Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 804

DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009964-47.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : WILLIAN TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A) : GIULIA SPRONELLO OLM (OAB SC070505) ADVOGADO(A) : maria helena spronello (OAB SC029523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015024-98.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50129559320248240033/SC) RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : JOSE CIPRIANO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120) ADVOGADO(A) : ALANA MARIA (OAB SC058316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5022706-41.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : JOSE RONALDO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 29, § 2º, da Lei n. 9.605/98 e no art. 107, IX, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0902584-43.2018.8.24.0033/SC ACUSADO : SAINT CLAIRE INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora do fato para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer no cartório judicial a fi… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026194-09.2020.8.24.0033/SC ACUSADO : DIEGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA PROENCA DAMIAO (OAB SC062699) ACUSADO : RENATO SIMENSATO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB SP388441) ADVOGADO(A) : AMANDA NONN (OAB SP390089) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO… Ver mais

Processo nº 5000106-62.2024.8.24.0042

ID: 295499890
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000106-62.2024.8.24.0042/SC DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Em que pese a proximidade do aperfeiçoamento do meu primeiro biênio de exercício da judicatura na 2ª Vara da Comarca de Maravilha/SC, observo que as estratégias inicialmente adotadas à equalização da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001738-23.2023.8.24.0022/SC ACUSADO : AGRICOLA INDUSTRIAL CURITIBANOS AGRIL LTDA/ ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) ACUSADO : PAULO ROBERTO RINK ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) DESPACHO/DECISÃO Preclusa a matéria, pois rescindido está o aco… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001738-23.2023.8.24.0022/SC ACUSADO : AGRICOLA INDUSTRIAL CURITIBANOS AGRIL LTDA/ ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) ACUSADO : PAULO ROBERTO RINK ADVOGADO(A) : JOSE SAMUEL NERCOLINI (OAB SC004531) DESPACHO/DECISÃO De plano, indefiro o pedido defensivo, porquan… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : GILBERTO HAAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372) ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024192-05.2024.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : DALILO KLOCK ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME GIRARDI (OAB SC070731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Expedido/Extraído/La… Ver mais