Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 25

Processo nº 5022787-64.2025.8.24.0018

ID: 334916037
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5022787-64.2025.8.24.0018/SC REQUERENTE : ADRIANA ZAPANI ARALDI ADVOGADO(A) : Gilberto Grossl (OAB SC002157) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ADRIANA ZAPANI ARALDI em face do MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC e do ESTADO DE SANTA CATARINA, por me… Ver mais

Processo nº 5000573-70.2025.8.24.0021

ID: 294748825
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000573-70.2025.8.24.0021/SC AUTOR : TAIS CIDA TATTO FREITAG ADVOGADO(A) : IAGO MAURICIO ECKERT (OAB SC050130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte autora, fundado no risco imin… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003419-93.2025.8.24.0010/SC AUTOR : TEREZINHA ODERDENGE OENNING ADVOGADO(A) : EDIO MEDEIROS (OAB SC064238) ADVOGADO(A) : RAMON JUNG (OAB SC069082) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimen… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001588-06.2025.8.24.0076/SC AUTOR : BRUNA JUSTINO STECANELLA ADVOGADO(A) : LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS PAVEI (OAB SC045085) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No T… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003357-53.2025.8.24.0010/SC AUTOR : FERNANDA FUCHTER MATTEI ADVOGADO(A) : GABRIELA FRETTA (OAB SC061951) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº 500 , defin… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001882-76.2025.8.24.0167/SC AUTOR : DJALMIRA MARIA DA SILVA SOBRINHA ADVOGADO(A) : MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164) ADVOGADO(A) : DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008295-12.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PERPETUA VOSS DALPONTE ADVOGADO(A) : LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003203-42.2025.8.24.0040/SC AUTOR : EVERALDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº 500 , d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003655-45.2025.8.24.0010/SC AUTOR : CAMILA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) DESPACHO/DECISÃO I- Trata-se de ação movida por CAMILA TEIXEIRA em desfavor do ESTADO DE SANTA CATARINA, pleiteando, em apertad… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003680-65.2025.8.24.0040/SC AUTOR : MARCELLI CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA COSTA OLIVEIRA (OAB SC047316) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II - No Tema nº 5… Ver mais
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