Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 307406944
Tribunal: TJSC
Órgão: Câmara de Recursos Delegados
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003690-96.2023.8.24.0067
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…
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Governo Do Parana Secretaria De Estado Da Fazenda x Joao Vanderlei Magnanti
ID: 320682342
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 5010947-96.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Processo 5010947-96.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/06/2025.
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Helio Sant Anna E Silva Junior x Secretaria De Estado Da Fazenda
ID: 320881291
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5049728-29.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5049728-29.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 25/06/2025.
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Fabiola Moraes Melgarejo x Secretaria Da Saúde Do Estado De Santa Catarina
ID: 322711153
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5053124-90.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5053124-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
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Natascha Franzen x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 261415479
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5079517-86.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico…
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Eufrasio Ramos x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 333142306
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5046965-62.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5046965-62.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.
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Saude Suplementar Solucoes Em Gestao De Consultoria E Treinamento Ltda x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 291817572
Tribunal: TJSC
Órgão: 4ª Câmara de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5054622-61.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os segui…
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Klabin S.A. x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 322711085
Tribunal: TJSC
Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5085364-68.2022.8.24.0023
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5085364-68.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 09/07/2025.
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Comprerama Comercial Ltda x Estado De Santa Catarina e outros
ID: 304873242
Tribunal: TJSC
Órgão: 5ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000535-51.2024.8.24.0940
Data de Disponibilização:
23/06/2025
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguin…
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Joao Sebastiao Da Silva x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc e outros
ID: 279986449
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003197-40.2025.8.24.0103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5003197-40.2025.8.24.0103 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 24/05/2025.
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