Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334916037
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5022787-64.2025.8.24.0018
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição Cível Nº 5022787-64.2025.8.24.0018/SC
REQUERENTE
: ADRIANA ZAPANI ARALDI
ADVOGADO(A)
: Gilberto Grossl (OAB SC002157)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por
ADRIANA ZAPANI ARALDI
em face do MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC e do ESTADO DE SANTA CATARINA, por me…
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Processo nº 5000573-70.2025.8.24.0021
ID: 294748825
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Cunha Porã
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5000573-70.2025.8.24.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-70.2025.8.24.0021/SC
AUTOR
: TAIS CIDA TATTO FREITAG
ADVOGADO(A)
: IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de analisar o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte autora, fundado no risco imin…
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Processo nº 5003419-93.2025.8.24.0010
ID: 303952096
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003419-93.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003419-93.2025.8.24.0010/SC
AUTOR
: TEREZINHA ODERDENGE OENNING
ADVOGADO(A)
: EDIO MEDEIROS (OAB SC064238)
ADVOGADO(A)
: RAMON JUNG (OAB SC069082)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimen…
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Processo nº 5001588-06.2025.8.24.0076
ID: 305872455
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001588-06.2025.8.24.0076
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001588-06.2025.8.24.0076/SC
AUTOR
: BRUNA JUSTINO STECANELLA
ADVOGADO(A)
: LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS PAVEI (OAB SC045085)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
T…
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Processo nº 5003357-53.2025.8.24.0010
ID: 300115803
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003357-53.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003357-53.2025.8.24.0010/SC
AUTOR
: FERNANDA FUCHTER MATTEI
ADVOGADO(A)
: GABRIELA FRETTA (OAB SC061951)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº 500
, defin…
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Processo nº 5001882-76.2025.8.24.0167
ID: 296538205
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5001882-76.2025.8.24.0167
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001882-76.2025.8.24.0167/SC
AUTOR
: DJALMIRA MARIA DA SILVA SOBRINHA
ADVOGADO(A)
: MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164)
ADVOGADO(A)
: DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009…
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Processo nº 5008295-12.2025.8.24.0004
ID: 311254562
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5008295-12.2025.8.24.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008295-12.2025.8.24.0004/SC
AUTOR
: PERPETUA VOSS DALPONTE
ADVOGADO(A)
: LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº …
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Processo nº 5003203-42.2025.8.24.0040
ID: 293885747
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003203-42.2025.8.24.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003203-42.2025.8.24.0040/SC
AUTOR
: EVERALDO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº 500
, d…
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Processo nº 5003655-45.2025.8.24.0010
ID: 312789225
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003655-45.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003655-45.2025.8.24.0010/SC
AUTOR
: CAMILA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411)
DESPACHO/DECISÃO
I- Trata-se de ação movida por
CAMILA TEIXEIRA
em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em apertad…
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Processo nº 5003680-65.2025.8.24.0040
ID: 313760536
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5003680-65.2025.8.24.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003680-65.2025.8.24.0040/SC
AUTOR
: MARCELLI CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA COSTA OLIVEIRA (OAB SC047316)
DESPACHO/DECISÃO
I
- Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas.
II
- No
Tema nº 5…
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