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Processo nº 5001567-15.2022.8.24.0018

ID: 305927616

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-15.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ETANER MARTA KAWALEK VOLMIR GERALDO ZANONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR MORAES DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001567-15.2022.8.24.0018/SC AUTOR : VOLMIR GERALDO ZANONI ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) AUTOR : ETANER MARTA KAWALEK ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040… USUCAPIÃO Nº 5001567-15.2022.8.24.0018/SC AUTOR : VOLMIR GERALDO ZANONI ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) AUTOR : ETANER MARTA KAWALEK ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VOLMIR GERALDO ZANONI e ETANER MARTA KAWALEK em face de SÉRGIO MOSELE BERTASO, IZABEL CRISTINA BERTASO, SERGIO MOSELE GALLINA BERTASO, ANGELA GALLINA BERTASO MAIA e VICTOR GALLINA BERTASO, para DECLARAR em favor dos autores o domínio, pela usucapião, do lote urbano n. 02, da quadra n. 1381, com área de 382,50m², pertencente à matrícula n. 47.966 do CRI de Chapecó, conforme memorial descritivo do ?evento 144, COMP2?. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, serve a presente decisão como ofício de registro ao Cartório de Imóveis desta Comarca. Desde já, autorizo o registro da usucapião sem o ônus de eventuais penhoras ou indisponibilidades, bem como de quaisquer gravames incidentes sobre o imóvel, tendo em vista que "a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus que gravavam o imóvel antes da sua declaração" (STJ, REsp 1545457/SC, Rel. Ministra Regina Helena Costa, j. 27/02/2018). Por ser modo originário da aquisição da propriedade, descabe a incidência de ITBI (nesse sentido, confira-se: STF Recurso Extraordinário nº 94.580/RS, Pleno, unânime, rel. Min. Djaci Falcão, julgada em 30.8.84; TJSC Reexame Necessário em Mandado de Segurança nº 2009.013387-0, de Porto Belo, Terceira Câmara de Direito Público, un., rel. Des. Substº. Carlos Adilson Silva, j. em 22.11.2011; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.028014-8, de Porto Belo, Órgão Especial, un., rel. Des. Carlos Prudêncio, j. em 22.11.2011). Após, não havendo pendências, arquivem-se.

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Processo nº 5001567-91.2025.8.24.0282

ID: 298083259

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-91.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICKSON WESLLEY LAMBAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIRLEI DOS ANJOS GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-91.2025.8.24.0282/SC AUTOR : ERICKSON WESLLEY LAMBAK ADVOGADO(A) : SIRLEI GARCIA (OAB SC063139) ADVOGADO(A) : SIRLEI DOS ANJOS GARCIA (OAB PR090308)…

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Processo nº 5001567-55.2021.8.24.0016

ID: 311314460

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001567-55.2021.8.24.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLI FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-55.2021.8.24.0016/SC AUTOR : ARLI FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT (OAB SC056813) DESPACHO/DECISÃO C…

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Processo nº 5001567-33.2024.8.24.0054

ID: 294582819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-33.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE BATISTA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-33.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a …

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Processo nº 5001567-25.2021.8.24.0026

ID: 318400671

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-25.2021.8.24.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN LUCAS KONKOL

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DIANE KONKOL

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-25.2021.8.24.0026/SC EXEQUENTE : WILLIAM VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JEAN LUCAS KONKOL (OAB SC050808) ADVOGADO(A) : DIANE KONKOL (OAB SC054892) DESPACHO/D…

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Processo nº 5001567-78.2025.8.24.0060

ID: 326879079

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-78.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELIR TOMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LUIZ DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-78.2025.8.24.0060/SC AUTOR : ADELIR TOMAS ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ocupante do polo a…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 256794745

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001567-57.2022.8.24.0004

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

JULIANO CIARINI

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001567-57.2022.8.24.0004/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001567-57.2022.8.24.0004/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310074775644 JUIZ DO PROCESSO: LIVIA BORGES ZWETSCH BECK - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): NIRALDO DE SOUZA CLARINDA, cpf: 560.341.059-00, endereço: JORGE LACERDA, 00, BAR E CANCHA DE BOCHA HERCILIO LUZ, Alto Feliz, Araranguá/SC - 89740000 (Residencial) Obs.: telefone/WhatsApp (48) 3525-3038 e 48 99184-6951. Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia aforada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA em face de NIRALDO DE SOUZA CLARINDA, para a) absolver o réu quanto ao delito do art. 147 do Código Penal em face de Maria Aparecida Estevam, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código Penal; b) condenar o réu à pena de 1 (um) ano e 3 (três) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, sendo 1 (um) ano e 2 (dois) meses pela prática do crime do art. 12 da Lei 10.826/03, e 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção pelo art. 147 do CP com relação à vítima D. Pelo delito previsto no Estatuto de Armas, condeno-o, ainda, ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na data dos fatos, com correção monetária por índice oficial vigente até o efetivo pagamento. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Paulo Vicente Donaria x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 331751095

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-76.2022.8.24.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VICENTE DONARIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Sentença

Advogados:

ADRIANA KARLA BORGES

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NEWTON DORNELES SARATT

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Procedimento Comum Cível Nº 5001567-76.2022.8.24.0030/SC AUTOR : PAULO VICENTE DONARIA ADVOGADO(A) : Adriana Karla Borges (OAB SC032347) RÉU : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNE… Procedimento Comum Cível Nº 5001567-76.2022.8.24.0030/SC AUTOR : PAULO VICENTE DONARIA ADVOGADO(A) : Adriana Karla Borges (OAB SC032347) RÉU : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação. Revogo a tutela provisória outrora concedida. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais (art. 82, § 2º, do CPC) e honorários advocatícios ao(à) advogado(a) da parte ré, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no art. 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, I a III, do mesmo dispositivo. Diante do deferimento da gratuidade da justiça (evento 3), a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos do autor, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Condeno a parte demandante ainda ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, patamar que se justifica em razão da mentira veiculada nestes autos, como exposto na fundamentação, o que faço com base no art. 81 do CPC. Expeça-se imediatamente alvará para levantamento do valor referente aos honorários periciais depositados no evento 124.1, observado eventual valor já adiantado em favor do profissional. Se necessário, intime-se o perito para que forneça os seus dados bancários. P. R. I. Transitada em julgado, proceda-se à devolução de eventual montante depositado nos autos referente ao(s) negócio(s) jurídico(s) aqui discutidos em favor da parte autora e de eventuais contratos originais depositados em cartório em favor da parte ré, e, em nada mais havendo, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5000500-58.2023.8.24.0930

ID: 319770273

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000500-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIZA RATHUNDE

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GERMANO GUSTAVO LINZMEYER

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GLAUCIA MARIANE CORREA

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000500-58.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGAD…

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Processo nº 5111662-58.2023.8.24.0930

ID: 332548714

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111662-58.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5111662-58.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO Presumem-…

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