798)
ADVOGADO(A)
: GIULIA SPRONELLO OLM (OAB SC070505)
ADVOGADO(A)
: maria helena spronello (OAB SC029523)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela …
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Processo nº 5015024-98.2024.8.24.0033
ID: 314301824
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015024-98.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015024-98.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50129559320248240033/SC)
RELATOR
: Mauro Ferrandin
ACUSADO
: JOSE CIPRIANO
ADVOGADO(A)
: ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120)
ADVOGADO(A)
: ALANA MARIA (OAB SC058316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …
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Processo nº 5022706-41.2023.8.24.0033
ID: 318033718
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5022706-41.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022706-41.2023.8.24.0033/SC
ACUSADO
: JOSE RONALDO DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 29, § 2º, da Lei n. 9.605/98 e no art. 107, IX, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de …
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Processo nº 0902584-43.2018.8.24.0033
ID: 320765543
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0902584-43.2018.8.24.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0902584-43.2018.8.24.0033/SC
ACUSADO
: SAINT CLAIRE INCORPORADORA EIRELI
ADVOGADO(A)
: FILIPE BAMPI (OAB SC041073)
ADVOGADO(A)
: JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a autora do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer no cartório judicial a fi…
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Processo nº 5026194-09.2020.8.24.0033
ID: 320932580
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026194-09.2020.8.24.0033
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026194-09.2020.8.24.0033/SC
ACUSADO
: DIEGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MARIANA PROENCA DAMIAO (OAB SC062699)
ACUSADO
: RENATO SIMENSATO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB SP388441)
ADVOGADO(A)
: AMANDA NONN (OAB SP390089)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO…
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Processo nº 5000106-62.2024.8.24.0042
ID: 295499890
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5000106-62.2024.8.24.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA DOS REIS MENEGON
(OAB/SC 31.251)
EDUARDO DO NASCIMENTO
(OAB/SC 53.471)
RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS
(OAB/PR 83.459)
CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO
(OAB/SC 48.817)
VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI
(OAB/PR 86.415)
MARCOS BORGARO
(OAB/SC 47.855)
VINICIUS SANTOS PEREIRA
(OAB/SC 15.933)
JARDEL FRANCISCO LIMA
(OAB/SC 57.168)
GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO
(OAB/SC 32.513)
TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA
(OAB/SC 53.527)
JULIANA DE ANDRADE ABEL
(OAB/SC 34.945)
IOLANDA ISOPPO
(OAB/SC 48.861)
JUCELIO VIEIRA BERNARDO
(OAB/SC 22.726)
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000106-62.2024.8.24.0042/SC
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Em que pese a proximidade do aperfeiçoamento do meu primeiro biênio de exercício da judicatura na 2ª Vara da Comarca de Maravilha/SC, observo que as
estratégias inicialmente adotadas à equalização da…
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Processo nº 5001738-23.2023.8.24.0022
ID: 292787307
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001738-23.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001738-23.2023.8.24.0022/SC
ACUSADO
: AGRICOLA INDUSTRIAL CURITIBANOS AGRIL LTDA/
ADVOGADO(A)
: JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531)
ACUSADO
: PAULO ROBERTO RINK
ADVOGADO(A)
: JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531)
DESPACHO/DECISÃO
Preclusa a matéria, pois rescindido está o aco…
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Processo nº 5001738-23.2023.8.24.0022
ID: 281942826
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001738-23.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001738-23.2023.8.24.0022/SC
ACUSADO
: AGRICOLA INDUSTRIAL CURITIBANOS AGRIL LTDA/
ADVOGADO(A)
: JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531)
ACUSADO
: PAULO ROBERTO RINK
ADVOGADO(A)
: JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531)
DESPACHO/DECISÃO
De plano, indefiro o pedido defensivo, porquan…
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Processo nº 5003578-42.2025.8.24.0008
ID: 305972275
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003578-42.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: GILBERTO HAAS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372)
ADVOGADO(A)
: DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…
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Processo nº 5024192-05.2024.8.24.0008
ID: 309895711
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5024192-05.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024192-05.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: DALILO KLOCK
ADVOGADO(A)
: JOAO GUILHERME GIRARDI (OAB SC070731)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 26/06/2025 - Expedido/Extraído/La…
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