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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277785328
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Processo nº 5044218-42.2025.8.24.0023
ID: 323223239
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5044218-42.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5014690-05.2023.8.24.0064
ID: 325825271
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5014690-05.2023.8.24.0064
ID: 328833441
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5005016-57.2024.8.24.0067
ID: 333624222
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5005016-57.2024.8.24.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5005016-57.2024.8.24.0067
ID: 334831718
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5005016-57.2024.8.24.0067
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5007391-36.2024.8.24.0033
ID: 305928455
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007391-36.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: SALMA REGINA COELHO
ADVOGADO(A)
: PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063)
DESPACHO/DECISÃO
Designo a audiência de
TRANSAÇÃO PENAL
para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995).
Em atenção ao disposto no art. 1º,…
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Processo nº 5012873-28.2025.8.24.0033
ID: 303756979
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012873-28.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012873-28.2025.8.24.0033/SC
RELATOR
: Mauro Ferrandin
ACUSADO
: CELIO ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: MAYCON AGNE (OAB SC027216)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 18/06/2025 - Homologação de Transação Penal
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Processo nº 5009964-47.2024.8.24.0033
ID: 309466369
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009964-47.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009964-47.2024.8.24.0033/SC
ACUSADO
: WILLIAN TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798)
ADVOGADO(A)
: GIULIA SPRONELLO OLM (OAB SC070505)
ADVOGADO(A)
: maria helena spronello (OAB SC029523)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela …
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Processo nº 5015024-98.2024.8.24.0033
ID: 314301824
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015024-98.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015024-98.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50129559320248240033/SC)
RELATOR
: Mauro Ferrandin
ACUSADO
: JOSE CIPRIANO
ADVOGADO(A)
: ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120)
ADVOGADO(A)
: ALANA MARIA (OAB SC058316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …
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