Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 1000

Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC AUTOR : IRAN ANDREI MANFREDINI ADVOGADO(A) : GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940) ADVOGADO(A) : MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978) ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145) ACUSADO : SAMIR AFIF RAFIH ADVOGADO(A) : RAC… Ver mais

Processo nº 5005016-57.2024.8.24.0067

ID: 333624222
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5005016-57.2024.8.24.0067

ID: 334831718
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007391-36.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : SALMA REGINA COELHO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA (OAB PR018063) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de TRANSAÇÃO PENAL para a data de 03/09/2025 14:00:00 (art. 76 da Lei n. 9.099/1995). Em atenção ao disposto no art. 1º,… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012873-28.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : CELIO ALVES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/06/2025 - Homologação de Transação Penal Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009964-47.2024.8.24.0033/SC ACUSADO : WILLIAN TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A) : GIULIA SPRONELLO OLM (OAB SC070505) ADVOGADO(A) : maria helena spronello (OAB SC029523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015024-98.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50129559320248240033/SC) RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : JOSE CIPRIANO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA TUROS (OAB SC057120) ADVOGADO(A) : ALANA MARIA (OAB SC058316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
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